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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.3.2020.tde-26052021-093137
Documento
Autor
Nome completo
Vitor Amadeu Ferreira Alcântara
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Maranhão, Flávio Leal (Presidente)
Fajersztajn, Hermes
Mitidieri Filho, Cláudio Vicente
Título em português
Análise da fiscalização técnica de obras de transporte de massa por uma estatal.
Palavras-chave em português
Aditivos de contrato de obras públicas
Contrato administrativo (Gerenciamento)
Empresas públicas
Obras públicas
Pleitos de obras públicas
Transporte de massa
Resumo em português
Comumente governos assumem o papel de agente responsável pela implantação de sistemas de transporte de massa, empreendimentos complexos que reúnem uma gama de desafios específicos, multiplicados ao se aliar ao contexto estatal, regido por legislações e códigos específicos. O trabalho analisou a fiscalização técnica exercida pela principal empresa ligada ao Governo do Estado de São Paulo para implantação dessas obras: A Companhia do Metropolitano de São Paulo, investigando e discutindo problemas e propondo melhorias, aproveitando o espaço para verificar a existência de efeitos negativos provocados pelas contratações por menor preço e do fenômeno denominado como cultura dos pleitos e aditivos, bem como sua influência sobre a atividade da fiscalização técnica. Através de uma abrangente coleta de dados e entrevistas qualitativas a profissionais atuantes nas obras da empresa, as percepções e o trabalho realizado por esses profissionais foram contextualizados, descritos e analisados. Constatou-se que a atividade fiscalização técnica, como entendida por órgãos de controle externo e legislação, tem como inerente a si a necessidade de atuação do fiscal de obra no gerenciamento do projeto. Notou-se que o trabalho desses profissionais, de forma geral, era exercido com pouca padronização, variando entre equipes e até entre profissionais de uma mesma equipe. Verificou-se que os profissionais tem atuação proativa, em especial no que se refere à fiscalização da qualidade do escopo, atividade que mostrou maior padronização. Notou-se haver pouca padronização na atividade da fiscalização de prazos e significativa falta de foco nos cronogramas de longo prazo. Já no que se refere a controle de custos, constatou-se que a atividade frequentemente era realizada em duplicidade, entretanto com foco nos custos dos contratos, e não do escopo propriamente dito, fruto do empenho no atendimento de órgãos de controle externo e foco na gestão administrativa dos contratos e não ao gerenciamento do projeto. Observou-se plena aderência da atuação da fiscalização pelo requisitado por esses órgãos e pela lei federal 8.666/93, mas que, entretanto, a constante necessidade de atendimento a essa legislação impacta negativamente o gerenciamento do projeto e o processo de implantação do empreendimento. Foram propostas diversas abordagens aos pontos de melhoria observados, em sua maior parte, em linha com a aproximação da Estatal ao mesmo problema, que também diagnosticou a situação em período coincidente ao da pesquisa, por meio do Núcleo de Gestão de Projetos da Diretoria de Engenharia e Planejamento. Através de um grupo de trabalho da empresa para padronização da atividade, os processos da fiscalização foram divididos em três grandes grupos: Qualidade e escopo, prazos e custos. Este grupo desenvolveu novos processos para cada uma dessas disciplinas, de forma integrada, inovando a gestão de empreendimentos na Estatal. Adicionalmente ao programa da companhia, foram propostas melhorias no que se refere a forma de trabalho das equipes de fiscalização, o uso de ferramentas informatizadas e utilização de repositório acessível e unificado para o registro de informações e gerenciamento de dados do empreendimento da companhia, pontos que apresentaram necessidade de aperfeiçoamento. Por último, os efeitos das contratações por menor preço e a cultura dos pleitos e aditivos foram verificados como fenômenos, bem como sua influência sobre a atividade da fiscalização. O baixo preço ofertado no processo licitatório interfere no processo de implantação, frequentemente resultando em baixo ritmo de trabalho de construtoras contratadas, que eventualmente passam a tentar influenciar a modificação do contrato, em busca de aditivos e pleitos que possam proporcionar viabilidade financeira à sua atividade, modificando a atividade da fiscalização técnica e a relação contratante-contratada, induzindo-a a um elevado nível de formalização que não beneficia o desempenho do projeto.
Título em inglês
Analysis of the technical inspection of mass transportation construction works by a State-owned company.
Palavras-chave em inglês
Change orders
Claims
Public works
Public works management
Public works supervision
Resumo em inglês
Governments often take on the duty for implementing mass transportation systems, complex projects that gather a range of singular challenges that are multiplied within the governmental context, ruled by specific laws and codes. This research analyzed the project technical supervision by the main state-owned company linked to the Government of the State of São Paulo for the implementation of these works: The Companhia do Metropolitano de São Paulo, exploring and discussing its problems and proposing improvements, also, discussing the influence of lowest price biding and the phenomena entitled in this research as the claim and change orders culture over the activity of technical supervision. Through qualitative interviews with technical supervision professionals, their work and perceptions were contextualized, described and analyzed. It was noted that the need for project management is inherent to the technical supervision activity. It was found that the work of these professionals was, in general, done with little standardization, varying from team to team and even between professionals in the same teams. The work was performed proactively by these professionals, especially with regard to the inspection of the scope quality, the activity that showed greater standardization. It was noted that there was no standardization in the supervision of construction schedules and significant lack of focus on long term contractual schedules by these teams. Regarding cost control, it was found that the activity is often carried out in duplicity, however with a focus on contract costs, and not the scope itself, reflecting the need to meet government audit bodies rules and not the project management itself. It was observed that the technical supervision activity was carried out according to the required by these audit bodies and by the current legislation, and it was observed that the need to meet those requirements negatively impacts the project management and the project implementation process. Several approaches have been proposed to the improvement opportunities observed, mostly in line with the company approach to the same problems, which also diagnosed the situation along the research period, through the works of the Project Management Committee, contained in the Engineering and Planning Department. Through a working group for the standardization of the activity, the technical supervision processes were divided into three main classes: Quality and scope, schedules and costs. These the group developed integrated process for each class, innovating the project management in the company. Additionally to the company program, it was proposed improvements referring to the work of technical supervision teams, the use of digital systems for their activity and use of a unified and accessible repository for the information's registry and data management in the company projects, points that showed improvement need. Finally, the influence of lowest price biding and the claim and change orders culture were verified as phenomena, as well as their influence over the technical supervision activity. The low price offered in the bidding process interferes with the implementation process, often resulting in slow pace progress of the contractors, who eventually start trying to influence the modification of the contract, seeking change orders and claims that can provide financial viability to the enterprise, whereas modifying the technical supervision activity and the client-contractor relationship, causing a high level of formalization that does not benefit the project performance.
 
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Data de Publicação
2021-05-26
 
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