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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.3.2022.tde-15082023-104000
Documento
Autor
Nome completo
Laís Leticia Souza
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Cunha, Claudio Barbieri da (Presidente)
Alencar, Claudio Tavares de
Turolla, Frederico Araujo
Título em português
Avaliação de concessões rodoviárias através de Value for Money e Public Sector Comparator.
Palavras-chave em português
Concessão de serviço público
Concessão rodoviária
Resumo em português
Com o aumento da pipeline de concessões no Brasil, cresce a carteira e projetos com benefícios menos evidentes podem ser questionáveis, justificando o investimento em uma metodologia quantitativa mais detalhada para um resultado mais confiável. Visando a melhor avaliação econômico-financeira de projetos de transportes, este estudo buscou através da metodologia de comparador do setor público, analisar e aplicar a técnica para encontrar o value for money de concessões rodoviárias no Brasil. Para isto foram escolhidos 2 projetos de concessão de uma mesma rodovia (BR-153 GO/TO), o que permitiu que se verificasse os pontos críticos do modelo aplicado no passado, e como o governo buscou melhorar a segurança jurídico-financeira dos projetos. Nesta análise adotou-se dados fornecidos pelo Poder Concedente e resultados dos leilões, bem como, avaliou-se os critérios que buscam o Value for Money através da otimização da alocação de riscos, competitividade, mecanismos de remuneração ou garantias, prazo e eficiência do setor privado. Assim, para cada projeto foram desenvolvidos dois modelos: um simplificado, embutindo os riscos à taxa de desconto aplicada no modelo (CAPM); e um completo, onde foram quantificadas percepções de riscos através de um painel com especialistas. Como resultado, concluiu-se que ambos os projetos são viáveis do ponto de vista de value for money. Para o projeto da BR-153 em 2014, no modelo completo o value for money é de R$ 3,33 bilhões de reais contra R$ 4,31 bilhões em termos reais para o projeto da BR-153/414/080 em 2021. A diferença entre value for money do modelo completo e simplificado é de +38,5% para 2014, de -1,2% para 2021. Isto porque o modelo simplificado aplica uma mesma taxa constante ao longo de todo o projeto, não individualizando a magnitude e a probabilidade no tempo de cada risco, além da taxa de desconto do privado (CAPM) em 2021 ter uma diferença considerável para a taxa pública (TSD). Desta forma, recomenda-se que para uma avaliação mais precisa, utilize-se o modelo completo. Por fim, considera-se que o contrato da BR-153/414/080 em 2021 teve melhorias com a experiência e maturidade de novos projetos, sanando problemas encontrados nos contratos da 3° etapa, melhorando a segurança jurídico-financeira, alterando o critério de julgamento, alocação de riscos e parâmetros contratuais e implantação de mecanismos mitigadores de riscos, e assim, aumentando o value for money. Além disto, entende-se que o Comparativo de Setor Público deva ser aplicado o quando se tem as informações necessárias e com qualidade aceitável para o nível de assertividade que se precisa.
Título em inglês
Evaluation of road concessions using Value for Money and Public Sector Comparator.
Palavras-chave em inglês
Discount rate
Highways
Public sector comparator
Risk allocation
Road concession
Value for money
Resumo em inglês
With the increase of the pipeline of concessions in Brazil, the portfolio grows and projects with less evident benefits may be questionable, justifying the investment in a more detailed quantitative methodology for a more reliable result. Aiming at the best economic-financial evaluation of transport projects, this study sought, through the Public Sector Comparator methodology, to analyze and apply the technique to find the value for money of highway concessions in Brazil. For this, 2 concession projects of the same highway (BR-153 GO/TO) were chosen, which allowed for the verification of critical points of the model applied in the past, and how the government improved the legal and financial security of the projects. In this analysis, data provided by the Granting Authority and auction results were adopted. Furthermore, the criteria that seek the value for money through the optimization of risk allocation, competitiveness, compensation mechanisms, guarantees, term and efficiency of the private sector were assessed. Thus, for each project, two models were developed: a simplified one, incorporating the risks at the discount rate applied in the model (CAPM); and a complete one, where risks were quantified through a panel of experts. As result, it was concluded that both projects are viable from a value for money standpoint. For the BR-153 project in 2014, in the complete model the value for money is R$ 3.33 billion against R$ 4.31 billion in real terms for BR-153/414/080 project in 2021. The difference between the value for money of the complete and simplified model is +38.5% in 2014, and -1.2% in 2021. This occurs due to the fact that the simplified model applies the same constant rate throughout the entire project, not individualizing the magnitude and probability over time of each risk, and the private discount rate (CAPM) in 2021 has a significant difference of public rate (TSD). In this way, the use of the complete model is recommended for a more accurate assessment. Finally, it is considered that the BR-153/414/080 contract in 2021 had improvements with the experience and maturity of new projects, solving problems found in the 3rd stage contracts, improving legal and financial security, changing the criterion of judgment, allocation of risks and contractual parameters and implementation of risk mitigating mechanisms, thus increasing the value for money. In addition, it is understood that the Public Sector Comparator should be applied when there is the necessary information of acceptable quality for the level of assertiveness that is needed.
 
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Data de Publicação
2023-08-16
 
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