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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.48.2019.tde-11032020-142039
Document
Author
Full name
Caio Cândido Ferraro
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2019
Supervisor
Committee
Jardim, Fabiana Augusta Alves (President)
Araújo, Patricio Carneiro
Teixeira, Jacqueline Moraes
Title in Portuguese
Religiões afro-brasileiras na escola: silenciamentos que a lei 10.639/03 (ainda) não pôde revogar
Keywords in Portuguese
Lei 10.639/03
Racismo religioso
Relações étnicas raciais
Religiões afro-brasileiras
Abstract in Portuguese
A promulgação da Lei 10.639/03 concretizou uma série de lutas travadas pelo Movimento Negro pelo direito à educação da população negra brasileira, mesmo consciente de que a distância entre a aprovação de uma lei e sua real efetivação dependeria de outros tantos embates políticos. A lei em questão institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em todas as instituições de ensino básico do país. A motivação para conduzir a pesquisa se produziu entre as observações realizadas ao longo de meu trabalho nas escolas como educador e o contato com a literatura produzida em torno da Lei 10.639/03; a partir dessa reflexão, a questão do silêncio como prática que nos permite identificar de que modo os aspectos religiosos da cultura afro-brasileira são (ou não) abordados no cotidiano escolar configurou-se como problema de pesquisa. A questão passava pela identificação de quais memórias e quais grupos ganhariam espaço no currículo e quais seriam silenciados, não mencionados ou representados a partir de um repertório que reforça a condição de subalternidade em relação à razão eurocêntrica. Estabelecemos como eixo investigativo a atuação do professor, para entendermos quais as configurações e sentidos que o silenciamento das religiões afro-brasileiras assume nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de São Paulo. A partir da análise dos trabalhos apresentados no I Congresso Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais, selecionamos quatro trabalhos para entrevistas, adotando como critérios: 1) práticas que tivessem relação direta com a temática religiosa afro-brasileira; 2) práticas que mencionassem ações relacionadas às religiões afro-brasileiras, mesmo que não enunciassem tal relação diretamente; 3) práticas coletivas, apresentadas como ação do coletivo escolar e não apenas de um grupo ou indivíduo. A análise do conjunto destas entrevistas nos sugeriu a agência de professoras nas ações voltadas à efetivação da Lei 10.639/03 nas escolas municipais, bem como a potência de profissionais catalisadoras, capazes de traduzir as políticas educacionais que se desdobram da lei em ações, projetos coletivos e institucionais. Seguindo os caminhos que essas vozes delinearam, conferimos destaque ao Leituraço, iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo mais citada, por promover a ampliação do material voltado à educação para as relações étnico-raciais e um conjunto de formações às profissionais, suprindo algumas das mais requisitadas demandas indicadas pelo coletivo docente. Por fim, o desenrolar desta pesquisa nos levou a questionar: por que ninguém é de terreiro na escola? E nos enredarmos nas encruzilhadas pedagógicas, buscando identificar de que maneiras as religiões afrobrasileiras se tornam audíveis no ambiente escolar, rompendo a barreira do racismo religioso, ou mesmo sendo enunciadas por ele, e, para tanto, utilizamos como alegoria o orixá mais incompreendido na sociedade cristã: Exú, o guardião dos caminhos e dos processos comunicativos. Os resultados apontam que o fortalecimento do trabalho docente com as temáticas étnico-raciais, sobretudo as relacionadas às religiões afrobrasileiras, passam pelo soerguimento das políticas públicas desenvolvidas em âmbito municipal no decorrer dos dezesseis anos da referida lei.
Title in English
Afro-brazilian religions in Brazilian public schools: silencing processes that Law 10.639/03 couldnt repeal (yet)
Keywords in English
Afro-Brazilian religions
Law 10.639/03
Racial ethnic relations
Religious racism
Abstract in English
The promulgation of Law 10.639/03 had materialized a series of Black Movement struggles waged for the Brazilian black population education rights, even aware that the gap between the approval of a law and its actual implementation would depend on many other political issues disputes. The referred Law establishes the obligation of teaching Afro-Brazilian History and Culture in all elementary institutions around the country. The motivation, to conduct this research, was born from the observations made in my daily professional life, working as a teacher, educator and mentor and its remarkable to mention that it also started from the contact between the background literature produced around the Law 10.639/03; from these reflections, the problem of silencing, institutionalized as a practice, allows us to identify how religious aspects of Afro-Brazilian culture are (or arent) approached in daily school life, so this has been configured as the research problem. One of the main research tasks was to identify which memories and which groups would be represented in the school curriculum and which would be silenced, not mentioned or underrepresented in a repertoire that reinforces the condition of subalternity in relation to Eurocentric perspectives. We established, as an investigative axis, the teacher's performance, in order to understand the meanings and configurations that the silencing of Afro-Brazilian religions assumes at teaching centers of São Paulo Municipal Education System. From the analysis of the papers presented at I Municipal Congress of Education for Ethnic-Racial Relations, we selected four paper authors to be interviewed, adopting as a criteria: 1) practices that had a direct aproache with the Afro-Brazilian religious theme; 2) practices that mentioned actions related to Afro-Brazilian religions, even if they did not stablish such relationship directly; 3) collective practices, presented as the school core collective practices and not only from a group nor individuals. The analysis set of these interviews suggested us that those teachers who act in the course of the implementation aimed effectiveness Law 10.639/03, at municipal schools, were recognized for beeing a potential catalyst professionals, capable of translating educational policies, unfolded from the writen Law, into actions and institutional collective projects. Following the paths outlined by these voices, we highlight the mostly mentioned initiative called Leituraço that consists in a big event about collective reading that happens in all public schools, this is a Municipal Education Secretary of São Paulo initiative for promoting the expansion of the education material for ethnic-racial relations and training professionals programs to supply some of the most requested demands of the teachears collectives. Finally, the development of this research led us to question: why nobody is a member of the Terreiros inside the school? And weve got entangled in a pedagogical crossroads, seeking to identify in what ways Afro-Brazilian religions became audible in the school environment, breaking the barrier of religious racism, or even being enunciated by it. To illustrate that, we use as an allegory the most misunderstood orisha. in Christian society: Exú, the roadkeeper and communicative processes guardian. The results indicate that the strengthening of teaching work with ethnic-racial themes, especially those related to Afro-Brazilian religions, involves the uplift of public policies developed at the municipal level during the sixteen years of the referred Law.
 
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Publishing Date
2020-11-06
 
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