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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.47.2013.tde-09102013-111732
Document
Author
Full name
Paula Moreau Barbosa de Oliveira
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2013
Supervisor
Committee
Andrade, Maria Lucia de Araujo (President)
Fajnwaks, Fabian Dario
Megale, Fernando Carlos Santaella
Title in Portuguese
Lei do bem dizer e lei do dizer o bem: uma contribuição da psicanálise para o instituto jurídico da guarda e da adoção
Keywords in Portuguese
Adoção
Direito
Guarda de Criança e Adolescente
Psicanálise
Abstract in Portuguese
O presente trabalho propõe refletir sobre o instituto jurídico da guarda e da adoção, contribuindo com alguns elementos teóricos da psicanálise que possam elucidar como esse processo ocorre subjetivamente, sem deixar de fora, nesse raciocínio, a questão do gozo, central na psicanálise e o contexto trazido pelas modificações dos referenciais simbólicos iniciados na modernidade. Inicialmente, expõe-se o conceito de lei jurídica na história a fim de se levantar uma reflexão sobre a lei na atualidade, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, trazendo problemáticas do direito em relação ao seu papel na sociedade. Posteriormente, aborda-se o conceito de Lei na psicanálise, marcando a diferença entre essas áreas. Num segundo momento, o foco recai sobre o instituto da guarda e da adoção no sistema jurídico, pensando, principalmente o primeiro instituto como um meio para se concretizar a adoção. Logo em seguida, trouxemos a guarda e a adoção pela ótica da psicanálise, utilizando-se como referencial teórico basicamente a teoria de Lacan, especialmente as modificações trazidas pela última clínica deste autor, momento em que desloca a dialética do desejo do centro da teoria para a questão do gozo. A pesquisa revelou que a adoção não opera somente no registro simbólico, como a maioria dos trabalhos encontrados se restringem, mas ocorre nos três registros psíquicos: real, simbólico e imaginário. Ao final retomamos a adoção na psicanálise dentro do contexto pós-moderno, apontando as influências sofridas pelo discurso capitalista, que produz ilusões narcísicas de completude diariamente e esclarecemos a diferença entre Lei do bem dizer e lei do dizer o bem
Title in English
The Law of well say and the Law of say good: a contribution of psychoanalysis to the custody and adoption legal institute
Keywords in English
Adoption
Custody of Child and Adolescent
Law
Psychoanalysis
Abstract in English
The proposal of this paper is to contribute to the custody and adoption legal institute, seeking some theoretical elements of psychoanalysis to elucidate how this process occurs subjectively. For that, we approache Lacan´s concept of Lust - a central topic in psychoanalysis - and the context brought by the changes in the symbolic references which emerged in modernity. The starting point of this investigation is the concept of law in the history, in order to raise a debate on the law nowadays within the Brazilian legal system, discussing some issues of law in relation to its role in society. Subsequently, the focus places on the institution of guardianship and adoption in the legal system, considering the first institute as a means for achieving adoption. To work on these themes - custody and adoption - by the psychoanalytic perspective, we use primarily theoretical teachings of Lacan, especially the changes brought about by the last clinic of Lacan, at which shifts the dialectic of desire from the heart of his theory to the question of Lust. The survey revealed that the adoption does not work only in the symbolic dimension, like most works found claims, but occurs in all three records: real, symbolic and imaginary. At the end we return to the adoption in psychoanalysis within the postmodern context, pointing out the influences experienced by capitalist discourse that produces narcissistic illusions of wholeness. For this purpose we clarify the difference between the Law of well say and the Law of say good
 
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paulaoliveira_pacial.pdf (944.59 Kbytes)
Publishing Date
2013-10-22
 
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