No novo ambiente do setor elétrico brasileiro, a partir das mudanças no modelo em 1993, os agentes setoriais ingressaram em um mercado altamente competitivo e, particularmente no caso dos consumidores, surgiu a possibilidade de escolha do fornecedor de energia elétrica, de acordo com regras e restrições que foram sendo alteradas com o passar dos anos. O consumidor enquadrado neste perfil, foi denominado consumidor livre, o qual, de acordo com as regras e restrições ditadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), passa a ter a opção por fornecimento através de outras empresas, que não a concessionária que detém a área de concessão onde o consumidor em questão está fisicamente localizado. Os demais consumidores, não qualificados como livres, permanecem cativos, ou seja, não tem a possibilidade de optar por fornecimento a partir de empresas externas à área de concessão inicial onde esteja localizado. Os estudos aqui apresentados são um importante ponto de partida para a pesquisa sobre os consumidores livres de energia elétrica e seu comportamento no mercado. Nesse sentido, o conteúdo foi estabelecido de modo a propiciar aos leitores subsídios para um melhor entendimento sobre o histórico do setor energético brasileiro, bem como sobre o ambiente de livre contratação. Tratou-se com particular ênfase os consumidores livres (CL), visando assim permitir ao potencial CL bases para um possível estudo de migração para o ambiente de contratação livre (ACL).

In the new environment of the Brazilian electric power sector, since the changes in the institutional model beginning in 1993, electrical sector agents entered into a highly competitive market, particularly in the case of the consumers which have had the possibility to choose their supplier of electricity in accordance with rules and restrictions that have been modified over the years. The consumer that fits this profile, was named free consumer whom in accordance with the rules and restrictions dictated by the National Electric Energy Agency (ANEEL), will have the option of electrical energy delivery through other companies, instead of the company that holds granting of the area where the consumer in question is physically located. The other costumers, that couldn't be qualified as free, remain captive, unable to choose for their supply from outside the area where the original grant is located. The studies presented here are an important starting point for research on free energy consumers and their behavior in order to provide subsidies to the readers to get a better understanding of the history of the Brazilian energy sector and the free market, with emphasis on free consumers (CL), to thereby enable the CL potential bases for a possible study of migration to the free market.