A crescente preocupação com questões ambientais, contemporaneamente, pode ser entendida como uma tendência nebulosa, resultado de uma expressão muito rica de significado e muito mais conveniente para nós, que vivemos sem o distanciamento histórico, pois torna menos definitiva, sob uma perspectiva futura, às adjetivações realizadas, expressão esta identificada como globalização. A globalização conduz a uma natureza propagandista, direcionada à preservação e não à conservação da porção bio-geo-física do meio ambiente, que se refere, em especial, neste trabalho às águas contidas nos rios. A natureza propagandista das questões ambientais, nos faz crer que muitos dos impactos ambientais em um curso d’água, são devidos ao uso das águas e, principalmente quando este uso é para a navegação. A contenda do impacto ambiental, devido ao uso d’água para navegação, não é assunto esgotado quando se aborda somente o Gerenciamento do Recurso Hídrico, ele vai muito além, tem sua origem na Bacia Hidrográfica e, portanto é abordado no Gerenciamento da Bacia Hidrográfica. No desenvolvimento desta tese, será possível perceber, que entre os vários modais de transporte, a navegação fluvial, é a menos impactante ambientalmente, pois, até a via é de origem natural e não antropogênica, como em alguns outros modais. A necessidade da execução de obras hidroviárias, pode ser entendida em algumas situações como parte integrante de um Programa de Mitigação de Impactos Ambientais, não no rio, mas sim na bacia hidrográfica, que pelo não atendimento ou pela inexistência de um plano diretor, sofreu uma ocupação desordenada, resultando em inúmeros impactos ambientais nas porções do meio ambiente. Os capítulos apresentados a seguir, no corpo desta tese, estão vinculados entre si, pois, entendemos que só o estudo simultâneo nos permitirá obter a minimização dos impactos ambientais na bacia hidrográfica, bem como a minimização dos impactos ambientais quando da execução das obras hidroviárias.

The growing concern about the environmental questions nowadays, can be understood as a nebulousness tendency, a result of a very rich expression of meaning and more convenient to us, who live without the historical distance, because it makes less definite under a future perspective, such expression is identified as globalization. Globalization conducts to a propagandist nature, towards preservation and not the conservation of the bio-geo-physics of the environment, that refers specially in this work about the water in rivers. The propagandist nature of the environmental questions, make us believe that most of the environment impacts in a flow of water, are due to water usage and mainly when this usage is navigation. The dispute of the environmental impact, due to the usage of water to navigation, is not a exhausted subject when talking only about the Hydric Resources Management, it is beyond, it has its origin at the River Basin and is discussed at the River Basin Management. In this theses it will be possible to notice that among the several means of transportation, the fluvial shipping is the less impactant because even the mean is natural and not anthropogenic like in other means. The necessity of hydrographic basin can be understood in some situations as a part of a Environmental Impacts Mitigation Program, not only in the river but in the river basin, that by the no consideration or because it does not exist a director plan, they suffered a disordered occupation, resulting in several environmental impacts. The chapters presented here are all interconnected, because we understand that only the simultaneous study will allow us to get the decrease of impacts at the river basin, as well as the decrease the environmental impact when performing the hydrographic basin.