Tese de Doutorado

Este trabalho sistematiza os estudos efetuados com o objetivo de corrigir e recuperar um programa de eletrificação rural no Estado de São Paulo. O programa foi planejado dentro de um cenário onde as empresas de energia eram estatais e verticalizadas. Foi implementado justamente no período de transição que viveu o setor elétrico brasileiro e teve sua primeira fase encerrada já em um ambiente onde as distribuidoras eram todas privadas, tendo realizado apenas 1% de suas metas inicialmente previstas. O setor elétrico se transfigurara. O cenário era completamente diferente, com novos proprietários das distribuidoras trazendo culturas de diferentes países de origem, além de banqueiros e industriais de outros ramos brasileiros, diretores emergentes, redução das equipes de trabalho, ambiente regulatório não definido, requisitos de qualidade ainda não dominados, novo arcabouço legal, novas agências reguladoras, além de novas dificuldades nas operações de crédito. Havia uma situação de impasse marcada pela má vontade de vários atores públicos e privados em dar continuidade ao programa. Principalmente, o modelo desenhado para o cenário antigo, configurado em documentos e contratos ainda vigentes, não poderia sofrer mudanças, pois estas teriam que passar por aprovação de novas diretorias contrárias à continuidade do programa. Assim, os estudos não tratam de "novo modelo" e sim, Novos Procedimentos, elaborados para permitir um conjunto de intervenções na política de eletrificação rural em curso, as quais são relatadas e seus resultados avaliados. Esta tese demonstra que os Novos Procedimentos foram capazes de tornar o programa de eletrificação rural operacional e eficiente.

This study presents the work done for the purpose of correction and rehabilitation of a rural electrification program in the State of São Paulo, Brazil. This program had been planned for an ambient where utilities were state owned, in a vertically organized market. It has been implemented in coincidence with the transition period of the Brazilian electric economic sector and its first phase was concluded in an ambient where all utilities had turned private, realizing only 1% of the initially foreseen goals. The electric sector had changed. The ambient was completely different, with the news goals coming from the boards from different countries, with different cultures, from bankers and executives of different industrial sectors, upcoming directors, reduction of the service teams, regulation still under way, quality requirements still not defined, new legal structure, new regulation agencies, not to mention new problems with the credit operations. A dead lock had been reached, caused by the opposition of various public and private agents to the continuation of the program. But the model designed for the old ambient, contained in documents and deals still valid, could not be changed to avoid the need of approval by new groups which opposed to the continuation of the program. As a consequence, this study does not deal with a "new model" but is aimed at "New Procedures", prepared to guide a set of actions on the rural electrificacion policies under course, which arediscussed and have their results evaluated. This paper demonstrates that these "New Procedures" have been able to change the scene, turning the old rural electrificacion program into an efficient operational program.