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Tese de Doutorado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Juliano Almeida Bastos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Sato, Leny (Presidente)
Andrada, Cris Fernández
Cordeiro, Mariana Prioli
Faria, Maria da Graça Druck de
Lacaz, Francisco Antonio de Castro
Lacomblez, Marianne
Título em português
Servidores, funcionários, terceirizados e empregados: a babel dos vínculos, cotidiano de trabalho e vivências dos trabalhadores em um serviço público
Palavras-chave em português
Cotidiano
Psicologia social do trabalho
Serviço público
Vínculos de trabalho
Vivências
Resumo em português
Este estudo se inscreve na tradição que vem sendo construída no Brasil pela Psicologia social do Trabalho. Seu objetivo é compreender o cotidiano e as vivências dos trabalhadores no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) no qual se verifica uma babel de vínculos de trabalho, uma vez que os trabalhadores estão submetidos a diferentes modalidades de vínculo, assim identificadas: servidores, funcionários, terceirizados e empregados. Cada um desses vínculos encerra direitos e obrigações previstas desde a contratação e outras que surgem no cotidiano de trabalho, conformando um contexto de relações desiguais, a partir das quais várias situações problemáticas emergem e se configuram como novas exigências do trabalho. A inserção do pesquisador na condição de trabalhador, na Divisão de Gestão de Pessoas do HUPAA, foi o ponto de partida para o levantamento das primeiras questões, que, posteriormente, assumiram a forma de um problema de pesquisa. Considerando as condições do contexto em que este se deu, adotaram-se como referenciais teórico-metodológicos os estudos do cotidiano, utilizando-se uma abordagem etnográfica, a partir da qual, observação participante, entrevistas e análise de documentos foram os principais procedimentos utilizados para a produção/catalogação de informações. O desenvolvimento de estudos voltados para a compreensão do trabalho no serviço público e a possibilidade de contribuir com a descrição densa das vivências dos trabalhadores, ressaltando as demandas que enfrentam no cotidiano, são as principais justificativas para a realização da pesquisa. Os resultados apontam as seguintes compreensões: a transição pela qual o HUPAA passou, deixando de ser um órgão de apoio acadêmico administrado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e passando à condição de filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), correspondeu ao o ápice da babel dos vínculos, pois, além de inserir mais um contingente de trabalhadores com vínculo diferente dos que já existiam, introduziu novos modos de gerenciar o trabalho, desencadeando um processo de empresarialização no interior de um serviço, cuja natureza é pública. No cotidiano de trabalho do HUPAA, apresentam-se situações de preconceito, discriminação e hostilidade. A babel dos vínculos submete os trabalhadores a uma fragmentação crescente, na qual os trabalhadores de vínculos distintos competem entre si e até os de mesmo vínculo também passam a adotar essa postura, posto que estimulados pela competitividade institucionalizada pela empresa, o que fragiliza o reconhecimento enquanto classe e a organização coletiva e, consequentemente, dificulta o enfrentamento às imposições da gerência mercadologicamente orientada que tem sido o modelo de gestão adotado no hospital. Com a EBSERH, evidencia-se também a substituição paulatina dos servidores públicos, com seu regime de regulação contratual específico, pelos os empregados públicos, cujos contratos são regulados pelo mesmo regime que os trabalhadores do setor privado no Brasil. A instabilidade do emprego promove a vulnerabilidade política de todos, pois os trabalhadores ficam submetidos às compreensões adotadas e as decisões tomadas pelos grupos políticos que detêm o poder em cada momento histórico. Mesmo os trabalhadores cujo vínculo lhes garante maior estabilidade do emprego, mostram-se fragilizados frente às transformações que assistem no cotidiano de trabalho. A competitividade e a instabilidade aliadas à adoção de novas práticas gerenciais produzem novas exigências a serem enfrentadas pelos trabalhadores no cotidiano. O sofrimento no trabalho passa ser compreendido como um atributo do trabalho no HUPAA filial da EBSERH, restando aos trabalhadores resistir ou se adaptar a ele. Defende-se que o trabalhador do serviço público deve estar protegido das alternâncias de governo, características do Estado democrático, pois só assim terá condições de manter a continuidade das ações e a qualidade dos serviços, uma vez que poderá desenvolver suas atividades tendo como referência os princípios éticos e técnicos da atuação profissional. É com essa condição que terá a possibilidade de organização coletiva fortalecida e assim favorecer a defesa de seus direitos trabalhistas e também a defesa dos serviços públicos enquanto bem comum, necessários a sobrevivência de todos. Defende-se ainda que o sofrimento que se tem instaurado tem sua gênese política e é nessa arena que deve ser enfrentado. Nessa direção, a compreensão de que as dificuldades de funcionamento enfrentadas pelo HUPAA não se restringem a problemas de gestão e sim a uma problemática política mais ampla que diz respeito à própria concepção de serviço público e do papel do Estado na promoção destes, também constitui um resultado alcançado. Ademais, para além dos objetivos perseguidos, o de inscrever (registrar / documentar) as vivências cotidianas dos trabalhadores, emergiu como uma necessidade por eles apontada durante o processo de pesquisa
