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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.48.2020.tde-07122020-131853
Documento
Autor
Nome completo
Marcelo Gasque Furtado
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Almeida, Maria Isabel de (Presidente)
Carvalho, José Sergio Fonseca de
Franco, Maria Amélia do Rosário Santoro
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
Rios, Terezinha Azerêdo
Título em português
Liberdade acadêmica e docência universitária
Palavras-chave em português
Docência universitária
Liberdade acadêmica
Universidade
Resumo em português
A presente tese tem por objeto de estudo a liberdade acadêmica, focando o seu papel no exercício da docência universitária. Trata-se de uma investigação teórica realizada por meio de pesquisa bibliográfica e levantamento documental de textos normativos nacionais e estrangeiros, que submete o conceito de liberdade acadêmica a uma abordagem interdisciplinar, especialmente nos campos da Educação, Direito e Filosofia, buscando uma visão menos fragmentada do fenômeno, que é complexo, escapa à exclusividade do raio epistemológico de uma única disciplina e se define na confluência de áreas diversas do conhecimento. Considerando a relevância da prática autônoma da docência e da pesquisa para o desenvolvimento científico, para o incentivo à pluralidade de ideias e para o fortalecimento da democracia, a liberdade acadêmica é uma garantia constitucional em vários países do mundo. No Brasil, a Constituição Federal estabelece no artigo 206, II que um dos princípios fundamentais que regem o ensino no país é a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Observando, no entanto, a ingerência cada vez maior de diretrizes e objetivos de mercado, externos ao papel formativo das universidades, a incorporação de práticas gerenciais de controle e eficácia, típicas da racionalidade empresarial, pergunta-se: o que pode significar a liberdade acadêmica diante desse quadro? O que foi a liberdade acadêmica ou sua manifestação possível desde a origem da universidade, qual a sua importância no presente e qual o seu futuro, no contexto brasileiro? São objetivos deste estudo: apreender os sentidos dados ao conceito de liberdade acadêmica; identificar possíveis ameaças ou obstáculos à concretização da liberdade acadêmica de ensinar e esclarecer seu papel e limites nas práticas docentes universitárias. A liberdade acadêmica vincula-se historicamente ao surgimento da universidade moderna de pesquisa em Berlim, no século XIX, mas é possível afirmar que certa noção de liberdade está intrinsecamente ligada à formação da universidade desde sua origem na Idade Média e é constitutiva do próprio conceito de universidade. Assim, defende-se que a liberdade é elemento caracterizador, tanto da universidade, como da própria atividade do docente que nela atua. O surgimento e desenvolvimento da noção moderna de liberdade acadêmica ocorreram em instituições públicas (Alemanha) ou privadas sem finalidades lucrativas (Estados Unidos). Instituições compromissadas com finalidades lucrativas adequam-se mal ao conceito de universidade e à noção de liberdade acadêmica. A precarização das formas de contratação docente esvaziam o sentido da liberdade acadêmica que precisa de garantias - tais como a estabilidade - para se afirmar. Do ponto de vista terminológico, nossa tese argumenta pelo uso da expressão liberdade acadêmica ou liberdades acadêmicas diante de outras variantes designativas, como liberdade de cátedra ou liberdade de ensino, também utilizadas para se referir ao tema em estudo. Discute também aspectos convergentes com a noção de autonomia docente, típica da linguagem da Pedagogia. Defende-se a liberdade acadêmica de ensinar como uma exigência pública, uma necessidade educativa e não como veículo de imposição de interesses ou crenças particulares dos professores.
Título em inglês
Academic freedom and university teaching
Palavras-chave em inglês
Academic freedom
University
University teaching
Resumo em inglês
The purpose of this thesis is to study academic freedom, focusing on its role in the practice of university teaching. It is a theoretical investigation carried out through bibliographic research and documentary survey of national and foreign normative texts, dealing with the concept of academic freedom by means of an interdisciplinary approach, especially within the fields of Education, Law and Philosophy. Our approach aims a less fragmented view of the phenomenon, which is complex, avoiding the exclusiveness of the epistemological limits of a single subject, and we place our discussion at the confluence of different areas of knowledge. Considering the relevance of autonomous practice of teaching and research for scientific development and its role in encouraging plurality of ideas and strengthening democracy, academic freedom is a constitutional guarantee in several countries around the world. In Brazil, the Federal Constitution establishes in article 206, II that one of the fundamental principles that govern education in the country is freedom to learn, teach, research and disseminate thought, art and knowledge. However, when one observes the increasing interference of market guidelines and objectives - alien to the formative role of universities - and the incorporation of management practices of control and effectiveness - typical of business rationality - one wonders: what can academic freedom mean in this context? What was academic freedom or its possible manifestations since the origin of university; what is its importance in the present; and what is its future in the Brazilian context? The following are the objectives of this study: to understand the meanings attributed to the concept of academic freedom; identify possible threats or obstacles to the achievement of academic freedom to teach, and to clarify its role and limits in university teaching practices. Academic freedom has historically linked to the emergence of the modern research university in Berlin, in the 19th century, but we can state that a certain notion of freedom has been intrinsically associated to the formation of the university since its origin in the Middle Ages and it constitutes the concept of university itself. Thus, we argue that freedom is an element that characterizes both the university and the activity of the professor who works there. The emergence and development of the modern notion of academic freedom occurred in public institutions (Germany) or private non-profit institutions (United States). Institutions committed to profitable purposes are not suited to the concept of university and the notion of academic freedom. The precariousness of work contracts for professors undermines the meaning of academic freedom, which requires guarantees - such as stability in order to consolidate. From the point of view of terminology, we also discuss aspects converging with the notion of teaching autonomy, typical of the language of Pedagogy. We defend academic freedom to teach as a public demand, an educational need and not as a vehicle to impose the interests or particular beliefs of teachers or professors.
 
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Data de Publicação
2020-12-11
 
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