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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.3.2022.tde-20072023-083503
Documento
Autor
Nome completo
Bárbara Almeida Souza
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Sánchez, Luis Enrique (Presidente)
Duarte, Carla Grigoletto
Furlan, Sueli Angelo
Gastauer, Markus
Schaefer, Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud
Título em português
Os impactos e compensações em projetos de mineração: caminho positivo para biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
Palavras-chave em português
Avaliação de impacto
Compensação por perda de biodiversidade
Ecossistemas
Mineração de ferro
Resumo em português
Impactos de projetos de desenvolvimento sobre ecossistemas de alto valor de biodiversidade devem ser avaliados mediante aplicação da hierarquia de mitigação, cujo último estágio é a compensação. Esta pesquisa desenvolveu um roteiro para o planejamento e avaliação das medidas de compensação por perda de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos, com base em princípios e critérios alinhados com as recomendações internacionais de melhores práticas. Os critérios de equivalência, adicionalidade e permanência foram aplicados para avaliar as compensações utilizadas em um projeto de mineração de ferro denominado Minas-Rio, localizado no Sudeste do Brasil. A partir de análise documental e de análise espacial, incluindo o uso de métricas da paisagem, constatou-se que a implantação do projeto ocasionou perda de 1.605,25 hectares de florestas e 332 hectares de campos rupestres e 79 cavernas, que resultou na compensação de 3.269,98 hectares sendo 45,4% por medidas de restauração e 54,6% de proteção de áreas que já possuíam florestas ou campos. Verificou-se que se as compensações, se cuidadosamente planejadas, têm potencial de equilibrar as perdas e de resultar em impacto líquido positivo. Entretanto, parte dos ganhos de biodiversidade somente se consolida depois de longo período, havendo lapso temporal entre perdas e ganhos. As métricas de paisagem utilizadas para avaliar a adicionalidade das medidas de compensação - índice do maior fragmento e área núcleo (efeito de borda) - mostraram que a conectividade dos fragmentos florestais aumentou, como resultado da localização das áreas de compensação. A análise de um cenário de 30 anos após a implantação das compensações indica que medidas de restauração deverão promover ganhos para biodiversidade, ao aumentar a conectividade funcional. A análise das estratégias para garantir a permanência das compensações, que foi buscada por meio da criação de áreas protegidas privadas e do planejamento da gestão dessas áreas, encontrou que faltam garantias financeiras para assegurar os custos de manutenção após o fechamento da mina. Para analisar o potencial de compensação dos impactos sobre serviços ecossistêmicos, foram avaliadas tanto as compensações de biodiversidade quanto outras medidas de mitigação, concluindo-se que a medidas para mitigar outros impactos - especialmente sobre a água - têm potencial para compensar certos impactos sobre serviços ecossistêmicos, desde que integradas com as compensações da biodiversidade, mas que ainda assim são necessárias estratégias de compensação específicas orientadas para serviços ecossistêmicos. Ações como a realização de uma análise ex ante dos serviços ecossistêmicos, a integração da compensação por biodiversidade com medidas de mitigação de impactos sociais e o envolvimento das partes interessadas são necessários para compensar simultaneamente os impactos sobre a biodiversidade e sobre os serviços ecossistêmicos. Alcançar impacto positivo sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos é um processo longo que requer esforços sustentados que somente podem ser demonstrados no longo prazo. Por isso, é necessário avaliar periodicamente os resultados parciais das ações de compensação, com base em sólida concepção teórica e em programas bem estruturados de monitoramento.
Título em inglês
Impacts and offsets in mining projects: a positive way forward for biodiversity and ecosystem services.
Palavras-chave em inglês
Biodiversity offsets
Impact assessment
Iron mining
Resumo em inglês
Impacts of development projects on ecosystems of high biodiversity value should be assessed by applying the mitigation hierarchy, whose last stage is offsetting. This research developed a framework for planning and evaluating measures to offset losses of biodiversity and ecosystem services, based on principles and criteria aligned with international best practice recommendations. The criteria of equivalence, additionality and permanence were applied to evaluate the offsets used in an iron ore mining project called Minas-Rio, located in Southeastern Brazil. Based on document review and spatial analysis, including the use of landscape metrics, it was found that the implementation of the project caused the loss of 1,605.25 hectares of forests and 332 hectares of grasslands; and 79 caves, which resulted in 3,269.98 hectares of offsets, 45.4% of which were restoration measures and 54.6% of which were protection of areas that already had forests or grasslands. It was found that offsets, if carefully planned, have the potential to balance losses and result in a net positive impact. However, part of the biodiversity gains are only consolidated after a long time span, with a time lag between losses and gains. The landscape metrics used to assess the additionality of compensation measures - index of the largest fragment and core area (edge effect) - showed that the connectivity of forest fragments increased as a result of the location of offsets areas. The analysis of a scenario 30 years after the implementation of offsets indicates that restoration measures should promote gains for biodiversity by increasing functional connectivity. of the review of strategies to ensure the permanence of offsets -essentially the creation of private protected areas and management planning for these areas -, found that financial guarantees to cover maintenance costs after mine closure were lacking. In terms of offsetting impacts on ecosystem services, both biodiversity offsets and other mitigation measures were assessed, concluding that mitigation dedicated to other impacts - particularly on water - has can offset certain impacts on ecosystem services, if those measures are integrated with biodiversity offsets. However, specific offset strategies targeted at ecosystem services are needed. Actions such as conducting an ex-ante analysis of ecosystem services, integrating biodiversity offsets with measures to mitigate social impacts and stakeholder engagement are needed to simultaneously offset impacts on biodiversity and ecosystem services. Achieving positive impact on biodiversity and ecosystem services is a long process that requires sustained efforts that are demonstrable only over the long term. It is therefore necessary to periodically evaluate the results of offset actions, based on a sound theoretical design and well-structured monitoring programmes.
 
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Data de Publicação
2023-07-21
 
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