Título em inglês
Public Servants, public employees, private employees and outsourced workers: the babel tower of employment contracts and everyday activities in a public service
Palavras-chave em inglês
Employment contracts
Everyday life
Experiences
Public service
Social psychology of work
Resumo em inglês
This study relies on the Social Psychology of Work that has been developed in Brazil. It aims at understanding the daily life of workers at the University Hospital Professor Alberto Antunes (HUPAA) in which the different employment contracts - identified here as public servants, public employees, private employees and outsourced workers -, lead to different contract terms. Each employment contract has its rights and duties established since hiring, and others conditions that arise informally in the daily work, conforming a context of unequal relations, from which several problematic situations emerge and are configured as new demands of work. The starting point of this investigation was the employment contract the author himself previously had as a private employee in the Human Resources sector of the University Hospital Professor Alberto Antunes. As a result of his own experience as a worker, and considering the complexity of the context, the author chose the studies of everyday life as the main theoretical framework. With regards to methodology, an ethnographic approach was conducted in which interviews and document analysis were also used in order to access other sources of information. In that sense, this research represents an important contribution to the understanding of work in public services with a thick description of the workers experiences, highlighting the demands they face in their daily routine. The emerging results indicate that workers are experiencing prejudice, discrimination, hostility and suffering within their everyday life at work. Since the Hospital Professor Alberto Antunes is no longer managed by the Federal University of Alagoas (UFAL) and has became part of the Brazilian Company of Hospital Services (EBSERH), it has been restructured as a corporation especially when it comes to organizing work. That is, the shift in the manage of workers and work conditions brought a different kind of privatization to the public service. This is what we have called the babel of the bonds that subjects the workers to an increasing fragmentation, in which the workers of different employment contracts compete with each other (even the ones with the same type of contract adopt this competition attitude), and are stimulated by the company to act as competitors. This competitiveness weakens the workers organizing and, consequently, makes it difficult to face the demands of the market-oriented management that has been adopted at the hospital. With EBSERH, there is also evidence of the gradual replacement of public servants, with their specific contractual regulation regime, by public employees, whose contracts are regulated by the same regime as the private sector workers in Brazil. The instability of employment promotes the political vulnerability of all, since the workers are subjected to the decisions taken by the political groups that hold the power in each historical moment. Even the workers whose employment contracts guarantees stability, show fragility in the face of the changes they see in their daily work. Competitiveness and instability coupled with the adoption of new managerial practices produce new demands to be faced by everyday workers. Suffering at work is understood here as an attribute of work in the HUPAA, branch of EBSERH, in which individuals face the decision to resist or to engage. We argue that the public service workers must be protected from alternations of government, characteristics of the democratic State, since only then they will be able to maintain the continuity of actions and the quality of services, since they can carry out their activities with reference to the ethical and technical aspects of their professional practice. This protection of public servants strengthened workers organizing and thus defending their labor rights and also the of public services as a common good, essential to the survival of all. We also argue that the suffering that has been established has a political genesis and it is in this arena that it must be faced. In this sense, we understand that the operational difficulties faced by HUPAA are not restricted to management problems, but rather to a broader political problem related to the very conception of what public service is and the role of the State in promoting these services. In addition to these results, we highlight the importance of documenting the daily experiences of the workers, something that emerged as a necessity that the participants themselves pointed out during the research process
 
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bastos_do.pdf (2.72 Mbytes)
Data de Publicação
2019-09-12
 
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