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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.3.2021.tde-24052021-110333
Documento
Autor
Nome completo
Renan Bergonsi Muller
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Rego, Erik Eduardo (Presidente)
Hashimoto, Kleber
Faria, Diogo Mac Cord de
Título em português
Privatizações das empresas brasileiras de distribuição de energia elétrica: resultados de longo prazo e novas propostas.
Palavras-chave em português
Distribuição de energia elétrica
Indicadores de performance
Privatização
Regulação
Resumo em português
O Brasil passou por diversas reformas econômicas durante os anos 90, dentre elas, a reforma do setor elétrico, que incluiu a privatização da maior parte do segmento de distribuição, com o objetivo de alívio fiscal e melhoria da qualidade do serviço. Entre 2016 e 2018 o governo federal privatizou as distribuidoras sob controle da estatal federal Eletrobras, e em 2020 o governo do Distrito Federal privatizou a distribuidora CEB-D. Desta forma remanesceram apenas cinco distribuidoras estatais de porte relevante, controladas pelos seus respectivos estados. Depois de 25 anos do início das privatizações, ainda não existe consenso de que estas mudanças tenham gerado impactos positivos para o consumidor e parte da opinião pública ainda se mostra desfavorável às privatizações. Neste trabalho realizou-se estudo comparativo entre as empresas de distribuição de eletricidade privatizadas no período de 1995 a 2000 e as empresas que foram mantidas sob controle estatal, através dos principais indicadores técnicos e econômicos utilizados pelo órgão regulador, de modo a se verificar os impactos de longo prazo dessas políticas. Os resultados indicam que o grupo das empresas privatizadas apresenta melhores resultados técnicos e econômico-financeiros. As estatais de economia mista com elevada participação privada possuem indicadores técnicos próximos das empresas privatizadas, embora seus indicadores de lucratividade e custos sejam piores. Do ponto de vista do fluxo para o acionista, a maioria das estatais não gerou dividendos aos controladores nos últimos 10 anos, portanto o setor público teve poucos benefícios na manutenção destas empresas. O trabalho conclui, portanto, que os governos estaduais deveriam avaliar a privatização das estatais remanescentes devido aos potenciais ganhos de qualidade para o consumidor e alívio fiscal. Os recursos advindos da venda de ativos poderiam ser utilizados para o pagamento de dívidas e investimentos em políticas públicas.
Título em inglês
Privatizations of Brazilian electricity distribution companies: long-term results and new proposals.
Palavras-chave em inglês
Electricity distribution
Key performance indicators
Privatization
Regulation
Resumo em inglês
Brazil underwent several economic reforms during the 1990s, among them, the reform of the electricity sector, which included the privatization of most of the distribution segment, with the objective of fiscal relief and improvement of service quality. Between 2016 and 2018 the federal government privatized the distribution companies under the control of the federal state-owned Eletrobras, in 2020 the Federal District government privatized state-owned CEB-D. As a result, only five large distribution companies remained controlled by their respective states. Twenty-five years after the start of privatization, there is still no consensus that these changes have generated positive impacts for consumers and part of the public opinion is still unfavorable to privatizations. In this work, a comparative study was carried out between electricity distribution companies privatized between 1995 and 2000 and the remaining state owned companies, through the main technical and economic indicators used by the regulatory agency, to verify long-term impacts of the privatization policies. Results indicate that the privatized companies group presents better technical and economic-financial results. Only the mixed-economy companies, partially privatized, have technical indicators close to the private-controlled group, although their profitability and cost indicators are worse. From a cash flow to stockholders point of view, the majority of state-owned companies did not generate dividends to their controllers in the last 10 years, therefore, the public sector has had few benefits in maintaining these companies. The work concludes, therefore, that state governments should evaluate the privatization of the remaining state companies, due to the potential quality gains for the consumer and fiscal relief. The earnings from the asset sales could be used to reduce state debts and investiments on public policies.
 
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Data de Publicação
2021-05-24
 
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