Sustentabilidade social, no que se refere a equidades sociais, está relacionada a iguais oportunidades para todos os indivíduos de uma sociedade. Para tanto, melhores localizações com maior acesso à cidade e às oportunidades devem ser consideradas em políticas habitacionais destinadas à população de baixa renda. Uma das políticas existentes para o incentivo da produção desse tipo de habitação - Habitação de Interesse Social (HIS) - em boas localizações no município de São Paulo é a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) através da Lei de Zoneamento. Porém, a partir do relatório produzido pela prefeitura municipal de São Paulo, foi verificado que o uso das ZEIS foi ineficiente entre 2002 e 2013 em relação à produção de HIS. Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo avaliar qual seria o impacto das restrições de uso das ZEIS e de construção de HIS no município de São Paulo nas desigualdades de localização entre os empreendimentos propostos pela iniciativa privada, tanto pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) quanto pelo mercado imobiliário formal, entre 2009 a 2013. Para tanto, foi analisada a relação entre acessibilidade e isolamento da classe de renda baixa e com ela avaliada a inserção urbana dos empreendimentos contratados pelo PMCMV e lançados pela iniciativa privada. Ampliando o entendimento desta relação, prosseguimos com a análise comparando a localização desses empreendimentos e verificamos que habitações destinadas à renda média têm localizações semelhantes às destinadas à renda baixa, com baixa acessibilidade e alto isolamento. Por fim, avaliamos a inserção urbana das ZEIS, a partir do indicador de acessibilidade, e simulamos cenários com diferentes níveis de restrição de uso delas. A partir desta última análise, verificamos que o uso efetivo das ZEIS é capaz de reduzir as diferenças de acessibilidade entre os empreendimentos analisados, mas que a produção do período é ineficiente para reduzir as desigualdades do município. Desse modo, reforçamos as discussões existentes sobre a localização dos empreendimentos destinados a baixa renda, as quais argumentam que o mercado imobiliário ignora este estrato e prioriza as classes mais altas; e também sobre as aplicações das leis, que sugerem que as leis são instrumentos de manutenção de poder e concentração de privilégios, além de serem aplicadas arbitrariamente

Social sustainability, regarding social equity, is related to equal opportunities to all. Therefore, housing policies destined for the lower-income group should consider the best locations with higher access to the city and opportunities. One of the existent policies at Sao Paulo to support the production of social housing (Habitação de Interesse Social - HIS) at better locations is the Special Zones of Social Interest (Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS). However, a city hall report verified that ZEIS were inefficient for the production of HIS between 2002 and 2013. Hence, this paper aims to evaluate the impact of the use of ZEIS constraints and the social housing construction at the municipality of Sao Paulo on inequalities among the developments proposed by the real estate market between 2009 and 2014. First, we analyzed the relation between accessibility to jobs and the lower-income group's isolation. Then, we evaluated the location of the developments proposed by the My House My Life Program and the regular real estate market and verified that most of the housing for the medium class has similar locations of the social housing, with lower accessibility and higher segregation. Afterward, we evaluated the location of ZEIS, using accessibility to jobs, and simulated scenarios in which we proposed different levels of constraints for the housing production inside ZEIS. From this last analysis, we verified that the effective use of ZEIS is capable of reducing the accessibility differences among the analyzed developments. Therefore, we reinforce the discussions regarding the location of the developments for the lower class, which argue that the real estate market ignores this group and prioritizes the higher classes. And the discussions about law enforcement, which suggests that the laws are instruments of maintenance of power and privilege concentration and are arbitrarily applied.