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Tese de Doutorado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Ana Paula Santiago do Nascimento
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Camargo, Rubens Barbosa de (Presidente)
Arellaro, Lisete Regina Gomes
Correa, Bianca Cristina
Gouveia, Andréa Barbosa
Jacomini, Marcia Aparecida
Título em português
Carreira docente nas creches das redes públicas das capitais brasileiras: análise dos planos e estatutos do magistério
Palavras-chave em português
Creches
Plano de carreira
Rede municipal
Valorização docente
Resumo em português
O objeto de estudo desta pesquisa são as carreiras docentes das professoras de creches das redes municipais das 27 capitais brasileiras. O objetivo foi analisar os planos de carreira e estatutos do Magistério em vigor em 2018 nessas localidades, com o propósito de conhecer as condições a que estavam submetidas as professoras que trabalham em creches, avaliando se teriam melhorado após a implementação de leis como o Fundeb e o Piso Salarial e se eram as mesmas para todas as profissionais da rede, independentemente da etapa em que trabalhassem. Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, cujas principais fontes são as leis que organizam as carreiras das professoras que trabalham em creches municipais nas capitais. Para discutir Estado, escola, professores e carreira docente foram utilizados como principais referências os estudos de Antônio Gramsci, Henry Giroux, Paulo Freire, Alessandra Arce, Vitor Paro e Adhemar Dutra Júnior, além de autores que realizaram estudos correlatos, selecionados por meio de pesquisa nos bancos de teses e dissertações da Capes e da USP, bem como autores de artigos publicados nos periódicos: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Revista Brasileira de Educação, Educação & Sociedade, Fineduca Revista de Financiamento da Educação e Revista Criança; e em anais de encontros importantes para a área: Rede Estrado, Anped e Fineduca. Para a análise dos trabalhos acadêmicos e das carreiras, utilizaram-se três categorias: formação e ingresso, condições de trabalho e remuneração. Para contribuir com essa reflexão, fez-se levantamento de dados estatísticos referentes à população (projeções do Censo Demográfico Populacional), à matrícula, à estrutura física das escolas, ao perfil das professoras para os anos de 2001 a 2017 (microdados do Censo Escolar) e, ainda, a despesas realizadas pelos municípios com creches em 2017 (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). O cruzamento dessas informações possibilitou conhecer como as capitais vêm atendendo sua população de 0 a 3 anos de idade e como tratam suas profissionais nas categorias pesquisadas. Destaca-se que em todas as capitais as professoras estão incluídas na carreira docente; a formação vem aumentando no decorrer do período, as redes preveem licença para formação em nível de pós-graduação, porém é ínfimo o número de docentes com mestrado e doutorado; é grande o número de efetivos, mas em algumas redes é bem menor quando comparado com o das outras etapas. Percebem-se dificuldades para que as professoras cheguem ao final da carreira, como interstícios longos (amplitude) ou necessidade de titulação elevada. Uma das maiores diferenças entre as carreiras das professoras de creches e as das demais professoras das redes refere-se à carga horária de trabalho, sua composição e duração, sendo que em 2018 apenas nove capitais cumpriam a determinação de 1/3 para hora-atividade. Por fim, uma das grandes contribuições deste trabalho, ao publicizar a situação das professoras de bebês e de crianças pequenas nas capitais do país, é pautar as reflexões e os debates necessários sobre a valorização docente e sua influência para a construção de uma educação pública de qualidade para todas e todos.
Título em inglês
Career in daycare centers of public educational system in Brazilian capitals: analysis of the plans and teacher statutes
Palavras-chave em inglês
Career plan
Day care
Educational system
Teacher appreciation
Resumo em inglês
The goal of this research is to study the careers of daycare teachers in the educational system in 27 Brazilian capitals. Our aim was to analyze the career plans and teacher statutes in force in 2018 in those places, aiming to know the circumstances in which the teachers worked, assessing if they have improved after the implementation of laws such as Fundeb and the Wage Level and if they were the same professionals in the educational system, regardless of the year in which they worked. It is a documentary and bibliographical research, whose main sources are the laws that organize the teacher careers who work in municipal nurseries in the capitals. In order to discuss State, school, teachers and teaching career, the studies of Antônio Gramsci, Henry Giroux, Paulo Freire, Alessandra Arce, Vitor Paro and Adhemar Dutra Júnior were used as main references, as well as authors who carried out correlated studies, selected through research in the databases of thesis and dissertations kept by of Capes and USP, as well as authors of articles published in the journals: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Revista Brasileira de Educação, Educação & Sociedade, Fineduca Revista de Financiamento da Educação and Revista Criança; and in annals of important meetings for the area: Rede Estrado, Anped and Fineduca. For the analysis of the academic works and career, three categories were used: training and admittance, working conditions and compensation. In order to contribute to this reflection, statistical data on the population (Population Demographic Census projections), enrollment, physical structure of the schools, and the profile of the teachers during 2001 to 2017 (micro-data of the School Census) and also the expenses incurred by cities with day care centers in 2017 (Information System on Public Budgets in Education). The intersection of this information made it possible to know how the capitals have cater for their population from 0 to 3 years of age and how they treated their professionals in the categories researched. It is noteworthy that in all capitals teachers are included in the teaching career; teacher training has been increasing during the period, the educational system provides a leave for training in the postgraduate level, but the number of teachers with masters and doctorates is still minimal; the large number of regular teachers, but in some educational system is much smaller compared with other stages. Difficulties for teachers to reach the end of the career, such as long interstices (breadth) or need for high the academic degree are perceived. One of the biggest differences between the careers of day care teachers and those of the other teachers in the educational system refers to the working hours, its composition and duration, and in 2018 only nine capitals met the determination of 1/3 for hour-activity. Finally, one of the great contributions of this research, was to make it public the situation of teachers who work with toddlers and young children in the capitals in the country, moreover to guide the reflections and necessary debates about the teachers appreciation and their influence in the construction of a quality public education for all.
 
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Data de Publicação
2019-10-16
 
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