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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.48.2012.tde-06092012-135907
Document
Author
Full name
Luis Fernando de Freitas Camargo
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2012
Supervisor
Committee
Cacete, Nuria Hanglei (President)
Carril, Lourdes de Fatima Bezerra
Costa, Julio Cesar Zorzenon
Santos, Regina Célia Bega dos
Sene, José Eustáquio de
Title in Portuguese
A condição do professor do ensino superior privado: características estruturais da atividade docente e os processos de transformação nas relações de trabalho
Keywords in Portuguese
Ensino superior
Mercantilização
Precarização
Profissão
Relações de trabalho
Abstract in Portuguese
Procurando detalhar as relações de trabalho próprias dos professores das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, a presente análise procura destacar os contextos que os docentes estão submetidos, colocando em dúvida a possibilidade do magistério superior não ter assegurado as condições adequadas que poderiam determinar o reconhecimento dessa ocupação como produto de um processo regular de profissionalização. Para tanto, busca na Sociologia do Trabalho argumentos teóricos voltados para a designação das profissões, no âmbito do desenvolvimento do capitalismo e a partir desses pressupostos considerar algumas referências de conjuntura que possam sustentar uma análise mais abrangente relacionada às informações oficiais disponíveis. Este arcabouço teórico e prático fornece pistas que facilitam a explicitação dos processos complexos presentes em uma IES privada, no caso as Faculdades Oswaldo Cruz, com a possibilidade de vislumbrar uma situação de fato que possa corroborar com as hipóteses levantadas. Nessa perspectiva, é importante resgatar a história recente do ensino superior brasileiro destacando as divergências entre o setor público e o particular com vistas a identificar os antagonismos a que estão submetidos o sistema universitário no país, posto que o setor público reúne as principais características que endossam a profissionalização docente, incluindo uma jornada de trabalho adequada, estabilidade de emprego, processos regulares de formação contínua e possibilidade da articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Já os professores do setor privado estão subjugados a jornadas de trabalho definidas apenas pelo tempo despendido para a docência, isto é, atividade em sala de aula; não dispõem de regulamentação mais afinada com as atividades específicas que desempenham; não tem no magistério superior sua ocupação principal - aquela que assegura os recursos integrais para a subsistência - e não apresentam um processo formativo adequado e voltado para as necessidades da atividade que desempenham, apesar de majoritariamente possuírem algum tipo de pós-graduação. Dessa maneira, ressalta-se que os professores das IES privadas não conseguem se firmar como profissionais, ao menos nos direitos legalmente assegurados, nas suas entidades de representação e em uma estrutura sistemática de atuação profissional, se bem que dispõem de reconhecimento social; isso significa que a atividade que desempenham é facilmente identificada, o que pode justificar um contexto de profissionalidade. Todavia, essa situação favorável fica prejudicada frente às reais condições de trabalho, que cada vez mais vão se precarizando, inclusive, pela incorporação de empreendimentos internacionais, presentes na estrutura de uma boa parcela de IES privadas do país. Assim, a tese de que o professor das IES privadas não atingiu plenamente uma condição profissional parece se confirmar.
Title in English
The professors condition in private higher education institutions: structural characteristics of teaching activities and the changes in labor relationships.
Keywords in English
Commercialization
Higher education
Precarious
Profession
Working relationship
Abstract in English
Pursuing to detail the professors of private Higher Education Institutions (Instituições de Ensino Superior IES) own work relation, this analyses seeks to highlight the context which the teachers are subjected, putting under suspect the possibility of the higher professorship had not guaranteed the minimal conditions that determinates the recognition of this occupation as a product of a regular process of professionalization. To this end, it seeks theoretical arguments on Labour Sociology focuses to the professors appropriate designation, on the capitalism development scope and, from these assumptions, considering some references of conjuncture that can endure a more embracing analyses related to official information available. This theoretical and practical framework serves as suggestions which facilitate the explanation of the most complexes processes presents in a private IES, is the case of Faculdades Oswaldo Cruz in view of glimpsing a situation that, in fact, can corroborate with the hypotheses raised. In this perspective, it is also important to redeem the recent history of the Brazilian higher education, emphasizing the divergences between the public sector and the private to indentify the antagonisms which for the university system of the country is submitted, once the public sector assembles the main characteristics that endorse the teachers professionalization, including an appropriate work journey, employment stability, regular processes of continuous education and the possibility of articulating teaching, researching and extension. As to the professors of private sector, they are submitted to a default work journey only for the time devoted to teaching (classroom); they do not have a complex regulation with the specific activities played; they do not have in their higher education their main occupation that which guarantees the resources of living and they do not have an education process adequate e focus to the necessities of the activities played, despite of own some post-graduation. Thereby, it must be observed that the professors from private IES are unable to stand as professionals, at least upon the rights legally secured, on their representing entity and on a systematic structure of professional actuation, although they enjoy of social recognition; this means that the activities they exercise is easily identify, what justifies a context of professionalism, but such condition is jeopardized against the real conditions of work which is increasingly precarious, inclusive, due to the annexation of international ventures, presents on the structure of a good parcel of private IES on the country. Thus, the thesis which claims that the professor of the private IES has not fully reached a professional condition seems to confirm itself.
 
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Publishing Date
2012-09-14
 
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