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Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.3.2023.tde-03012024-095621
Documento
Autor
Nombre completo
Guilherme Leite Gaudereto
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2023
Director
Tribunal
Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo (Presidente)
Benassi, Roseli Frederigi
Duarte, Carla Grigoletto
Moretto, Evandro Mateus
Sánchez, Luis Enrique
Título en portugués
Planejamento estratégico do setor de energia brasileiro na perspectiva dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Palabras clave en portugués
Análise de conteúdo
Desenvolvimento sustentável
Planejamento estratégico
Resumen en portugués
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), delineiam compromissos e tópicos essenciais à Agenda 2030. A questão energética figura entre os desafios cruciais e é transversal aos temas, destacando a importância de o planejamento estratégico de energia considerar, de maneira integrada e indivisível, os ODS. Esta pesquisa explora como os principais planos energéticos de longo e médio prazo no Brasil abordam as temáticas dos ODS. Para tanto, o trabalho empregou análises quantitativas e qualitativas nos dois Planos Nacionais de Energia (PNE) e em cinco Planos Decenais de Expansão de Energia (PDE), assim como em seus estudos complementares. A abordagem metodológica utilizada foi a Análise de Conteúdo Qualitativa, de natureza mista, com procedimentos de codificação dedutiva, realizados a partir de um guia de codificação temático dos ODS, e indutiva, para categorização dos resultados e investigação da abordagem recebida pela Agenda 2030 nos planos. Os documentos foram analisados a partir das frequências de códigos temáticos dos ODS e de como estes aparecem nos documentos. Foi realizada, também, uma análise longitudinal, a partir da comparação dos planos de um mesmo tipo, publicado em diferentes anos. Os resultados da codificação mostram que os planos setoriais abordam os temas dos 17 objetivos da Agenda 2030, e de 150 das 169 metas. A análise longitudinal evidenciou que os documentos mais recentes mencionaram mais temas dos ODS. Observou-se, ainda, que os ODS que tratam de questões de infraestrutura e economia foram destaque em todos os planos, em detrimento dos ODS que tratam de questões sociais, de bem-estar, ambientais e de parcerias. Contudo, a análise indutiva identificou que, a despeito do desenvolvimento sustentável ser posto como um dos princípios do setor, sua incorporação nos planos se manifesta de forma vaga, pois, embora vários dos temas dos ODS estejam presentes nos documentos, poucas vezes os planos expressam preocupações em tratar diretamente as questões da Agenda 2030. A principal exceção é o ODS 13, sobre mudanças climáticas, o único ao qual os documentos procuraram prestar contas de forma direta. O ODS 07, que trata de energia limpa e acessível, também é mencionado, porém apenas para ser discutida a sua importância e esclarecer o papel dos agentes do setor na criação de alguns de seus indicadores. A pesquisa não analisou como o planejamento no nível regional e local abarcam os ODS, recomenda-se que estudos futuros investiguem essas questões e como outros setores e países integram a Agenda 2030 em seus planos. Dado que a estratégia do setor espelha as prioridades e os desafios inerentes ao contexto energético nacional, o estudo concluiu que, se o desenvolvimento sustentável é de fato um princípio do planejamento do setor, a Agenda 2030, principal referência global sobre o tema, deveria ser abordada de forma direta em seus planos, com ênfase em potencializar as contribuições do setor para os ODS.
Título en inglés
Strategic planning of the Brazilian energy sector from the perspective of the sustainable development goals.
Palabras clave en inglés
Content analysis
Energy planning
Sustainable development goals
Resumen en inglés
The Sustainable Development Goals (SDGs), established by member countries of the United Nations (UN), articulate essential commitments and topics for the 2030 Agenda. The challenge of addressing the energy issue is critical, as it cuts across all themes, underlining the need for strategic planning that takes a unified and interconnected approach to the SDGs. This study investigates how Brazil's primary long- and medium-term energy plans tackle SDG themes. The study adopted both quantitative and qualitative analyses considering the two National Energy Plans (PNE) and five Ten-Year Energy Expansion Plans (PDE), along with their complementary studies. A mixed-method approach was employed, utilizing deductive commitment procedures based on an SDG thematic commitment guide, as well as inductive procedures for categorizing results and investigating the 2030 Agenda's approach presented in the plans. The documents were analyzed for SDG thematic code frequency and its presentation in the text. A longitudinal analysis was conducted by comparing similar plans published in different years. Findings from the thematic report indicate that sectoral plans discuss the themes of all 17 objectives of the 2030 Agenda, and 150 of the 169 goals. The most recent documents feature more SDG themes. The plans emphasized the SDGs related to infrastructure and the economy, while neglecting those related to social, well-being, environmental, and partnership concerns. However, according to the inductive analysis conducted in this work, sustainable development is considered one of the sector's principles, yet its incorporation into the plans is vague. Although several Sustainable Development Goals (SDG) themes are present in the documents, the plans rarely express specific concerns about addressing the issues of the 2030 Agenda. The major exception to this is SDG 13, which focuses on climate change and is the only one directly reported on in the documents. SDG 07 is referenced solely for the purpose of emphasizing its significance and delineating the involvement of sector agents in developing certain indicators for clean and affordable energy. Further research is suggested to analyze the integration of the SDGs into planning procedures across other sectors and countries. Since the sector's strategy aligns with the priorities and challenges of the national energy context, this study emphasizes that sustainable development must be a fundamental principle. Consequently, there is an urgent need to approach the 2030 Agenda- the primary global reference on the topic- with a more direct and deliberate focus on analyzing all dimensions of the SDG.
 
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Fecha de Publicación
2024-01-04
 
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