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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.23.2022.tde-28062022-092417
Document
Auteur
Nom complet
Duber Ignacio Osorio Bustamante
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2022
Directeur
Jury
Carrer, Fernanda Campos de Almeida (Président)
Caldarelli, Pablo Guilherme
Cayetano, Maristela Honório
Lugo, Daniel Felipe Patiño
Titre en portugais
Recursos humanos em odontologia no Brasil e na Colômbia, análise comparativa sob a perspectiva do institucionalismo histórico
Mots-clés en portugais
Brasil
Colômbia
Institucionalismo histórico
Política comparativa
Recursos humanos em odontologia
Recursos humanos em saúde
Resumé en portugais
O Recurso Humano em Saúde é um dos 6 componentes núcleos ou "building blocks" dos sistemas de saúde e por meio de suas ações o direito à saúde é efetivado e o acesso e a qualidade dos serviços são garantidos. Assim mesmo, as instituições próprias de cada país (leis, decretos, sistema político e as características dos sistemas de saúde, entre outros) têm influência sobre os Recursos Humanos em Odontologia (RHO), inclusive à longo prazo, pois uma vez formadas, as instituições permanecem ativas e, por sua vez, estabelecem e são produto de uma série complexa de estruturas ou redes que possibilitam ou impedem sua permanência. Tanto o Brasil quanto a Colômbia passaram por reformas neoliberais nos anos 1990 que criaram instituições novas dentro do modelo estabelecido, afetando as dinâmicas sociais, políticas e econômicas dos dois países. O objetivo do presente trabalho é analisar a influência dos arranjos institucionais, criados a partir das reformas liberais da década de 1990, tanto no Brasil quanto na Colômbia, sobre os RHO, especificamente em relação à distribuição geográfica, a situação laboral e as características das instituições de treinamento (especificamente o domínio das instituições privadas), com base numa análise comparativa e sob a perspectiva do institucionalismo histórico. O método baseia-se no desenho dos estudos de casos múltiplos (também conhecidos como estudos comparativos) com unidades incorporadas e nas categorias teóricas do institucionalismo histórico. Os Resultados e discussão evidenciam que as reformas neoliberais dos anos 1990, caracterizadas pela apertura comercial e a privatização do estado, foram institucionalizadas nos sistemas de saúde, educação e trabalho nos dois países. Essas reformas foram conjunturas críticas que mudaram as políticas sociais e econômicas dos dois países, removendo leis previas de forma completa ou por camadas e condicionando o terreno das políticas das décadas futuras. Dessa maneira, as reformas afetaram aos RHO em assuntos como a flexibilização laboral, a apertura desregulada e sem planejamento de cursos privados de odontologia, o aprofundamento da distribuição desigual da riqueza e dos RHO, e a identidade social e profissional dos dentistas, constituindo-se em efeitos de reforço positivo (path dependesse e increasing retirns) que possibilitam o mantenimento desses fenômenos institucionalizados no estado e enraizado nos RHO ao longo do tempo. Conclusão: As reformas neoliberais tanto no Brasil quanto na Colômbia afetaram os recursos humanos em odontologia no campo da formação, do exercício laboral e da distribuição geográfica.
Titre en anglais
Human resources in dentistry in Brazil and in Colombia, comparative analysis from the perspective of historical institutionalism
Mots-clés en anglais
Brazil
Colombia
comparative politics
historical institutionalism
Human resources in health
human resources in Odontology
Resumé en anglais
The Human Resource in Health is one of the 6 core components or "building blocks" of health systems and through its actions the right to health is made effective and access and quality of services are guaranteed. Likewise, the institutions of each country (laws, decrees, political system and the characteristics of health systems, among others) have an influence on Human Resources in Dentistry (HRD), including in the long term, because once formed, the institutions remain active and, in turn, establish and are the product of a complex series of structures or networks that enable or prevent their permanence. Both Brazil and Colombia underwent neoliberal reforms in the 1990s that created new institutions within the established model, affecting the social, political and economic dynamics of both countries. The objective of the present work is to analyze the influence of institutional arrangements, created from the liberal reforms of the 1990s, both in Brazil and in Colombia, on the HRDs, specifically in relation to geographic distribution, the employment situation and the characteristics of the institutions of training (specifically the domain of private institutions), based on a comparative analysis and from the perspective of historical institutionalism. The method is based on the design of multiple case studies (also known as comparative studies) with embedded units and on the theoretical categories of historical institutionalism. The Results and discussion show that the neoliberal reforms of the 1990s, characterized by commercial opening and the privatization of the state, were institutionalized in the health, education, and work systems in both countries. These reforms were critical junctures that changed the social and economic policies of both countries, removing previous laws either completely or in layers and conditioning the terrain of policies for the decades to come. In this way, the reforms affected the HRDs in matters such as labor flexibility, the unregulated and unplanned opening of private dentistry courses, the deepening of the unequal distribution of wealth and HRDs, and the social and professional identity of dentists, constituting in positive reinforcement effects (path dependence and increasing returns) that make it possible to maintain these phenomena institutionalized in the state and rooted in the HRDs over time. Conclusion: Neoliberal reforms in both Brazil and Colombia affected human resources in dentistry in the field of training, work, and geographic distribution.
 
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Date de Publication
2022-07-27
 
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