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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.47.2022.tde-17012023-115424
Documento
Autor
Nome completo
Giselle Corrêa de Carvalho
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Rosa, Helena Rinaldi (Presidente)
Avoglia, Hilda Rosa Capelão
Vagostello, Lucilena
Título em português
Guarda compartilhada e litígio: análise da produção de psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça paulista
Palavras-chave em português
Conflito de lealdade
Divórcio destrutivo
Parentalização
Psicologia jurídica Avaliação Psicológica
Resumo em português
A Lei da Guarda Compartilhada é um tema novo nos Juízos de Família, alvo de discussões e controvérsias na sociedade brasileira. A pesquisa objetiva investigar a visão dos psicólogos e dos assistentes sociais judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sobre a guarda compartilhada em situações de litígio. Utiliza-se a metodologia da Análise de Conteúdo para a categorização de uma amostra de 22 documentos, produzidos pelos profissionais a partir de reflexões teórico-práticas provenientes de seus grupos de estudos. Chega-se a três categorias de análise. A primeira, o paradoxo entre a particularidade dos casos e a Lei da guarda compartilhada enquanto regra, subdivide-se em quatro: as transformações sociais e a guarda compartilhada; guarda compartilhada e alienação parental; a decisão judicial nem sempre soluciona conflitos, mas tem valor simbólico; e a guarda compartilhada com dinâmica de guarda alternada. A segunda, entre a dinâmica dos casos e o ideal da Lei, destrincha-se em cinco subcategorias: o litígio como forma de manter o relacionamento destrutivo dos pais; ausência de comunicação/colaboração entre os pais; marcas de violência na família em litígio; motivações desviadas dos cuidados com os filhos; e crianças/adolescentes esquecidos nos conflitos dos pais. A perspectiva das possibilidades da Guarda Compartilhada é destacada na terceira categoria: guarda compartilhada: um conceito em construção. Conclui-se que essa modalidade de guarda pode favorecer a relação entre pais e filhos pós-divórcio. Entretanto, que seja avaliada em função de cada caso e do litígio envolvido, de modo a contribuir para ao desenvolvimento das crianças/adolescentes e para uma sociedade mais justa e igualitária
Título em inglês
Joint custody and litigation: analysis of the production of psychologists and judicial social workers of the São Paulo State Court of Appeals
Palavras-chave em inglês
Destructive divorce
Legal Psychology, Psychological assessment
Loyalty conflict
Parentification
Resumo em inglês
The Joint Custody Law is a new topic covered in Family Court, under discussion and controversies in Brazilian society. The research aims to investigate the psychologists and judicial social workers of the São Paulo State Court of Appeals (TJSP) on shared parenting in litigation status. It is used The Content Analysis methodology to categorize a sample of 22 documents, produced by professionals from theoretical and practical reflections originated from their study groups. Three analysis categories are found. The first, the paradox between the particularity of each case and the Joint Custody Law as a rule is subdivided into four: social transformations and shared parenting; shared parenting and parental alienation; the judicial decision does not always solve conflicts, however it has symbolic value and shared parenting with alternating custody. The second, between the dynamics of cases and the ideal of the Law is broken down into five subcategories: litigation as a way of maintaining the parents' destructive relationship; lack of communication/collaboration between parents; marks of family violence in dispute; motivations diverted from children care; children/adolescents neglected in their parents' conflicts. The perspective of the possibilities of Shared Parenting is highlighted in the third category - shared parenting: a concept under construction. In conclusion, this type of custody can favor the post-divorce parent-child relationship. However, it should be evaluated according to each case and the litigation involved in order to contribute to the development of children/adolescents and a more just and egalitarian society
 
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carvalho_me.pdf (791.20 Kbytes)
Data de Publicação
2023-01-26
 
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