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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.41.2022.tde-12052022-153255
Document
Auteur
Nom complet
Francisco D'Albertas Gomes de Carvalho
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2022
Directeur
Jury
Metzger, Jean Paul Walter (Président)
Brancalion, Pedro Henrique Santin
Pereda, Paula Carvalho
Scaramuzza, Carlos Alberto de Mattos
Titre en portugais
Caminhos para a intensificação ecológica através da restauração e da certificação agrícola
Mots-clés en portugais
Agricultura sustentável
Certificação agrícola
Governança
Política ambiental
Restauração ecológica
Resumé en portugais
A expansão e a intensificação agrícola estão entre as principais ameaças à biodiversidade e a provisão de serviços ecossistêmicos. Neste contexto, a conservação e restauração de áreas naturais dentro de propriedades rurais são medidas de mitigação. Formas alternativas de manejo agrícola também podem ser adotadas para uma produção mais sustentável, como as certificações. Essa tese visa contribuir no entendimento de caminhos para uma agricultura mais sustentável, seja através de um planejamento adequado de ações de conservação e restauração dentro de fazendas, visando atendimento à legislação ambiental, ou pela avaliação rigorosa da efetividade de ações de certificação para a conservação. No capítulo 1, buscamos compreender quais os principais fatores associados à alocação de reservas de vegetação em propriedades rurais numa região cafeeira do Brasil. A legislação exige dos proprietários 20-80% da área de suas propriedades mantida com vegetação natural, a Reserva Legal (RL). Caso não possuam essa área vegetada, os proprietários devem restaurar ou compensar uma área equivalente fora da propriedade. Além disso, áreas sensíveis, como topos de morro e matas ripárias, denominadas áreas de preservação permanente (APP), devem ser restauradas e conservadas. Cabe aos proprietários definir o arranjo espacial das RL, decisões estas que afetam a capacidade das reservas em manter a biodiversidade e prover serviços ecossistêmicos. Utilizando dados de mais de 3.600 propriedades, encontramos que as decisões de alocação de RL são tomadas de modo a maximizar os ganhos com a propriedade e reduzir custos com restauração. Esse padrão é similar ao encontrado para áreas protegidas públicas, localizadas em regiões economicamente marginais. Estas áreas não necessariamente têm o maior potencial para proteção da biodiversidade e provisão de serviços ecossistêmicos, sugerindo que intervenções de governança podem ser necessárias para maximizar os benefícios da alocação de RL. Nesse sentido, no capítulo 2, para dar suporte à tomada de decisões pelos proprietários, fizemos uma análise detalhada de custo-benefício de restaurar áreas agrícolas. Os benefícios foram estimados considerando a geração de créditos de carbono e o incremento na produtividade agrícola com a restauração por meio do aumento na provisão de serviços como polinização, controle natural de pragas e regulação climática. Focando em um hotspot global de restauração, a Mata Atlântica, desenvolvemos cenários futuros em fazendas de café para compreender em que situações os custos poderiam ser balanceados pelos benefícios. Nossos resultados sugerem que os custos podem ser compensados pelo aumento de produtividade quando as propriedades já têm 10% de vegetação nativa e a área final de vegetação se limita a 25% do total da propriedade. Além disso, verificamos que os valores atuais de carbono não são suficientes para compensar os custos líquidos para metas de restauração ambiciosas. Identificar situações que conciliam paisagens biodiversas, mitigação climática e produção agrícola tem amplas implicações para o manejo agrícola e para que a restauração ecológica de paisagens agrícolas ganhe escala. Finalmente, no capítulo 3, investigamos se a certificação agrícola tem efeitos na melhoria das condições de conservação ambiental. Apesar do crescimento das áreas certificadas, estabelecer uma relação direta entre a certificação e benefícios ambientais ainda é uma questão em aberto. Utilizamos o banco de dados de uma das principais certificadoras de café do Brasil e realizamos uma análise robusta dos impactos da certificação para a redução do desmatamento, aumento da regeneração e para o cumprimento da legislação ambiental. Não encontramos um efeito direto da certificação sobre o desmatamento e a regeneração de vegetação nativa, nem para a quantidade de RL alocada nas propriedades. Entretanto, propriedades certificadas estão recuperando mais suas áreas de APP, o que indica uma sinergia entre ferramentas não-governamentais e o cumprimento da lei. Benefícios ainda maiores poderiam ser atingidos em locais com governança mais fraca, como fronteiras agrícolas ou países de baixa renda. Além disso, há espaço para expandir os benefícios mesmo em áreas consolidadas, usando a certificação como uma ferramenta facilitadora da adoção da legislação ambiental de modo mais amplo, como no caso do incentivo à alocação de RL dentro das propriedades, em detrimento aos mecanismos de compensação. Os resultados contribuem para o ainda limitado número de estudos focando na efetividade da certificação para a conservação. Em conclusão, essa tese contribui para a melhor compreensão da adoção da legislação ambiental por proprietários rurais, quantificando os custos e benefícios envolvidos, assim como identificando sinergias para o cumprimento da lei através de ferramentas complementares às medidas de comando-e-controle, como é o caso da certificação.
