As Fontes de Energia Renovável (FERs) receberam subsídios para promover sua expansão na matriz energética de muitos países. No Brasil, após anos com valores enormes de subsídios, surgem outras preocupações como confiabilidade do mercado e sinais de preços justos, que devem estar alinhadas à transição energética global. Neste contexto, as FERs são fundamentais para o cumprimento dos compromissos climáticos. Entretanto, elas já atingiram a maturidade tecnológica e são as fontes mais baratas para a introdução de novos projetos de geração, dessa forma os subsídios não são mais necessários para promover a expansão dessas fontes. Outros mecanismos como os Certificados de Energia Renovável (CERs) são apresentados nessa pesquisa como uma alternativa para a substituição dos subsídios destinados às fontes de energia renovável e para valorizar os seus atributos ambientais. Através de uma abordagem qualitativa baseada em experiências internacionais e um estudo de caso de uma das maiores distribuidoras de energia do Brasil, o autor conclui que a substituição dos subsídios para o mercado de certificados pode ser o caminho certo para os formuladores de políticas.

Renewable energy sources (RES) have received subsidies to be introduced in many countries energy mix. In Brazil, after years of huge subsidies, there are major concerns regarding market reliability and a fair price signal, which must be in line with the global energy transition. In this scenario, RES are fundamental to achieve climate goals. However, they have already achieved technology maturity and are the cheapest new build capacity, so subsidies are no longer necessary to promote their expansion. Mechanisms available such as Renewable Energy Certificates (RECs) are presented in this research as an alternative to replace RES subsidies and to value their attributes. The objective of this thesis is to analyze the impact of renewable sources subsidies on energy tariff and to discuss alternatives to promote these sources sustainable attributes. From a qualitative approach based on international experiences and a case study of one of the largest distribution companies in Brazil, the author concludes that a replacement from subsidies to certificates market may be on the right path to policy makers.