Nos últimos anos, avançou entre a comunidade científica internacional o uso de sites de compartilhamento como forma de acesso ao conhecimento. A popularização da chamada pirataria das obras científicas desestabilizou o sistema de comunicação da ciência, que produziu controvérsias. Este sistema, dominado pelo oligopólio de poucas editoras comerciais e pela atividade intensa de ativistas defensores do acesso aberto, precisou lidar com o compartilhamento massivo de arquivos, algo que outras indústrias de conteúdo já haviam experimentado, mas não a indústria da comunicação científica. Esta pesquisa é uma cartografia de controvérsias sobre a pirataria das obras científicas, que tem por objetivo descrever de maneira panorâmica os principais acontecimentos registrados no debate público. Para isso, foram usados métodos digitais, de base qualitativa, para pesquisar, registrar e descrever os principais atores da controvérsia, seus posicionamentos e os desdobramentos de suas ações. A controvérsia em questão foi debatida principalmente em tribunais, por meio de litígios na justiça, e em ambientes virtuais, por meio do debate em fóruns híbridos online. Durante a descrição dos acontecimentos, foi identificado que os direitos autorais foram um dos temas centrais em disputa. Em contraste com o movimento do acesso aberto, que se baseou exclusivamente nas licenças públicas como estratégia de ação (algo que inibiu o debate sobre os direitos autorais), os movimentos piratas incitam controvérsias sobre as teorias dos direitos autorais e sobre a reforma da legislação. Com base nesses achados, aprofundou-se a pesquisa teórica e histórica como forma de identificar as bases para a impressão amplamente compartilhada, mas raramente demonstrada sistematicamente, de que os direitos autorais não se adaptam bem ao campo científico. Para isso, estudou-se a origem da inserção das obras científicas no rol das obras protegidas pelos direitos autorais, a teoria da assimilação da obra científica pelas obras literárias, o conceito de obra científica e as principais contradições e antinomias das obras científicas. Em conclusão, foi observado que o movimento pelo acesso aberto pode ter errado ao investir apenas nas licenças públicas como caminho para a reforma editorial das ciências. O caso da pirataria das obras científicas demonstra que o debate sobre a proteção das obras científicas pelos direitos autorais é central para a reforma do sistema editorial da ciência, justamente porque as contradições e antinomias experimentadas pelos cientistas, editores e bibliotecários nesta seara são persistentes, antigas e, diante do avanço da pirataria, tendem a aumentar.

In recent years, the use of piracy sites as a means of accessing scientific knowledge has advanced among the international scientific community. The popularization of piracy of scientific works destabilized the scholarly communication system, which produced controversies. This system, dominated by the oligopoly of a few commercial publishers and the intense activity of activists defending open access, had to deal with massive file sharing, something that other content industries had already experienced, but not the scholarly communication industry. This research is a Cartography of Controversies about this event, which aims to describe in a panoramic way the main events of the public debate. For this, qualitatively based Digital Methods were used to research, record and describe the main actors in the controversy, their positions, and the consequences of their actions. The controversy in question was mainly debated in court, through court litigation, and in virtual environments, through debate in online hybrid forums. During the description of the events, it was identified that one of the central themes of the controversy was copyright. In contrast to the open access movement, which relied exclusively on public licenses as a strategy of action (something that inhibited the copyright debate), the pirate movement incites controversies about copyright theories and legislation reform. Based on these findings, we deepened theoretical and historical research as a way of identifying the basis for the widely shared, but rarely systematically demonstrated, impression that copyright does not fit well in the scientific field. For this, we study the origin of the inclusion of scientific works in the list of works protected by copyright, the theory of assimilation of scientific work by literary works, the concept of "scientific work" and the main contradictions and antinomies of scientific works. In conclusion, it was observed that the open access movement may have gone wrong by investing only in public licenses as a path to editorial reform in the sciences. The case of piracy of scientific works demonstrates that the debate on the protection of scientific works by copyright is central to the reform of the scientific publishing system, precisely because the contradictions and antinomies experienced by scientists, editors and librarians in this area are persistent, old and, given the advance of piracy, tend to increase.