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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.3.2022.tde-21112022-094057
Documento
Autor
Nome completo
German Freiberg
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Giannotti, Mariana Abrantes (Presidente)
Loureiro, Carlos Felipe Grangeiro
Marques, Eduardo Cesar Leão
Título em português
As desigualdades no planejamento do transporte público: efeitos distributivos dos projetos no acesso a empregos em São Paulo.
Palavras-chave em português
Acessibilidade ao meio físico
Desigualdades sociais
Mobilidade urbana
Planejamento de transportes
Resumo em português
O planejamento de transportes baseia-se tradicionalmente em abordagens utilitaristas, que não levam em conta os efeitos distributivos das ações e políticas propostas. Essa característica é problemática não apenas pela função do planejamento como forma de subsidiar tecnicamente as tomadas de decisão, mas também pelo seu papel em legitimar escolhas e perpetuar inequidades existentes. Tendo isso em vista, a incorporação de objetivos e ferramentas para considerar o impacto dos projetos sobre as desigualdades, em especial do nível de acesso a oportunidades, pode contribuir para o desenvolvimento de cidades mais justas e sustentáveis. Na prática, entretanto, constata-se que os planos de mobilidade e transportes, tipicamente, não estão orientados à acessibilidade e à redução de desigualdades. Os instrumentos de planejamento de São Paulo reproduzem esse padrão: a maior parte menciona de maneira genérica a equidade e a acessibilidade nos seus objetivos, mas sem traduzi-las em critérios ou indicadores de avaliação que permitam verificar esses resultados nas suas propostas. A análise dos efeitos distributivos no nível de acesso a empregos decorrente dos projetos previstos para a rede estrutural de transporte público de São Paulo mostra que há bastante disparidade no desempenho das diferentes propostas de ampliação do sistema sobre as desigualdades. Enquanto algumas linhas contribuem sistematicamente para a redução das diferenças em acessibilidade entre ricos e pobres e entre brancos e negros, outras aumentam a média da cidade como um todo às custas de agravamentos das desigualdades. A adoção de abordagens orientadas à redução das desigualdades, como o princípio maximax, podem introduzir avanços significativos nesse sentido quando comparado aos critérios utilitaristas predominantes. Assim, busca-se apontar como o uso de indicadores para mensurar esses efeitos nas avaliações ex-ante possibilita a incorporação efetiva da dimensão da equidade no processo de planejamento, visando superar as carências dos instrumentos elaborados nas últimas duas décadas e contribuir, em alguma medida, para a gradual redução das desigualdades associadas ao transporte ao invés de continuar perpetuando ou até agravando-as.
Título em inglês
Inequalities in public transport planning: distributional effects of transit projects in job accessibility in São Paulo.
Palavras-chave em inglês
Accessibility
Social inequalities
Transport planning
Urban mobility
Resumo em inglês
Transport planning is traditionally based on utilitarian approaches that do not account for distributional effects of proposed actions and policies. This is problematic not only because of its role as technical support in decision-making but also in legitimizing political choices and perpetuating existing inequalities. The introduction of goals and tools that consider impacts on inequalities, especially in the level of access to opportunities, has a great potential to make cities more equal and sustainable. In practice, however, urban mobility and transport plans are usually not oriented towards improving accessibility and inequality reduction. Sao Paulos planning instruments reproduce that pattern: most mention equity and accessibility only in a generic way among their objectives, but without transforming that into evaluation criteria or indicator that could measure proposed actions and policies expected results. The analysis of distributional effects on job accessibility of Sao Paulos mass transit network expansion plans shows great disparities among the different proposed projects regarding their impacts on inequality levels. While some lines consistently contribute to reduce the difference of accessibility levels between rich and poor or between whites and blacks, others increase the citys average as a whole, but at the expense of worsening inequalities. The adoption of approaches oriented to reducing inequalities, such as the maximax principle, might represent significant progress in that direction compared to the predominant utilitarian criteria. This research, thus, seeks to demonstrate how the use of indicators that can measure such effects in ex-ante evaluations allows for making the equity dimension an effective part of the planning process and overcoming deficiencies of planning instruments produced in the last two decades, contributing, in some level, to the gradual reduction of transport related inequalities instead of perpetuating or even worsening them.
 
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Data de Publicação
2022-11-21
 
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