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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.41.2022.tde-02082022-194152
Documento
Autor
Nome completo
Clarice Borges Matos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Metzger, Jean Paul Walter (Presidente)
Sánchez, Luis Enrique
Santos, Rozely Ferreira dos
Scarano, Fabio Rubio
Título em português
Compensação ambiental como mecanismo de conservação: dos métodos ao teste de cenários baseados no Novo Código Florestal
Palavras-chave em português
Governança
Métricas de biodiversidade
Offset; Equivalência ecológica
Políticas públicas ambientais
Restauração de vegetação nativa
Resumo em português
Considerando-se a importância para a conservação e o crescente uso em todo o mundo das compensações ambientais e dos offsets de biodiversidade (i.e. compensações sem perdas líquidas de biodiversidade), é fundamental compreender e melhorar esses mecanismos. Neste trabalho, buscamos justamente ampliar nossa compreensão e dar sugestões de melhora com enfoque nas formas de medir e alcançar equivalência ecológica nas trocas de compensação. Primeiro, fizemos uma revisão bibliográfica da literatura acadêmica sobre as métricas de condição ambiental utilizadas nos offsets. Destrinchamos e entendemos as principais limitações das métricas: a frequente falha na incorporação das três dimensões da equivalência (biodiversidade, paisagem e serviços ecossistêmicos), a inclusão de muitos atributos ecológicos altamente agregados em uma só fórmula, gerando um único valor como resultado final, e o fato de terem sido desenvolvidas em poucos países, principalmente do Norte Global porém, sendo comumente aplicadas em outros países, inclusive do Sul Global. Assim, nosso próximo passo foi tentar sanar essas limitações desenvolvendo uma nova métrica. Criamos a Métrica de Condição Ambiental Desagregada, que apresenta flexibilidade no número e na identidade dos atributos incluídos, sempre de forma desagregada. Para tornar a métrica mais simples, testamos as relações de sinergias e trade-offs dos atributos e identificamos aqueles mais redundantes que poderiam ser dispensados, sem deixar de incluir as três dimensões da equivalência. As trocas de compensação só são permitidas dentro de unidades espaciais (hexágonos de 5 a 10 mil hectares) que sejam da mesma classe de valores para os três atributos que foram selecionados ao final dos testes. Usando como área de estudo o bioma tropical Mata Atlântica dentro do estado de São Paulo, esses atributos foram riqueza de aves, conectividade da paisagem e serviço de polinização potencial. A Métrica de Condição Ambiental Desagregada apresenta alto potencial de ser transposta para outras regiões, em especial as do Sul Global. Nosso passo final foi testar a aplicação da métrica em uma situação real. Para isso, utilizamos o esquema de compensação de Reserva Legal proposto no Novo Código Florestal. Para a mesma área de estudo em São Paulo e para cada hexágono, calculamos valores de déficit e excedente de Reserva Legal, de áreas possivelmente disponíveis para restauração da vegetação nativa, de áreas privadas em situação irregular dentro de Unidades de Conservações públicas, onde a compensação poderia ser realizada, e dos custos para realizar essas estratégias de compensação. Criamos seis cenários para testar o desempenho dessas estratégias, sempre usando a Métrica de Condição Ambiental Desagregada e incluindo equivalência ecológica nas trocas. Mostramos que praticamente todo o déficit da Mata Atlântica de São Paulo pode ser compensado por uma combinação de proteção de excedentes de Reserva Legal com restauração, sendo este o cenário de melhor custo-benefício, considerando os custos, a resolução do déficit e também o aumento da cobertura florestal (considerado aqui como adicionalidade). Com isto, não só contribuímos para melhor entender o funcionamento e as lacunas das métricas de condição ambiental usadas em offset e compensação, como mostramos que é possível criar uma métrica que sane essas lacunas. Ainda mais relevante, mostramos que é possível incluir equivalência ecológica em um sistema real de compensação, mantendo uma alta oferta de áreas potenciais para compensação e com bom custo-benefício. Esperamos que nossos resultados possam ser aplicados e incorporados em regulamentos e políticas públicas ambientais referentes a esta temática.
Título em inglês
Environmental compensation as a mechanism for conservation: from methods to scenario testing based on the Brazilian new Forest Code
Palavras-chave em inglês
Biodiversity metrics
Ecological equivalence
Environmental public policy
Governance
Native vegetation restoration
Offset
Resumo em inglês
Given the importance of environmental compensations and biodiversity offsets (i.e. compensations with no net loss of biodiversity) for conservation and their increasing use worldwide, it is critical to understand and improve these mechanisms. In this work, we sought to broaden our understanding and make suggestions for improvement, focusing on ways to measure and achieve ecological equivalence in compensation trades. First, we reviewed the academic literature on the condition metrics used in offsets. We unraveled and understood the main limitations of the metrics: the frequent lack of incorporation of the three dimensions of equivalence (biodiversity, landscape and ecosystem services), the inclusion of many ecological attributes highly aggregated in a single formula, generating a single value as a final result, and the fact they were developed in few countries, primarily from the Global North yet, they are commonly applied in other countries, inclusive from the Global South. Thus, our next step was trying to overcome these limitations by developing a new metric. We created the Disaggregated Condition Metric, which presents flexibility in the number and identity of the attributes included, always in a disaggregated way. To make the metric simpler, we tested the synergy and trade-off relationships of the attributes and identified those most redundant that could be dismissed, always including the three dimensions of equivalence. Compensation trades are only allowed within spatial units (hexagons from 5 to 10 thousand hectares) of the same value for the three attributes selected at the end of the tests. Using the tropical biome Atlantic Forest within the state of São Paulo as our study system, these attributes were: bird richness, landscape connectivity, and potential pollination service. The Disaggregated Condition Metric has a high potential to be successfully transposed to other regions, especially those from the Global South. Our final step was to test the metric application in a real situation. For this, we used the Legal Reserve compensation scheme proposed in the Brazilian New Forest Code. Considering the same study area in São Paulo, we calculated for each hexagon values of deficit and surplus of Legal Reserve, areas possibly available for restoration of native vegetation, private areas in an irregular situation within public protected areas, where the compensation could be carried out, and the costs for employing these compensation strategies. We created six scenarios to test the performance of these strategies, always using the Disaggregated Environmental Condition Metric and including ecological equivalence in the trades. We showed that practically the entire deficit of the Atlantic Forest of São Paulo can be compensated by a combination of protection of Legal Reserve surplus with restoration, which is the scenario with the best cost-efficiency, considering the costs, deficit resolution and increase in forest cover (considered here as additionality). Therefore, we not only contributed to a better understanding of the functioning and the gaps of condition metrics used in offset and compensation, but we also showed it is possible to create a metric that fills these gaps. Even more relevant, we showed it is possible to include ecological equivalence in a real compensation scheme, maintaining a high supply of potential areas for compensation with good cost-efficiency. We expect our results can be applied and incorporated into environmental regulations and public policies related to this theme.
 
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Clarice_Matos.pdf (4.82 Mbytes)
Data de Publicação
2022-08-15
 
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