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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.48.2013.tde-04062013-134110
Documento
Autor
Nome completo
Júlio César Bezerra
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Tomizaki, Kimi Aparecida (Presidente)
Schilling, Flavia Ines
Silva, Adriano Correia
Título em português
"O que estamos fazendo?": reflexos da racionalidade legalista sobre a atividade dos atores educacionais
Palavras-chave em português
Cotidiano escolar
Docentes
Escola pública
Estado
Legislação escolar
Regulamentação
Resumo em português
A presente pesquisa tem por objetivo central investigar os efeitos de atos oficiais sobre as práticas e os comportamentos dos indivíduos implicados no processo educacional nas instituições de ensino do Estado de São Paulo. Ela tem a pretensão de se inserir numa discussão sobre o desenvolvimento prolongado do processo calculado de regulamentação e suas exigências no cenário público. Nesta pesquisa entendemos que os atos oficiais são formações discursivas concebidas como estratégias de poder que incidem sobre a ordenação dos afazeres e dos dizeres dos atores. Por esta razão, o cerne da discussão proposta está em compreender as maneiras como os sujeitos lidam com esse arsenal de regras legais que está à disposição e como reagem a isso, atentando para os efeitos no cotidiano. Trata-se da tentativa de articular uma dimensão estrutural com as formas, as atitudes, as posições assumidas pelas subjetividades. Interessa, sobretudo, pensar nas estratégias no caso, estratégia estatal e dos atores e como as condutas se conduzem. A partir de uma abordagem sobre a ordenação racional e deliberada do poder público e sobre sua atuação na padronização da estrutura de funcionamento das escolas, utilizando documentos que possuem como objetivo precípuo o estabelecimento de regras e a criação de procedimentos, a primeira etapa da pesquisa esteve concentrada na análise documental, na qual foram contemplados textos legais, publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo entre 2007 e 2008, sob a forma de portarias, resoluções, leis e decretos, buscando e selecionando aqueles dispositivos conexos ou afins que abordam o campo educacional. Na segunda etapa desenvolvemos pesquisa empírica por meio da observação direta das práticas escolares de docentes e gestores, explorando as relações entre os aspectos legais e suas (des)conexões com o cotidiano das instituições de ensino público, a partir de dois contextos escolares localizados na Grande São Paulo. A abordagem aqui mobilizada nos coloca diante das possibilidades e limitações humanas num contexto de atos oficiais e discursos institucionalizados. Na linha de investigação aberta, procuramos estabelecer o que aqueles dispositivos e a racionalidade que os acompanha produzem e induzem a produzir nas subjetividades. O trabalho de se aproximar da dimensão legalista, por toda uma atividade de caráter contínuo e permanente, revelou mecanismos que compõem uma estratégia estatal de governamentalização por excelência, estabelecendo o rigor dos procedimentos normais da instituição. A partir das situações observadas nas escolas, a relação instalada com o arsenal regulamentar evidenciou que os atores conseguem articular, em meio ao emaranhado de mecanismos institucionais, ações, posições e decisões na trama regulamentar. No jogo de disputas entre a racionalidade legalista e a soberania de si próprio, eles realinham suas estratégias e mobilizam os aspectos disponíveis para alcançar formas proveitosas de gerir os assuntos escolares. A experiência escolar revelou tensões, articulações e vínculos com legalidades e ilegalidades dinâmicas nas quais regulamentos e procedimentos são utilizados e manipulados de acordo com as perspectivas, intenções e decisões dos atores, em um jogo de lutas e de embates entre estratégias estatais e práticas cotidianas estratégicas.
Título em inglês
"What are we doing?" Reflections of legalistic rationality of the actors on the educational activity.
Palavras-chave em inglês
Daily school
Law school
Public school
Regulation
State
Teachers
Resumo em inglês
This research aims to investigate the effects of central official acts on the practices and behaviors of individuals involved in the educational process in educational institutions of the State of São Paulo. She pretends to be incorporated into a prolonged discussion of the development process and their calculated regulatory requirements on the public stage. In this research we believe that official acts are conceived as discursive power strategies that focus on the ordering of affairs and the sayings of the actors. For this reason, the core of the discussion proposal is to understand the ways in which individuals deal with this arsenal of legal rules that are available and how they react to it, paying attention to the effects on daily life. It is the attempt to articulate a structural dimension with the shapes, attitudes, positions taken by the subjects. Interested, mainly, thinking strategies in this case, government strategy and actors and how the pipes are lead. From a rational approach to ordering and deliberate on the government and its work in standardizing the structure and functioning of schools, using documents that have as main objective the establishment of rules and the creation of procedures, the first step of the research was concentrated in document analysis, which were contemplated legal texts published in the Official Gazette of the State of São Paulo between 2007 and 2008, in the form of ordinances, resolutions, laws and decrees, searching and selecting those related devices or similar addressing the educational field. In the second stage we develop empirical research through direct observation of the practices of teachers and school managers, exploring the relationship between legal aspects and their (dis) connections with everyday institutions of public education, from two contexts school located in the Great São Paulo. The approach here mobilized confronts us the possibilities and human limitations in the context of official acts and speeches institutionalized. At the open investigation, we sought to establish what those devices and rationality that accompanies produce and produce induces in subjectivities. The job of approaching the legalistic dimension, throughout an activity of continuous and permanent character, revealed mechanisms forming a government strategy to governmentalisation par excellence, establishing the rigor of the normal procedures of the institution. From the observed situations in schools, the relationship with the installed arsenal regulatory showed that actors can articulate, amid the tangle of institutional mechanisms, actions, positions and regulatory decisions in the plot. In the game of legalistic disputes between rationality and sovereignty of yourself, they realign their strategies and mobilize aspects available to achieve profitable ways to manage school affairs. The school experience revealed tensions, joints and connections with legalities and illegalities dynamic in which regulations and procedures are used and handled according to the perspectives, intentions and decisions of the players, in a game of fighting and clashes between state strategies and daily practices strategic.
 
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Data de Publicação
2013-06-12
 
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