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Thèse de Doctorat
DOI
10.11606/T.3.2013.tde-03112014-150333
Document
Auteur
Nom complet
Newton Oller de Mello
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2013
Directeur
Jury
Dias, Eduardo Mario (Président)
Dias, Ailton Fernando
Piqueira, José Roberto Castilho
Rossi, Luiz Natal
Sakurai, Cledson Akio
Titre en portugais
Os documentos fiscais eletrônicos no Brasil e na América Latina e seus impactos na automação de processos e no intercâmbio eletrônico de informações na cadeia logística.
Mots-clés en portugais
América Latina
Documentos fiscais eletrônicos
Fatura eletrônica
Modernização tributária
Resumé en portugais
Com os avanços da tecnologia da informação e a consolidação do uso da Internet como meio de comunicação e de troca de informações entre empresas, as Administrações Tributárias viram-se obrigadas a se modernizar e a evoluir as suas formas de controle até então existentes. Este movimento, de busca de modernização das Administrações Tributárias latino americanas, baseado no uso da tecnologia da informação, especialmente na última década, levou a que vários países investissem em novas formas de emissão de documentos fiscais, passando a adotar algum modelo de documento fiscal eletrônico, buscando um melhor controle fiscal, alavancar a capacidade de atuação do Fisco, ao mesmo tempo proporcionando redução de custos às empresas para o cumprimento das obrigações fiscais, e favorecendo a integração logística das cadeias. Hoje a América Latina é referência mundial no tema de faturação eletrônica, tanto em quantidade de empresas emissoras, quanto em volume de documentos emitidos. Todavia, apesar da importância do tema, não existiam, até então, estudos acadêmicos que comparassem os diversos modelos de fatura eletrônica implantados na América Latina. Neste contexto, com o presente trabalho, conduzido por meio da realização de uma pesquisa de natureza exploratória, com uso da técnica de estudo de casos múltiplos, buscamos contribuir na redução desta lacuna de conhecimento. Foram analisados e comparados os modelos de fatura eletrônica de 10 países latino americanos (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Peru e Uruguai) visando identificar pontos de convergência entre os modelos, melhores práticas e os fatores críticos de sucesso. Como resultados, apesar de haverem diferenças entre os modelos, foi identificada uma forte convergência técnica, com a adoção de padrões comuns, como arquivos eletrônicos XML, existência de uma representação impressa, uso da assinatura digital para a garantia de autenticidade e autoria do documento eletrônico, e o uso de tecnologia web service de comunicação. Foram também identificados 5 fatores críticos de sucesso na implantação de projetos de fatura eletrônica: apoio da alta administração; a motivação da equipe de projeto; participação das empresas no projeto; mudanças mínimas em relação ao modelo em papel; e investimento de tempo na etapa de concepção do modelo.
Titre en anglais
The electronic tax documents in Brazil and Latin America and their impacts in the automation of process and on electronic information interchange in the logistics chain.
Mots-clés en anglais
Electronic invoice
Electronic tax documents
Latin America
Tax modernization
Resumé en anglais
Advances in information technology and with the consolidation of the Internet as a medium of communication and information exchange between companies, have forced the tax administrations of the countries to modernize and evolve the ways of tax collection control that existed before. In Latin America, especially in the last decade, several countries have recently changed the form of issuing tax documents and began to adopt some type of electronic document, seeking a better fiscal control and to leverage the audit capacity of the Tax Authority, while providing cost savings to companies for tax compliance, and promoting the integration of logistics chains. Latin America is nowadays a world reference in electronic invoicing, not only because the number of issuers but also by the huge quantity of documents issued. However, despite the importance of the theme, do not exist, until now, academic studies that compare the different models of electronic invoice deployed in Latin America. In this context, with this work, conducted as an exploratory research, using the technique of multiple case study, we sought help in reducing this knowledge gap. So we analyzed and compared the models of electronic invoice of 10 Latin American countries (Argentina, Brazil, Chile, Costa Rica, Colombia, Ecuador, Guatemala, Mexico, Peru and Uruguay) in order to identify points of convergence between the models, best practices and the critical success factors. As a result, although there are differences between the models, we identified a strong technical convergence, with the adoption of common standards, such as XML electronic files, use of a printed representation of the electronic invoice, adoption of digital signatures to ensure authenticity and authorship of the electronic document and the use of web service technology to ensure communication. We also identified five critical success factors in the implementation of projects for electronic invoice: top management support; project team motivation; participation of enterprises in the project; minimal changes in relation to old paper-based model, and time investment in the stage's design of the project.
 
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Tese_NewtonOller.pdf (8.54 Mbytes)
Date de Publication
2014-11-04
 
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