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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.48.2009.tde-05012010-113240
Documento
Autor
Nome completo
Maria da Consolação Rocha
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Moraes, Carmen Sylvia Vidigal (Presidente)
Azevedo, José Clovis de
Bruno, Lucia Emilia Nuevo Barreto
Camargo, Rubens Barbosa de
Coelho, Maria Inês de Matos
Título em português
Políticas de valorização do magistério: remuneração, plano de carreira, condições de trabalho - uma análise da experiência de Belo Horizonte
Palavras-chave em português
plano de carreira da educação
políticas de valorização do magistério
remuneração docente
valorização do trabalho feminino
Resumo em português
Este estudo tem por objetivo analisar as políticas de valorização do magistério realizadas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte durante os governos de 1993 a 2007, considerando os elementos: condições de trabalho, jornada de trabalho e plano de carreira. Situado entre os estudos de Estado, Sociedade e Educação, a pesquisa desenvolve uma abordagem da complexidade das relações de mudanças, de interpenetrações, de articulação e conflitos entre as ações do Estado, no nível de poder executivo municipal e seus agentes, por um lado, e a organização, reivindicações e lutas dos/as profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), por outro. A metodologia de estudo de caso envolve o uso de análise documental e de entrevista como instrumentos para a compreensão do seu objeto. Três partes constituem este estudo. Na primeira parte analisamos as definições de política de valorização do magistério, a partir das reflexões de João Monlevade, documentos de organismos internacionais como a UNESCO e a OCDE, documentos do Ministério da Educação, documentos de movimentos sociais, entre eles a CNTE, Sind-UTE/MG e Sind-REDE/BH, legislações federais, estaduais e municipais. Consideramos também o debate sobre carreira docente, realizado a partir de estudos existentes na área, como o de Rodolfo Ferreira, sobre trabalho docente e remuneração; os de Michel Huberman, José Alberto Gonçalves e Maria Isabel Loureiro, numa perspectiva de vida profissional; o de Gatti, focalizando a formação docente; e os de Bertha Valle, Mariza Abreu e Sonia Balzano, relacionados especificamente com plano de carreira. Na segunda parte, analisamos a política de valorização na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), a partir do histórico da sua constituição, das reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, das propostas dos governos de 1993 a 2007 e da organização do trabalho escolar. Também verificamos em que medida as regulações das relações de trabalho, na RMEBH, incorporam ou não as alterações ocorridas na política educacional durante o mesmo período, na esfera federal e internacional. Na terceira parte refletimos acerca do trabalho das mulheres no sentido de compreender como as lutas das professoras primárias e das educadoras infantis da RMEBH vinculam-se à luta pela valorização do magistério e do trabalho feminino, a partir de uma perspectiva que considera a dimensão das relações sociais de gênero, particularmente as reflexões elaboradas por Helena Hirata e Daniele Kergoat. Nas conclusões, dialogamos com as reflexões realizadas em entrevistas por dirigentes sindicais e governamentais que participaram das mesas de negociações durante o período de 1993 a 2007. Este estudo possibilitou perceber que as políticas de valorização do magistério, nos aspectos que se referem à remuneração, carreira e condições de trabalho, estão, historicamente, entrelaçadas à problemática da qualidade do ensino. Os avanços e recuos se constituem no jogo contraditório de valores, que são próprios do processo educacional e de suas instituições e agentes, na formação humana de todos os cidadãos e cidadãs, e que não vem sendo reconhecidos pelos governos em suas políticas de formação profissional, salários e incentivos. Nesse jogo, é observada a articulação das esferas da produção e da reprodução para a manutenção da desvalorização de um trabalho eminentemente feminino, e direcionado, sobretudo, às crianças e adolescentes da classe trabalhadora.
Título em inglês
Policies directed to valuate teaching professionals: remuneration, career plan, working conditions - analyze by the municipality of Belo Horizonte
Palavras-chave em inglês
education career plan
policies directed to valuate teaching professionals
teacher wage
valuation of the female work
Resumo em inglês
This study aims to analyze the policies directed to valuate teaching professionals that have been held by the Municipality of Belo Horizonte during the governments from 1993 to 2007 and it considers the elements: working conditions, weekly journey of work and career plan. Aligned with the studies of State, Society and Education, the research has been developed through an historical approach of the complexity of the changes relationships, interpenetrations, articulations and conflicts between the actions of the State, which is considered in the level of municipal executive and of its officials by one side and the organization, claims and struggles of the education professionals who work in the Municipal Education System in Belo Horizonte (RMEBH), by the other. The methodology of case study involves the use of document analysis and interviews as tools for the understanding of its object. Three parts constitute this study. In the first part, we examine the politic definitions to valuate teaching professionals beginning from the thoughts of João Monlevade, the documents presented by international organizations such as UNESCO and OECD, the documents of Brazilian Ministry of Education, documents of social movements, including CNTE, Sind-UTE /MG and Sind-REDE/BH, the national laws and also the state and municipal ones. We consider also the debate over teaching career, which has been based in the studies conducted in the area, such as the work of Rodolfo Ferreira on teaching work and wages, the ones of Michel Huberman, José Alberto Gonçalves and Maria Isabel Loureiro, in the perspective of the professional life; the ones of Gatti about teacher training, and the ones of Bertha Valle, Mariza Abreu Sonia Balzano, that are specifically related to career plan. In the second part, we analyze the policies directed to the valuation of teaching professionals in the Municipal System of Education of Belo Horizonte (RMEBH), from the history of its construction, the claims of the workers in education, the proposals of the governments from 1993 to 2007 and the organization of school work. We also verify whether the regulations of labor relations by the City Board of Belo Horizonte have (or have not) incorporated the changes in the educational policy during the same period, in the federal and international scope. In the third part, we reflect about the work of the women in order to understand how the struggles of the "primary teachers" and "childrens educators" of the Municipal System of Education of Belo Horizonte RMEBH- have been connected to the struggle for the valuation of teaching professionals and female work from a perspective that considers the aspect of the gender social relations, particularly referred to the reflections elaborated by Helena Hirata and Daniele Kergoat. In the conclusions, we analyze the considerations made in interviews by union and government leaders who attended the table of negotiations during the period 1993 to 2007. The study enabled to realize that the policies to valuate teaching professionals in their aspects which refer to the remuneration, career and working conditions, have been historically, intertwined to the quality education question. The advances and setbacks have been forged in the contradictory play of values which are themselves specific of the educational process and its institutions and officials, in human formation of all citizens, and which have not been recognized by the governments in their policies of professional formation, wages and incentives. In this play, the articulation of the production and reproduction spheres it is seen for the maintenance of the devaluation of a predominantly female work and directed especially to children and adolescents of the working class.
 
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Data de Publicação
2010-03-24
 
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  • ROCHA, Maria da Consolação, OLIVEIRA, Cristiane Nunes de, e LACERDA, Thais Tavares. Educação infantil e a luta pela isonomia salarial e de condições de trabalho: a experiência da rede municipal de educação de Belo Horizonte. Caderno Espaço Feminino, 2006, vol. 15, n. 18, p. 151-172.
  • ROCHA, Maria da Consolação. As políticas neoliberais implementadas no Brasil nos 90 e as repercussões na vida das trabalhadoras. Caderno Espaço Feminino, 2006, vol. 14, n. 17, p. 125-142.
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