Dissertação de Mestrado

energia no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências) Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. A indústria de distribuição de energia elétrica é um mercado em plena transição nos dias de hoje por conta do expressivo crescimento da Geração Distribuída (GD), uma tecnologia considerada como disruptiva para o atual modelo de negócios desse setor. A massiva penetração de GD, principalmente de origem fotovoltaica, na rede de distribuição de energia, combinada com mecanismos de incentivo tarifário ineficientes, tem causado consideráveis impactos econômicos nas receitas operacionais das concessionárias de distribuição, afetando também as suas margens regulatórias e a capacidade da empresa para investir na sua rede de distribuição. Tais impactos podem atingir também os consumidores de energia elétrica por meio de recorrentes aumentos tarifários na conta de luz em decorrência da redução do mercado consumidor de energia e dos subsídios públicos concedidos aos usuários adotantes de GD. No caso do Brasil, os impactos econômicos identificados neste estudo, em decorrência da penetração de GD, poderão atingir valores muito significativos, na ordem de R$ 33 bilhões em 2030 em termos de perdas de receitas acumuladas para as distribuidoras de energia e de R$ 134 bilhões em 2030 em aumentos acumulados na conta de luz para os consumidores, alcançando no último caso uma proporção quatro vezes maior do que as perdas das distribuidoras e com aumentos reais acumulados de até 20% na conta de luz em algumas áreas de concessão. Ressaltase ainda que estes valores foram calculados para o mercado de Baixa Tensão (Grupo B) e já consideram as recentes alterações regulatórias introduzidas pelo novo Marco Legal da GD (Lei 14.300/2022), podendo ser ainda maiores se forem considerados a inflação futura e o mercado de Alta Tensão. Tais impactos econômicos provavelmente não devem levar o mercado de distribuição de energia elétrica no Brasil a uma espiral da morte no curto prazo; entretanto, os montantes de perdas financeiras apurados no estudo são muito significativos, o que alerta para a necessidade da adoção de medidas de ajuste futuras, tais como a revisão de alguns benefícios tarifários já concedidos. Ressalta-se ainda que a maioria dos estudos acadêmicos e de mercado feitos anteriormente no Brasil reportaram valores de impactos econômicos menos significativos que os atuais, provavelmente em razão da adoção de parâmetros de difusão pré-definidos para o modelo matemático de Bass, que é o mais utilizado para a simulação da difusão de novas tecnologias como a GD. O presente estudo inova ao adotar uma calibração prévia dos parâmetros de difusão com os dados históricos anteriores do crescimento do mercado de GD, o que se comprovou ser mais eficiente em termos de metodologia para a modelagem da difusão.

The electricity distribution industry is a market in full transition nowadays due to the significant growth of Distributed Generation (DG), a technology considered disruptive to the current business model of this sector. The massive penetration of DG, mainly photovoltaic, in the energy distribution network, combined with inefficient tariff incentive mechanisms, has caused considerable economic impacts on the operating revenues of distribution utilities, also affecting their regulatory margins and the company's ability to invest in its distribution network. Such impacts can also affect electricity consumers through recurring tariff increases in their electricity bills due to the reduction in the energy consumer market and public subsidies granted to adopting DG users. In the case of Brazil, the economic impacts identified in this study, as a result of DG penetration, could reach very significant values, in the order of R$ 33 billion in 2030 in terms of accumulated revenue losses for energy distributors and R$ 134 billion in 2030 in accumulated increases in the electricity bill for Brazilian consumers, reaching in the latter case a proportion 3,4 times greater than the losses for distributors and with accumulated real increases of up to 20% in the electricity bill in some concession areas. It should even be noted that these values were calculated for the Low Voltage market (Group B) and consider the recent regulatory changes introduced by the new DG Legal Framework (Law 14300/2022) and may be even higher if future inflation and the High Voltage market are also considered. Such economic impacts are unlikely to lead the electricity distribution market in Brazil into a death spiral in the short term; however, the amounts of financial losses found in the study are very significant, which warns of the need to adopt future adjustment measures, such as reviewing some tariff benefits already granted. It should also be noted that most academic and market studies previously carried out in Brazil reported less significant economic impacts than the current ones, probably due to the adoption of pre-defined diffusion parameters for the Bass mathematical model, which is the most widely used to simulate the diffusion of new technologies such as DG. This study innovates by adopting a prior calibration of the diffusion parameters with previous historical data of the growth of DG market, which has proven to be more efficient in terms of methodology for diffusion modeling.