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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.48.2021.tde-02072021-125312
Document
Author
Full name
Alexandre Cesar Gilsogamo Gomes de Oliveira
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2021
Supervisor
Committee
Lima, Ana Laura Godinho (President)
Aquino, Julio Roberto Groppa
Gil, Natália de Lacerda
Perosa, Graziela Serroni
Rito, Marcelo
Title in Portuguese
Da criança-problema à escola-problema: discursos e relações de poder
Keywords in Portuguese
Análise do discurso
Criança-problema
Dispositivos de controle
Escola-problema
Relações de poder
Abstract in Portuguese
Crianças e adolescentes que não aprendem ou têm problema de comportamento na escola possuem algum comprometimento intelectual e/ou biológico. Esse enunciado esteve presente nos discursos (re)produzidos dentro e fora da escola pelas instituições educacionais, médicas, psicológicas, jurídicas e familiares ao longo dos últimos séculos. A partir dos anos de 1930, boa parte dos alunos que eram considerados anormais até a virada do século XIX para o XX, passou a receber o rótulo de criança-problema, deixando de ser considerado como portador de um defeito para ser visto como vítima de um meio desajustado. De condenados ao fracasso a priori, passaram a ser considerados tratáveis, tendo a pedagogia como principal aliada da medicina. Neste trabalho analisamos, sob a perspectiva foucaultiana, discursos educacionais presentes na rede pública paulistana tendo como referência a intervenção dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA) que, direta e indiretamente, normalizam e controlam as práticas dos educadores frente aos estudantes que não atendem às expectativas de aprendizagem e comportamento da escola e da sociedade. Inicialmente, realizamos um levantamento de dissertações e teses publicadas nas últimas três décadas pelas principais universidades brasileiras que se dedicaram a analisar discursos institucionais/governamentais sobre criança-problema, fracasso escolar, queixa escolar e medicalização. No segundo capítulo apresentamos discursos produzidos pelos homens da ciência e legitimados pelas instituições que, desde o século XIX, vêm se apropriando de ideias racistas, eugenistas e higienistas que, em certa medida, ainda definem os que são ou não aceitos. Apresentamos também dois serviços acessados pelas escolas públicas paulistanas quando se trata de alunos desajustados: os laudados, ou seja, aqueles que foram classificados pelo poder médico como pessoas com deficiência e as crianças ou adolescentes considerados normais pelo saber clínico, mas que apresentam problemas de aprendizagem e comportamento no ambiente escolar. Nesse último caso, campo de atuação do NAAPA, entende-se que a vulnerabilidade social e as práticas escolares sejam os fatores que explicam o descompasso entre o ensino e a aprendizagem. O último capítulo é dedicado à caracterização dos discursos que são produzidos e reproduzidos no âmbito do NAAPA. A análise se detém sobre os quatro volumes dos Cadernos de Debate do NAAPA, nos quais estão reunidos discursos acadêmicos, legais e os produzidos nas experiências das equipes do Núcleo junto às escolas sobre os problemas de comportamento e aprendizado na escola. Por fim, utilizamos os conceitos de dispositivo e confissão, tal como formulados por Michel Foucault, para analisarmos os discursos produzidos pela rede municipal de educação paulistana acerca da criança-problema. Procuramos demonstrar que os discursos e as práticas levadas a efeito pelo NAAPA, deslocam o problema, antes localizado na criança e depois na família, para a escola, haja vista a sua ineficiência pedagógica e a sua incapacidade de confessar a sua culpa. Defendemos que esse último deslocamento produziu um novo objeto do discurso e de intervenção: a escola- problema.
Title in English
From the problem child to the problem school: discourses and power relations
Keywords in English
Discourse analysis
Dispositive of control
Power relations
Problem child
Problem school
Abstract in English
Children and adolescents who do not learn have a behavior problem at school or some kind of intellectual and/or biological impairment. This statement was present in the discourses (re) produced inside and outside the school by educational, medical, psychological, legal, and families institutions over the last centuries. From the 1930, many students were considered abnormal until the turn of the 19th to 20th century, when they began to receive the label of problem child, ceasing to be considered as having a defect to be seen as the victim of an unappropriated environment. From condemned to failures a priori, they became to be considered treatable, with pedagogy as the main ally of medicine. In this research, we analyze, from a Foucauldian perspective, educational discourses present in Sao Paulo public schools, having as a reference the intervention of the Center of support and monitoring for Learning (NAAPA), which directly or indirectly normalize and control the practices of educators in relation to the students who do not meet learning's and behavior's expectations of the schools and the society. Initially, we searched for all theses and dissertation published in the three last decades by the main Brazilian universities that were dedicated to analyzing institutional and governmental discourses about problem child, school failure, school complaint and medicalization. In the second chapter, we present the discourses produced by men of science and legitimized by institutions that, since 19th century, have been appropriating racist, eugenicist and, hygienist ideas, that, to some extent, still define those who are or are not accepted. We also presented two services accessed by public schools in Sao Paulo when it comes to maladjusted students: the diagnosed who were classified by medical power as people with disabilities and children or adolescents considered normal by the clinical knowledge, but who present learning and behavior problems in the school environment. In the latter case, NAAPAs field of action, it is understood that both social vulnerability and school practices are factors that explain the mismatch between teaching and learning. The last chapter is dedicated to the characterization of the discourses that are produced and reproduced in NAAPAs scope. The analysis focus on the four volumes of Cadernos de Debate do NAAPA, which reunite academic, legal discourses and those resulted by the professionals of NAAPA experiences about behavior and learning problems in the schools. Finally, we use the concept of dispositive and confession, as formulated by Michel Foucault to analyze the discourses produced by the Sao Paulo Municipal Schools about problem child. We seek to demonstrate that the discourses and practices carried out by NAAPA move the problem, previously located in the child and then in the family, to the school, given by its pedagogical inefficiency and the inability to confession its fault. We argue that the latest displacement produced a new object of discourse and intervention: the problem school.
 
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Publishing Date
2021-07-04
 
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