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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.47.2020.tde-08022021-142324
Documento
Autor
Nome completo
Thalita Catarina Decome Poker
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Nascimento, Maria Letícia Barros Pedroso (Presidente)
Alves, Cecilia Pescatore
Gomes, Lisandra Ogg
Kohatsu, Lineu Norió
Miranda, Sheila Ferreira
Prado, Renata Lopes Costa
Título em português
Quem somos nós, criança sujeito de direitos? A constituição da identidade de adolescentes no cenário de participação política
Palavras-chave em português
Adolescentes
Crianças
Identidade
Participação Política
Psicologia escolar
Sociologia da infância
Resumo em português
Com o advento do Estatuto da Criança e do(a) Adolescente ECA, na década de 1990, nasce a proposição da gramática moral do reconhecimento social desse público, entendido como sujeito de direitos que, em sua compreensão epistêmica, é entendido como aquele(a) capaz de falar e agir por si mesmo(a). Em decorrência desse marco legal, a participação política infantojuvenil nasce, em alguns cenários no Brasil e no mundo, pelas letras da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças, como resposta à garantia de direitos por elas mesmas. Assim, esta pesquisa, de natureza qualitativa, teve por objetivo entender o significado do reconhecimento da criança como sujeito de direitos, a partir das narrativas de duas adolescentes que, na infância, participaram do cenário da discussão dos seus direitos. Para tanto, foram eleitas as narrativas de história de vida como instrumento metodológico previsto no espectro dos estudos historiográficos e justificado pela busca de uma história não produzida pelo olhar normativo. O estudo empírico foi realizado com a contribuição de duas adolescentes, Anna e Rúbia, que, ao protagonizarem a luta pela garantia de direitos dos 8 anos de idade até o momento, recordam-se de suas trajetórias, dos disparadores para a participação, de pontos de superação e das rupturas em suas biografias, de modo a abordar o reconhecimento social da criança no período de 2001 a 2017. Enquanto cerne teórico, as análises orientadoras desta investigação foram apoiadas nos estudos de identidade pela busca valorativa em entender os indivíduos de acordo com o seu tempoespaço, por meio do sintagma identidade-metamorfose-emancipação. Do mesmo modo, foram eleitas as premissas da sociologia da infância, pela busca incessante de entender crianças e adolescentes como totalidade como visto em outros escritos e pesquisas, enquanto sujeitos competentes e com múltiplas potencialidades. Ambas as teorias, aliadas a um cenário histórico de avanços e recuos no modo como se interpreta a cidadania para e pelo público infantojuvenil, puderam contribuir com a emergência da busca por novos paradigmas no olhar para a criança e o(a) adolescente. Os enunciados encontrados nas narrativas desvelaram três achados: o primeiro trata do despreparo de algumas pessoas para administrar a criança e o (a) adolescente como protagonista e indivíduo atuante em sua cidadania; o segundo, em decorrência desse despreparo, é o risco da culpabilização e da responsabilização de crianças e adolescentes pela não efetividade de sua participação, visto ser este um projeto posto em uma sociedade de capitalismo tardio; e, por fim, o terceiro está ligado a quanto sua participação política contribuiu para a tomada de consciência das narradoras acerca de certas questões, tanto as que atravessam as suas vidas infantojuvenis, quanto as que demonstram a escala de poder e a posição de privilégio de outros grupos sociais. Conclui-se que, para além da formulação de políticas públicas, há a emergência de se traçarem novos olhares sobre a experiência de crianças e adolescentes e, ainda, sobre o reconhecimento da instituição infância
Título em inglês
Who are we - children - as subjects of rights? The constitution of the teenager identity in the scenario of political participation
Palavras-chave em inglês
Adolescent
Children
Identity
Political Participation
School Psychology
Sociology of Childhood
Resumo em inglês
Upon the creation of the Brazilian Child and Adolescent Statute - ECA, in the 1990s, a proposition of moral grammar for the social acknowledgement of children and adolescents as an active age-group was born, along with the understanding that they are subjects of rights, which, in its epistemic origin, defines the ones who can speak and act for themselves. As a result of this legal milestone, teenagers political participation is evidenced in Brazil, and worldwide, based on the statements of the International Convention on the Rights of Children, to guarantee their own rights. This qualitative research aimed to understand the real meaning of acknowledging the child as a subject of rights, based on the narratives of two adolescents who, during their childhood, participated in the discussion of their own rights. For this purpose, two life history narratives were selected, as our methodological instrument, within the spectrum of historiographic studies, and justified by our seeking for different life story narratives which had not been produced by a normative point of view. This empirical study was carried out with the contribution of two teenagers, Anna and Rúbia, who, as protagonists in the fight to guarantee their rights, since the age of 8 until now, recall their trajectories, what triggered their participation, moments of ruptures and overcoming, aiming to address social recognition of children and adolescents as subjects of rights, within the period between 2001 and 2017. As for the theoretical basis of our investigation, our guiding analyses were supported by several studies in the field of Identity, based on our valuative search to understand individuals according to their own space and time, by means of the term identity-metamorphosis-emancipation. Several premises of childhood sociology were especially considered in this study, as well as our constant search to understand teenagers as total beings, as seen in other research publications, as competent subjects with multiple potentialities. Both theories, together with the historical scenario of advances and setbacks, considering the way citizenship is interpreted for and by children and adolescents, contributed to the emergence of a search for new paradigms when looking at teenagers. Their narratives revealed three findings: the first one revealed the unpreparedness of some people in being able to consider children and adolescents as protagonists and active individuals and their own citizenship; the second finding, as a consequence of such unpreparedness, is the risk of blaming and holding the children and the adolescents accountable for ineffectiveness, this being a project society placed in a late capitalist period of time. The third idea is linked to how much their political participation contributed to the narrators own awareness in relation to certain issues, not only including life experiences since childhood and adolescence but also those which evidenced the different levels of power and privileged positions in other social groups. It is concluded that, beyond the formulation of new public policies, there is an emergency to draw new perspectives concerning experiences of teenagers, encompassing the recognition and acknowledgement of the childhood institution
 
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Data de Publicação
2021-02-09
 
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