Dissertação de Mestrado

A cafeicultura brasileira figura entre os setores econômicos com o maior número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão na última década. Inserido em uma Cadeia Global de Valor (CGV) liderada por empresas multinacionais, o grão colhido sob essas condições pode ter muitos destinos, incluindo as embalagens de grandes marcas, como Starbucks (EUA) e Nespresso (da suíça Nestlé). Como é possível que violações tão graves aos direitos humanos ainda existam na base da cadeia produtiva de empresas com sofisticadas redes de operação global? Esta é umas das reflexões que esta dissertação, dividida em três capítulos, pretende analisar. Para compreender o perfil da mão de obra que atua na colheita do grão, buscou-se analisar a formação do mercado de trabalho no Brasil sob uma perspectiva histórica, do modelo primário exportador ao processo de modernização da agricultura. Em seguida, são examinados os padrões de internacionalização da CGV do café no Brasil, identificando os principais atores e suas estratégias corporativas em matéria de direitos humanos. Posteriormente, apresentam-se conceitos-chave do trabalho escravo contemporâneo no âmbito do Sistema Internacional de Direitos Humanos, o histórico de ações do Estado brasileiro para responsabilização e combate à prática, além de dados referentes às fiscalizações e resgates de trabalhadores escravizados no setor cafeeiro no Brasil em toda a série histórica (1995-2023). Por fim, procedeu-se uma investigação qualitativa de todos os cafeicultores que integraram, entre abril de 2018 e abril de 2024, o Cadastro de Empregadores que submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão, popularmente conhecido como lista suja do trabalho escravo. Entre os cafeicultores deste grupo selecionado, foram identificados produtores com selo de certificação por boas práticas socioambientais, premiados em concursos de qualidade, integrantes de cooperativas de produtores e fornecedores de multinacionais na CGV, o que demonstra as limitações e a insuficiência das ações implementadas pelo setor para erradicar violações aos direitos humanos no processo de obtenção da matéria-prima.

Brazilian coffee growing is among the economic sectors with the highest number of workers rescued from conditions analogous to slavery in the last decade. Inserted in a Global Value Chain (GVC) led by multinational companies, the beans harvested under these conditions can have many destinations, including the packaging of major brands, such as Starbucks (USA) and Nespresso (Swiss Nestlé). How is it possible that such serious human rights violations still exist at the bottom of the production chain of companies with sophisticated global operating networks? This is one of the reflections that this dissertation, divided into three chapters, aims to analyze. In order to understand the profile of the workforce that works in grain harvesting, we sought to analyze the formation of the labor market in Brazil from a historical perspective, from the primary export model to the process of modernizing agriculture. Next, the internationalization patterns of the coffee GVC in Brazil are examined, identifying the main players and their corporate human rights strategies. Subsequently, key concepts of contemporary slave labor within the framework of the International Human Rights System are presented, as well as the history of the Brazilian state's actions to hold it accountable and combat the practice, in addition to data on inspections and rescues of enslaved workers in the coffee sector in Brazil over the entire historical series (1995-2023). Finally, a qualitative investigation was carried out of all the coffee growers who, between April 2018 and April 2024, were included in the Brazilian Register of Employers who subjected workers to conditions analogous to slavery, popularly known as the dirty list of slave labor. Among the coffee growers in this selected group, we identified producers with a certification seal for good socio-environmental practices, winners of quality competitions, members of producer cooperatives and suppliers to multinationals in the GVC, which demonstrates the limitations and insufficiency of the actions implemented by the sector to eradicate human rights violations in the process of obtaining the raw material.