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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.44.2021.tde-17082021-092031
Documento
Autor
Nome completo
Daniella Castanheira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Hirata, Ricardo Cesar Aoki (Presidente)
Campos, José Eloi Guimarães
Jacobi, Pedro Roberto
Rossi, Maria Silvia
Suhogusoff, Alexandra Vieira
Título em português
Gestão integrada dos recursos hídricos: a conexão dos poços particulares com o abastecimento público dos centros urbanos
Palavras-chave em português
Gestão de recursos hídricos
Poços particulares
Stakeholders
Resumo em português
Nas últimas décadas, o cenário de abastecimento hídrico brasileiro tem vivenciado o desenvolvimento da 'revolução silenciosa das águas subterrâneas' como mencionado por Hirata e outros em 2019, na qual se verifica a conexão dos poços particulares no abastecimento público dos centros urbanos. A presente tese desenvolveu e aplicou uma metodologia mista (métodos qualitativos e quantitativos) a qual permitiu comprovar que os stakeholders, no contexto da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH), não promovem o compartilhamento do protagonismo dos poços particulares no abastecimento público, ainda que tenham conhecimento da relevância dessa conexão, porque os cinco drivers negativos, detectados na análise cognitiva da história oral de profissionais do campo de Recursos Hídricos: (i) ruídos nas comunicações da comunidade com a GIRH, desconfianças de que a defesa dos usos e usuários de poços vise consolidar ambições empresariais e mercantilistas para implantar o comércio das águas e privatizar os aquíferos; (ii) preocupações com a qualidade e fiscalização dos poços particulares; (iii) ausência de projetos e normatização dos instrumentos; (iv) distanciamento da comunidade das águas subterrâneas dos dilemas da companhias de saneamento público, além de competências e papéis confusos; e, (v) clandestinidade e irregularidade dos poços particulares sobrepõem-se aos dois drives positivos - (1) a ciência da magnitude da quantidade e volume de água utilizado pelos poços particulares; e (2) a confiança na qualidade técnica e tecnologia disponível para o setor). Conjuntamente, o uso de ferramentas estatísticas em dois estudos de caso dimensionou a conexão na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e no Distrito Federal (DF), cujos resultados revelaram que aos poços particulares são outorgados volumes na ordem 360 Mm³/ano (RMSP) e 65 Mm³/ano (DF) e esses correspondem a cerca de 10% das demandas atendidas pelas concessionárias públicas dessas regiões. Logo, se não coexistissem, as concessionárias entrariam em colapso. Por fim, a aplicação do modelo dos múltiplos fluxos desenvolvido por Kingdon em 2003 validou as conclusões dispondo os resultados na dinâmica do fluxo das políticas e elucidando seus impactos na formação das pautas da agenda de Políticas Públicas.
Título em inglês
Integrated water resources management : a conection of the private wells to public supply of urban centers
Palavras-chave em inglês
Private wells
Stakeholders
Water resources management
Resumo em inglês
In the last few decades, the Brazilian water supply scenario has experienced the development of the 'silent groundwater revolution' as mentioned by Hirata and others in 2019, in which the connection of private wells in the public supply of urban centers is demonstrated. This thesis developed and applied a mixed methodology (qualitative and quantitative methods) which proved that stakeholders, in the context of the Integrated Water Resources Management (IWRM), do not promote the division of roles of private wells in public supply, even if they are aware of the relevance of this connection. It is due to the five negative drivers detected in the cognitive analysis of the oral history of practitioners in Water Resources field: (i) noises in the communications of the community to the IWRM, and suspicions that the defense of the uses and users of wells is focused on consolidating businesses and mercantilist ambitions to implement a water trade and privatisation of aquifers; (ii) concerns about the quality and inspection of private wells; (iii) absence of projects and standardization of instruments; (iv) distancing of the groundwater community from the dilemmas of the public sanitation companies, besides competences and confusing roles; and, (v) clandestinity and irregularity of private wells) overlap the two positive drives - (1) the knowledge of the magnitude of the quantity and volume of water used by private wells; and (2) confidence in the technical quality and technology available to the sector. Concomitantly, the use of statistical tools in two case studies measured the connection in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP) and in the Federal District (DF), whose results revealed that private wells are granted volumes in the order of 360 Mm³/year (RMSP) and 65 Mm³/year (DF) and these correspond to about 10% of the demands met by public concessionaires in those areas. Therefore, if they have not coexisted, the concessionaires would collapse. Finally, the application of the multiple flows model developed by Kingdon in 2003 validated the conclusions, placing the results in the dynamics of the flow of policies and have elucidated its impacts on the formation of the Public Policies agendas.
 
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Catanheira_tese.pdf (2.98 Mbytes)
Data de Publicação
2021-08-17
 
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