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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.41.2020.tde-29102019-140727
Documento
Autor
Nome completo
Raquel Monteiro Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Pardini, Renata (Presidente)
Hani, Charbel Niño El
Moretto, Evandro Mateus
Sánchez, Luis Enrique
Título em português
Integração entre ciência e participação pública na Avaliação de Impacto Ambiental: uma revisão conceitual
Palavras-chave em português
Estudo de impacto ambiental
Interface ciência-prática
Política ambiental
Problemas perversos
Sustentabilidade
Transdisciplinaridade
Resumo em português
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) - instrumento aplicado de maneira preventiva para identificar e prever as consequências de atividades humanas sobre o meio ambiente - está hoje incorporada às políticas públicas ambientais da grande maioria dos países. A AIA surgiu sob uma ótica de valorização da ciência, tida como livre de valores, e capaz de levar diretamente a tomada de decisão. No entanto, como reflexo de mudanças no entendimento dos processos de tomada de decisão, que passaram a ser compreendidos como complexos e influenciados por múltiplos fatores além da ciência, a participação pública passou a ser enfatizada na teoria e na prática da AIA, para lidar com a diversidade de valores e interesses. Aparentemente, no entanto, essa valorização se deu sem clara definição da relação entre o conhecimento científico e a participação pública no instrumento. Neste trabalho, revisamos as abordagens teóricas sobre a AIA disponíveis na literatura científica, de forma a (a) sumarizar os entendimentos conceituais (concepções) sobre esse instrumento, buscando identificar os aspectos (dimensões) que os distinguem e sua ligação com os papéis e a relação entre ciência e participação pública, e (b) organizar estes entendimentos em um modelo conceitual, agrupando-os em categorias ligadas por relações de causa e efeito (contexto, objetivo, processos e impactos da AIA). Nos 16 artigos revisados, identificamos 21 dimensões que definem as diferenças entre 76 concepções teóricas sobre a AIA, e abrangem uma variedade de aspectos do instrumento: contexto em que a AIA ocorre (6 dimensões/ 15 concepções), objetivo da AIA (2/ 5), processos que a AIA inclui ou enfatiza (11/46), e impactos que a AIA gera (2/ 10). Embora a grande maioria das dimensões abordem o papel da ciência ou da participação pública na AIA indiretamente, poucas abordam estes papéis diretamente (6), ou a relação entre ciência e participação pública (4). Apesar da diversidade das abordagens teóricas sobre a AIA, estas vêm sendo propostas por um número reduzido de autores (26), que atuam na interface entre ciências sociais e ambientais, concentrados na Europa e que publicam em poucos periódicos (5). Nossa revisão revela que: (a) o entendimento conceitual sobre a AIA, embora variado, é fragmentado e pouco integrado; nesse sentido, o modelo conceitual proposto auxilia no desenvolvimento de uma base teórica sólida para a AIA e permite a identificação de recomendações para a prática do instrumento que sejam consistentes conceitualmente; (b) os papéis da - e as relações entre - ciência e participação pública são cruciais para a AIA, mas vem sendo abordados de maneira superficial e desconectada com a literatura de outras áreas que vêm abordando a integração entre ciência e participação pública; (c) a ciência é frequentemente relacionada a uma concepção racionalista da tomada de decisão na AIA - que é muito criticada pelos autores - e concepções propostas como alternativas muitas vezes enfatizam a relevância da participação pública, mas não definem um papel para a ciência, criando uma falsa e contraproducente oposição entre ciência e participação pública; (d) embora as concepções sobre a AIA que abordam a participação pública explicitem grande variedade de justificativas, razões e papéis para este componente, nenhuma trata da relevância da participação para a definição dos objetivos específicos da AIA, o que é uma recomendação para lidar com problemas perversos como aqueles sobre os quais a AIA atua; (e) as poucas concepções sobre a AIA que abordam a relação entre ciência e participação o fazem de maneira indireta e superficial e tendem a estabelecer uma utilidade única e sequencial para esses componentes. Como um norte teórico, a transdisciplinaridade pode auxiliar a integração entre ciência e participação pública na AIA ao assumir a ação simultânea e conjunta de ambos os componentes ao longo de todo o processo, estabelecer como a integração de conhecimentos distintos pode se dar e qual o papel ético do cientista e da ciência em grupos participativos, e explicitar o resultado esperado do processo de integração entre ciência e participação pública
Título em inglês
Integration between science and public participation in Environmental Impact Assessment: a conceptual review
Palavras-chave em inglês
Environmental impact statement
Environmental policy
Science-practice interface
Sustainability
Transdisciplinarity
Wicked problems
Resumo em inglês
Environmental Impact Assessment (EIA) - an instrument applied preventively to identify and predict the consequences of human activities in the environment - is nowadays included in environmental public policies of most countries. EIA was created under a perspective that valued science, which was considered value free and capable of conducting directly to decision making. However, reflecting changes in the way that decision making was understood, which started to be seen as complex and influenced by multiple factors beyond science, public participation began to be valued in EIA theory and practice as a way to deal with the diversity of values and interests. Seemingly, however, this recognition happened without a clear definition of the relation between scientific knowledge and public participation in this instrument. In this work, we review the theoretical approaches about EIA available in the literature, in order to (a) summarize the conceptual understandings (conceptions) about this tool, identifying the aspects (dimensions) that distinguish them and their connection with the role and relation between science and public participation, and (b) organize those understandings in a conceptual framework, grouping them in categories connected by causal relations (EIA context, objective, processes and impact). In the 16 reviewed articles we identified 21 dimensions that define the differences between 76 theoretical conceptions of EIA, and entangle varying aspects of the instrument: the context in which EIA occurs (6 dimensions / 15 conceptions), EIA objective (2/5), processes that EIA includes or stresses (11/46) and impacts that EIA generates (2/10). Although most dimensions address science and public participation roles indirectly, few address them directly (6), or the relation between science and public participation (4). Despite the diversity of EIA theoretical approaches, they have been proposed by a reduced number of authors (26) who work in the interface between natural and social sciences, are mostly based in Europe and were published in few journals (5). Our review reveals that: (a) the conceptual understanding of EIA, although diverse, is fragmented and poorly integrated; (b) the roles of - and the relation between - science and public participation are crucial to EIA, but they have been addressed in a superficial manner and disconnected with other literature areas that address the integration between science and public participation; (c) science is often associated with a rationalist conception of decision making in EIA - which is heavily critiqued by authors - and conceptions proposed as alternatives often emphasize public participation importance, but don't describe a role for science, creating a false and counterproductive opposition between science and public participation; (d) although EIA conceptions that approach public participation explicit a great variety of reasons and roles for this component, none of them deals with the relevance that participation might have for the definition of the specific objective of each EIA, which is a recommendation when dealing with wicked problems as the ones that EIA act upon; (e) the few conceptions about EIA that deals with the relation between science and participation do it in an indirect and superficial way and usually establish a single and sequential utility to these components. As a theoretical north, transdisciplinarity can assist the integration between science and public participation in EIA as it describes a simultaneous and joint action between both components during the whole process, establishes how the integration between different knowledges can be done and what is the scientists and science ethical role in participative groups, and elucidates what are the expected results of the integration between science and public participation process
 
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Data de Publicação
2020-01-10
 
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