O sistema de fundos de pensão possui papel fundamental na constituição de poupança e desenvolvimento do mercado financeiro e de capitais de um país. As incertezas de sustentabilidade do equilíbrio financeiro no longo prazo direcionam a exigência de uma supervisão robusta sobre os diversos riscos incorridos, não se restringindo apenas ao seu estado de solvência. A presente dissertação procura apresentar modelos baseados na avaliação dos riscos de um fundo de pensão, passando pela situação atuarial, as características dos planos, bem como pelos parâmetros relacionados ao mercado de capitais e formas de gestão dos investimentos. Os modelos propostos nos ajudam a visualizar o risco atuarial justificado pelo aumento da expectativa de vida, o risco de mercado através do reinvestimento e o risco de mercado em função do nível das taxas de juros. Ainda, tendo em conta estes riscos quantificáveis, é efetuada uma aplicação prática com o objetivo de determinação do requisito de capital de um determinado fundo de pensão para a cobertura destes riscos, tendo por base o modelo do projeto europeu de Solvência II, desenvolvido no âmbito da atividade seguradora.

The system of pension funds has a primary role in the formation of savings and financial market development and capital of a country. The uncertainties of financial balance sustainability in the long term drive the requirement for a robust supervision on the various risks involved, not restricted only to its state of solvency. This dissertation seeks to present models based on risk assessment of a pension fund, through the actuarial situation, the characteristics of the plans, as well as the parameters related to capital markets and ways of managing investments. The proposed models help us to see the actuarial risk justified by the increase in life expectancy, market risk through reinvestment and market risk based on the level of interest rates. Still, considering these risks quantifiable, a practical application is made for the purpose of determining the capital requirement of a particular pension fund to cover these risks, based on the model of the European Solvency II project, developed within the ambit of insurance activity.