Titre en anglais
Paths for an ecological intensification of agriculture through restoration and agriculture certification
Mots-clés en anglais
Agriculture certification
Ecological restoration
Environmental Policy
Governance
Sustainable agriculture
Resumé en anglais
The expansion and intensification of agriculture are among the main threats to biodiversity and ecosystem services provision. Conservation and restoration of natural habitats within rural properties are important mitigation strategies. Complementary, alternative agricultural management practices might also be adopted for more sustainable production, such as agricultural certification schemes. In that context, this dissertation aims to contribute to the understanding of more sustainable agricultural paths using: adequate planning of conservation and restoration actions within private properties, using the context of the environmental legislation requirements in Brazil; and by a rigorous evaluation of the effectiveness of certification schemes for conservation. In chapter 1, we tried to understand the main drivers associated with the allocation of native vegetation allocation inside rural properties within a traditional coffee production area in southern Brazil. The legislation demands landowners 20-80% of their property set aside for vegetation, which are denominated Legal Reserves. In cases where there is not enough vegetation, they must restore it or compensate an equivalent area outside the property. Besides, sensitive areas such as mountain tops and riparian areas are denominated areas of permanent protection (APP) and must be restored and conserved. Its the landowner's responsibility to define the location and the spatial arrangement of the Legal Reserves, affecting their capacity to maintain biodiversity and provide ecosystem services. Using data from over 3,600 properties, we found that decisions concerning Legal Reserve allocation are taken to maximize property income and reduce restoration costs. This pattern is similar to public protected areas, which are disproportionately located in areas of low economic interest. Those areas do not necessarily have the higher potential for biodiversity conservation and provision of ecosystem services, suggesting that specific governance interventions might be necessary to maximize Legal Reserve allocation benefits. In this regard, in chapter 2, to provide information supporting better decision-making by landowners, we performed a detailed analysis on agricultural restoration costs and also derived benefits, such as a yield increase mediated by ecosystem services provision (e.g. pollination, pest control, climate regulation). Focusing on a global restoration hotspot, the Atlantic Forest, we have developed a set of future restoration scenarios for coffee farms to understand in which situations the costs could be balanced by productivity gains and by generating carbon credits. Our results suggest that the costs might be offset when farms already have 10% forest cover and restoration targets are below 25% forest cover. Besides, current CO2 prices are insufficient in offsetting net costs for higher restoration targets. The identification of balanced financial conditions that create landscapes suitable for biodiversity conservation, climate mitigation, and agricultural production, has broader implications and is strategic to scale up restoration. Finally, in chapter 3, we investigated whether agricultural certification had quantifiable effects for conservation, assuming that certification schemes might act as an additional tool in parallel with the legislation. Despite the expanding areas under certification, establishing a direct relationship between the certification and environmental benefits are still an open question. We have used the database from one of the main coffee certifiers in Brazil and performed a robust analysis about certification impacts on reducing deforestation, increasing vegetation regeneration, and compliance with the environmental law regarding Legal Reserves and APPs. We did not find a direct effect on deforestation and regeneration, nor the allocation of Legal Reserves within properties. However, certified properties are recovering more of their APP, which suggests a synergy between non-governmental tools and law enforcement. Disproportional benefits could be achieved in places with weaker governance, such as agricultural frontiers and low-income countries. Besides, there is still space to expand the benefits even in consolidated areas, using the certification as a facilitating tool for the adopting of the legislation, for example, incentivizing the allocation of Legal Reserves within property instead of compensating it. The results contribute to the still limited number of studies focusing on certification effectiveness for conservation. In conclusion, this dissertation contributes to a better understanding of the adoption of the environmental legislation by landowners, the costs and benefits involved, and also on the effectiveness of alternatives to command-and-control tools to promote agricultural sustainability, such as certification schemes.
 
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Date de Libération
2024-03-28
Date de Publication
2022-05-13
 
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