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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.47.2022.tde-06092022-101003
Documento
Autor
Nome completo
Raquel Irene de Macedo
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Souza, Marilene Proença Rebello de (Presidente)
Amaral, Wagner Roberto do
Braunstein, Hélio Roberto
Título em português
O saber escolar na garantia de direitos de crianças e adolescentes em tempos de COVID-19
Palavras-chave em português
Direitos da criança e do adolescente
Políticas públicas educacionais
Psicologia Escolar
Rede intersetorial
Vulnerabilidade social
Resumo em português
A realização do trabalho socioeducativo preventivo com famílias em situação de vulnerabilidade social apresenta o desafio da construção e articulação de relações de rede para proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Para garantia de direitos humanos e efetivação das políticas públicas, se compreende como imprescindível o entendimento dessas políticas, de direitos e deveres do cidadão, especificamente da criança e do adolescente, por parte dos educadores. O presente trabalho foi realizado no contexto da política pública do Sistema Único de Assistência Social SUAS e com atuação do psicólogo compondo a equipe dessa política, em um Centro de Referência em Assistência Social CRAS. Assim, se propõe uma articulação entre Assistência Social e Educação para reflexão e efetivação da garantia de direitos da criança e do adolescente. Essa pesquisa buscou investigar que conhecimentos sobre Direitos Humanos e políticas públicas para crianças e adolescentes os educadores apresentam, na perspectiva de favorecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes. A pesquisa aconteceu em tempos de pandemia COVID-19, considerando um importante marcador de aprofundamento das desigualdades sociais. A pesquisa realizada foi qualitativa e quantitativa e ouviu 33 educadores (professores, coordenadores, supervisores e diretores) do Ensino Fundamental II (6º a 9ª ano), das escolas municipais de uma cidade do Vale do Paraíba, interior paulista. Os participantes responderam questionários via formulários por e-mail, com perguntas sobre dados de caracterização profissional e oito perguntas abertas relativas ao conhecimento e utilização de saberes sobre direitos de crianças e adolescentes. A análise de dados foi realizada por meio do método de análise de conteúdo de Bardin. Os educadores citaram o ECA como o documento mais conhecido sobre direitos da criança e do adolescente. Apenas um terço dos participantes afirma ter recebido alguma formação sobre o tema promovida pela Secretaria de Educação. Com relação às violações de direitos observadas na pandemia e providências realizadas, indicaram a busca ativa familiar por evasão escolar e o encaminhamento para o Conselho Tutelar como principais ações escolares nesse âmbito. A temática da garantia de direitos se expressa nas práticas escolares de forma ainda tímida nos conhecimentos de educadores, apresentando como desafio a ampliação do processo de apropriação da temática dos direitos para crianças e a adolescentes para que tais direitos se efetivem no processo de escolarização
Título em inglês
Not informed by the author
Palavras-chave em inglês
Children's and Adolescent's Rights
Educational public policies
Intersectorial network
School Psychology
Social vulnerability
Resumo em inglês
Carrying out preventive socio-educational work with families in situations of social vulnerability presents the challenge of building and articulating network relationships to protect and guarantee the rights of children and adolescents. In order to guarantee human rights and implement public policies, it is understood as essential for educators to understand these policies, the rights and duties of citizens, specifically children and adolescents. The present work was carried out in the context of the public policy of the Unified Social Assistance System - SUAS and with the performance of the psychologist composing the team of this policy, in a Reference Center for Social Assistance - CRAS. Thus, an articulation between Social Assistance and Education is proposed for reflection and effectiveness of guaranteeing the rights of children and adolescents. This research sought to investigate what knowledge about Human Rights and public policies for children and adolescents present educators, with a view to favoring the guarantee of children and adolescents' rights. The research took place in times of the COVID-19 pandemic, considering an important marker of deepening social inequalities. The research carried out was qualitative and quantitative and heard 33 educators (teachers, coordinators, supervisors and directors) of Elementary School II (6th to 9th grade), from municipal schools in a city in Vale do Paraíba, in the interior of São Paulo. Participants answered questionnaires via e-mail forms, with questions about professional characterization data and eight open questions related to knowledge and use of knowledge about the rights of children and adolescents. Data analysis was performed using Bardin's content analysis method. Educators cited the ECA as the best-known document on the rights of children and adolescents. Only a third of the participants claim to have received some training on the subject promoted by the Department of Education. Regarding the violations of rights observed in the pandemic and measures taken, they indicated the active family search for school evasion and referral to the Guardianship Council as the main school actions in this area. The theme of guaranteeing rights is expressed in school practices in a still timid way in the knowledge of educators, presenting as a challenge the expansion of the process of appropriation of the theme of rights for children and adolescents so that such rights are effective in the schooling process
 
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macedo_corrigida.pdf (4.56 Mbytes)
Data de Publicação
2022-09-09
 
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