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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.47.2022.tde-19122022-180452
Documento
Autor
Nome completo
Camila Antonelli Ribeiro Pires
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Mandelbaum, Belinda Piltcher Haber (Presidente)
Ciarallo, Cynthia Rejane Corrêa Araújo
Falcão, Marcia Thereza Couto
Título em português
Representações sociais da alienação parental: entre o senso comum e a práxis em psicologia
Palavras-chave em português
Alienação parental
Divórcio
Família
Parentalidade
Representação social
Resumo em português
A lei nº 12.318, que dispõe sobre a alienação parental, provoca no Brasil, desde 2010, intensos debates referentes à conceituação do termo, à interpretação e aplicação da norma, mas também tem gerado conflitos que envolvem questões de gênero, discussões sobre possíveis violações de direitos humanos e silenciamento de abusos intrafamiliares. Este termo, alienação parental, ganhou maior visibilidade em um momento histórico específico, na década de 80, no contexto norte americano, e mais tarde no Brasil, após o aumento do número de divórcios decorrente da lei de 1977 e disputas quanto à guarda de filhos e regulamentação de visitas. E aumentou o número de instituições governamentais e da sociedade civil que fomentam os debates em torno da lei, dos conflitos familiares, dos papéis de gênero, dos ideais de maternidade, da emancipação feminina, da violência doméstica e da construção das responsabilidades parentais. O objetivo central deste trabalho é analisar as relações entre as representações sociais da alienação parental presentes no senso comum (universo consensual) e no saber técnicoprofissional de psicólogos/as (universo reificado fragmentado), a partir da nomeação do termo no campo jurídico e legislativo. Para tanto, foram realizadas pesquisas nas mídias e redes sociais sobre o tema; em documentos institucionais sobre a genealogia do termo alienação parental; as relações estabelecidas entre a legislação e a violação de direitos humanos; o contexto social, histórico e político de aprovação da lei no Brasil e a relação da lei de alienação parental com conceitos complexos como família, maternidade e paternidade. Foram também realizadas entrevistas com psicólogos/as que atuam com o tema no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e nos Núcleos de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico (NPJ), vinculados aos CREAS. A partir da análise das representações sociais localizadas nesses espaços, foi possível identificar que alguns discursos propagados no senso comum, em especial nas mídias e redes sociais, também atravessam o saber especializado, apontando para a urgência da aliança entre técnica e crítica no contexto da Psicologia, para que a prática possa promover ações emancipatórias e não violadoras
Título em inglês
Not informed
Palavras-chave em inglês
Divorce
Family
Parental alienation
Parenthood
Social representation
Resumo em inglês
The law number 12.318, about parental alienation, has sparked intense debates in Brazil, since 2010, referring to concepts of the term, to interpretation and application of the rule, and also has generated conflicts which involve gender issues, discussions about possible violations of human rights and muzzling of abuse within the family. This term, parental alienation, gained more visibility in a specific historical moment, in the 80s, in the North American context, and later in Brazil, after the rise in the number of divorces due to the law of 1977 and disputes involving the childs guard and regular visiting. It also raised the number of institutions - governments and civil society that instigates the debates around the law, family member conflicts, gender issues, maternity ideals, femmale emancipation, domestic violence and the construction of parental responsibilities. The main objective of this paper is to analyse the relations between the social representations of parental alienation present in common sense (universal agreement) and the techno-professional knowledge of psychologists (fragmented reified universe), since the nomination of the term in the legal and legislative field. Therefore, research in the media and social networks was done about the theme; in institutional documents about the term genealogy of parental alienation; established relations between legislation and the violation of human rights; the social, historical and political context of the approval of the law in Brazil and the relation of the parental alienation law with complex concepts like Family, maternity and paternity. Also, interviews were performed with psychologists who work with this theme at the Court of Justice from São Paulo, the Public Defence from São Paulo, Core of Social Legal Protection and Psychological Support, linked to CREAS. Stem from the analysis of social representations in these spaces, it was possible to identify that some speeches propagated in common sense, particularly in media and social networks, also cross specialized knowledge, pointing to the urgency of the alliance of technique and critic in the Psychology context, to the practice could promote emancipatory actions, not infringing actions
 
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Data de Publicação
2022-12-20
 
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