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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.48.2020.tde-01102020-104513
Documento
Autor
Nome completo
José Quibao Neto
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Camargo, Rubens Barbosa de (Presidente)
Alves, Thiago
Amaral, Nelson Cardoso
Jacomini, Marcia Aparecida
Pinto, Jose Marcelino de Rezende
Título em português
Remuneração dos professores da rede privada de educação básica na cidade de São Paulo
Palavras-chave em português
Condição de trabalho docente
Professores da educação básica
Rede privada de educação básica
Remuneração docente
Resumo em português
O objeto de estudo desta pesquisa foi o perfil e a remuneração de docentes que atuaram até 2018 na rede privada de educação básica na cidade de São Paulo. Dado o crescimento do setor privado na educação básica na última década, o objetivo foi analisar as características dos docentes atuantes na iniciativa privada de ensino e sua remuneração, e investigar se houve alteração destes aspectos no período. No primeiro estágio da pesquisa, realizou-se uma análise da produção acadêmica cujo tema central foi a escola privada no Brasil. Foram encontradas produções acadêmicas nas áreas de Sociologia da Educação, Administração Escolar, Política e Economia da Educação e Economia. Posteriormente, buscaram-se trabalhos sobre remuneração de professores da educação básica e, a partir disso, lançou-se mão de uma revisão bibliográfica por meio de pesquisas no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e nas revistas da área de Educação de grande circulação nacional. Na análise dos dados da cidade de São Paulo, utilizou-se o Censo Escolar de 2007 a 2018, para examinar e apontar as mudanças ocorridas no setor privado dentro do período, levando em consideração as matrículas e os estabelecimentos para cada distrito da cidade de São Paulo e realizando o georreferenciamento desse crescimento. Por fim, o trabalho trouxe à tona a discussão sobre o perfil e a remuneração dos professores da rede privada no Brasil e na cidade de São Paulo, utilizando como fontes de dados o Censo Escolar, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Concluiu-se que a rede privada de ensino na cidade de São Paulo é muito heterogênea em termos de demanda e oferta e, consequentemente, atraiu e contratou diferentes tipos de perfil de professores, o que também se refletiu em remunerações diversificadas. Mais especificamente sobre a remuneração dos professores do setor privado, em âmbito nacional e na cidade de São Paulo, os valores variaram, a depender de três fatores: a) jornada semanal; b) formação do professor; c) etapa educacional em que o professor leciona. Este último fator foi uma característica marcante na análise salarial do setor privado em contraposição ao setor público, pois esta diferença salarial está presente nas Convenções Coletivas de Trabalho que determinam o piso da categoria e nos dados de remuneração observados por meio da Rais. Para o piso da categoria na cidade de São Paulo, verificou-se que o aumento real foi muito pequeno em duas décadas de análise. Sobre os valores médios, houve aumento salarial para todos os professores da rede privada em todos os níveis, fruto do crescimento econômico observado no período. No entanto, constatou-se imensa heterogeneidade salarial nessa rede em vista dos altos coeficientes de variação e pelos valores de posição (quartis e mediana) calculados a partir dos dados coletados, confirmando a complexidade e diversidade do setor privado da educação básica.
Título em inglês
Private teachers' payment in São Paulo city
Palavras-chave em inglês
Basic education teachers
Private education
Teachers payment
Teaching
Resumo em inglês
This research aimed to analyse the teachers' profile and payment who worked through the years of 2007 to 2018 in private schools in the city of São Paulo. Given Brazilian private sector growth in education in the last decade, the objective was to investigate some of the characteristics of teachers working in this sector and its changes over this period. In the first stage of the research, there was an analysis of academic production whose central theme was the private schools in Brazil. Academic outputs were found in the areas of Sociology of Education, School Administration, Politics and Economics of Education and Economics. The next step was to analyse the works of authors who studied the remuneration of teachers in Brazil. Hence, a literature review was done through the research in the Catalog of Theses and Dissertations of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) and a list of academic periodic of high national circulation and importance. Due to analyse the city of São Paulo educational data, the School Census from 2007 to 2018 was used to examine and point out the changes that occurred in the private sector within the period, describing enrollments and establishments for each district of the city of São Paulo and carrying out the georeferencing of this growth. Finally, the work brought up the discussion about the profile and remuneration of private school teachers in Brazil and the city of São Paulo. In that sense, it was utilised the School Census, the national household survey, Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio (Pnad Contínua) and the annual research of social information, Relação Anual de Informações Sociais (Rais) as data sources. It was concluded that the private education network in the city of São Paulo is very heterogeneous in terms of demand and supply and, consequently, attracted and hired different types of teacher profiles, which was also reflected in diversified remunerations. More specifically on the remuneration of teachers in the private sector, nationwide and in the city of São Paulo, the amounts varied depending on three factors: a) the weekly workload; b) teacher training; c) educational stage in which the teacher teaches; the latter being a striking feature in the wage analysis of the private sector as opposed to the public sector, as this wage difference is present in the Collective Labor Agreements that determine the category floor and in the remuneration data observed through Rais. For the category floor in the city of São Paulo, it was found that the real increase was very small in two decades of analysis. Regarding the average values, it is important to note that there was a salary increase for all private school teachers at all levels, as a result of the economic growth observed in the period. However, there was an immense salary heterogeneity in this network in view of the high coefficients of variation and the position values (quartiles and median) calculated from the data collected, corroborating as another element that describes the private sector of basic education as complex and very diverse.
 
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Data de Publicação
2021-01-02
 
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