Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.48.2020.tde-03032021-214044
Document
Author
Full name
Andressa Christina Trevizan Missaki
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2020
Supervisor
Committee
Bueno, Belmira Amelia de Barros Oliveira (President)
Basilio, Juliana Regina
Bello, Isabel Melero
Lapo, Flavinês Rebolo
Sousa, Sandra Maria Zákia Lian
Title in Portuguese
Os planos de carreira docente em São Paulo: configurações do ensino público nas diferentes esferas administrativas
Keywords in Portuguese
Configurações sociais
Ensino público
Plano de carreira docente
Processo de individualização
Abstract in Portuguese
Esta pesquisa teve por objetivo investigar, descrever e analisar de forma comparativa os planos de cargo, carreira e remuneração dos professores da educação básica das três esferas administrativas públicas municipal, estadual e federal circunscritas ao Estado de São Paulo. Tomou-se para exame os modelos adotados por essas esferas administrativas, de modo a identificar aqueles que oferecem maiores possibilidades de mobilidade na carreira, levando em conta os anseios dos professores e busca de satisfação pessoal, harmonizados com a qualidade e as condições de trabalho e as perspectivas de melhoria profissional. Buscou-se compreender a implicação desses planos no processo de individualização dos professores, com vistas a analisar os modos pelos quais o plano de carreira acaba por se tornar um instrumento que molda a estrutura individual e relacional dos docentes, regulando-os de forma a mantê-los motivados e satisfeitos com seu trabalho. Para o desenvolvimento desse argumento foi utilizada a noção de configuração de Norbert Elias e sua dinâmica relacional/funcional de interdependências sociais. A pesquisa combinou dois tipos de procedimentos metodológicos: um documental, baseado na recolha de normas e leis que regulam os planos de carreira; e outro de natureza qualitativa, composto por entrevistas realizadas com professores do quadro do magistério das três redes de ensino tomadas para estudo, cujas experiências e situações descritas permitiram aprofundar o exame da legislação. Em sua organização, a tese se inicia pela apresentação de um panorama sobre a organização da educação escolar no Brasil e das políticas públicas relacionadas às formas de recrutamento e de ingresso na carreira docente. A seguir, detém-se na análise das estruturas dos planos de carreira e dos aspectos de mobilidade profissional da categoria e sua relação com o desenvolvimento profissional. A análise das carreiras docentes recai sobre cinco aspectos, a saber: a formação mínima exigida e formas de ingresso; a estrutura e as formas de movimentação na carreira; a composição da jornada de trabalho; os componentes da remuneração e dispersão salarial; e os incentivos para a formação continuada. O propósito principal foi o de compreender como os planos de carreira intervêm nas condições de trabalho docente e nos interesses dos professores, isto é, naquilo que desejam para sua vida pessoal e profissional, seus objetivos, inclinações e aspirações. A investigação levou a perceber que as diferentes características dos planos de carreira e as condições de trabalho fazem com que as motivações e expectativas dos professores sejam desiguais dependendo da configuração social em que cada um está inserido. Os planos de carreira trazem fortes implicações para o processo de individualização do docente durante seu percurso profissional e tendem a reconhecer aspectos relevantes para o processo de fazer e ser docente, mas devem estar alinhados a outros processos relacionados à melhoria das condições de trabalho e ao reconhecimento profissional.
Title in English
Teaching career plans in São Paulo: configurations of public school administrative spheres
Keywords in English
Individualization process
Public education
Social configuration
Teaching career plan
Abstract in English
This research aimed to investigate, describe and analyze in a comparative perspective the career paths plans and salaries included of teachers of basic education from three public administrative spheres - municipal, state and federal - circumscribed to the State of São Paulo, Brazil. To this end, the models adopted by these administrative spheres were taken under examination, in order to identify those that offer teachers greater possibilities for career mobility, taking into account their desires and the search for personal satisfaction, harmonized with the quality and conditions as well as the prospects for professional improvement. Thus, we sought to understand the implication of these career plans on the teachers individualization process, in view of analyzing the ways in which the career plan ends up becoming an instrument that shapes the teachers individual and relational structure, regulating them in order to keep them motivated and satisfied with their work. Norbert Elias' notion of configuration and relational / functional dynamics of social interdependencies were used to develop this argument. The research design combined two types of methodological procedures: one documental based on the compilation of rules and laws that regulate career plans; and the other of a qualitative nature composed of interviews with teachers from the teaching staff of the three administrative spheres under study, whose experiences and situations described allowed to deepen the analysis of the legislation. In this way, the thesis begins by presenting an overview of the organization of school education in Brazil and of public policies related to forms of recruitment and access to the teaching career. Next, it analyzes the structures of career plans and aspects of professional mobility and their relationship with professional development. The analysis of teaching careers focuses on fives aspects: the minimum training required and forms of access; the structure and forms of movement within the career; workday activities; salary components and wage dispersion; and incentives for continuing education. The main purpose was to understand how career plans intervene in teaching working conditions and in the interests of teachers, that is, in what they want for their personal and professional life, their goals, inclinations and aspirations. The investigation led to conclude that the different characteristics of career plans and working conditions make teachers' motivations and expectations uneven depending on the social configuration in which each teachers professional life evolves. Career plans have strong implications for the individualization process of a teachers professional life. They tend to acknowledge relevant aspects of the process of teaching and being a teacher, but they must be aligned with other processes related to the improvement of working conditions and professional recognition.
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Publishing Date
2021-03-03