No Brasil, o Sistema de Saúde é Universalista, com o tratamento integral gratuito ao paciente com câncer, cujo direito é assegurado por Lei e regulamentado pelo Ministério da Saúde / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), por meio de Decreto Presidencial e Portarias. A habilitação e credenciamento de Hospitais em Unidades ou Centros de Alta Complexidade em Oncologia segue critérios rígidos, que determina como sendo obrigatória a presença do Cirurgião-Dentista na equipe multiprofissional e multidisciplinar na oncoterapia. O tratamento odontológico é compulsório e imprescindível na terapia antineoplásica, para prevenir e tratar as complicações orais: hemorragia, infecção, mucosite oral, xerostomia, cárie de radiação, trismo, alterações periodontais, osteonecrose avascular, osteorradionecrose; que podem levar à interrupção da oncoterapia, acarretando um aumento considerável nos custos da terapia implementada, a piora da qualidade de vida, e em alguns casos, podendo levar o paciente a óbito. O protocolo de cuidados orais na oncoterapia é normatizado e padronizado pelo INCA. Desta forma, foi realizado estudo do tratamento odontológico em pacientes com diagnóstico de câncer atendidos no Serviço de Odontologia Oncológica do UNACON do Hospital Geral de Palmas/Tocantins, no período de abril de 2011 a dezembro de 2016. Os dados foram obtidos de forma individualizada e estruturados segundo Variáveis Demográficas (VD), Procedimento Odontológico (PO), Procedimento Odontológico por Dente (POD) e Outras Variáveis de Interesse (OVI). O impacto financeiro de PO e POD foi avaliado pela comparação entre a tabela SIGTAP do Sistema Único de Saúde (SUS) e a tabela VRPO/SOESP (Valores Referenciais para Procedimentos Odontológicos/Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo). A maior incidência de pacientes foi observada na 5ª década de vida, com tendência à proporção homem/mulher de 1:1. Foram realizados 910 procedimentos preventivos/profilaxia/atividade educativa; 1826 raspagens supra e subgengival e aplicação tópica de flúor por hemiarcada; 932 restaurações de uma e duas faces com resina fotopolimerizável; 909 exodontias; 2746 sessões de laserterapia de baixa potência. O impacto financeiro mostrou uma defasagem significativa da Tabela SIGTAP/SUS. O estudo realizado revela a importância de uma base de dados estruturada para o registro do tratamento odontológico realizado em pacientes com diagnóstico de câncer atendidos no Sistema Único de Saúde; para que com isso seja possível fomentar, nos Sistemas de Saúde no Mundo, a elaboração e padronização de protocolo de cuidados orais na terapia antineoplásica, e o planejamento dos recursos humanos e financeiros destinados ao tratamento odontológico nos pacientes oncológicos.

In Brazil, the Health System is Universalist, with free comprehensive treatment for the cancer patient, whose right is guaranteed by Law and regulated by the Ministry of Health / National Cancer Institute José Alencar Gomes da Silva (INCA), through a Presidential Decree and Ordinances. The accreditation of Hospitals in Units or Centers of High Complexity in Oncology follows rigid criteria, which determines as mandatory the presence of the Dentist in the multiprofessional and multidisciplinary team in oncotherapy. Dental treatment is compulsory and essential in antineoplastic therapy to prevent and treat oral complications: hemorrhage, infection, oral mucositis, xerostomia, radiation caries, trismus, periodontal changes, avascular osteonecrosis, osteorradionecrosis; which can lead to interruption of oncotherapy, leading to a considerable increase in the costs of the therapy implemented, worsening of quality of life, and in some cases, leading to death. The protocol of oral care in oncotherapy is standardized by INCA. In this way, a study of the dental treatment was carried out in patients diagnosed with cancer attended at the UNACON Oncological Dentistry Service of the General Hospital of Palmas / Tocantins, from april 2011 to december 2016. Data were obtained individually and structured according to Demographics Variables (VD), Dental Procedure (PO), Dental Procedure by Tooth (POD) and Other Variables of Interest (OVI). The financial impact of PO and POD was evaluated by comparing the SIGTAP table of the Unified Health System (SUS) and the VRPO / SOESP table (Reference Values for Dental Procedures / Union of Dental Practitioners of the State of São Paulo). The highest incidence of patients was observed in the 5th decade of life, with a tendency to male to female ratios of 1: 1. Nine hundred and ten (910) preventive procedures / prophylaxis / educational activity were carried out; 1826 supra and subgingival scaling and topical application of fluoride by hemiarcate; 932 single and double sided restorations with photopolymerizable resin; 909 exodontia; 2746 sessions of low power laser therapy. The financial impact showed a significant lag in the SIGTAP / SUS Table. The study reveals the importance of a structured database for the registry of dental treatment performed in patients diagnosed with cancer treated in the Unified Health System; so that it is possible to promote, in the World Health Systems, the elaboration and standardization of oral care protocol in antineoplastic therapy, and the planning of human and financial resources for dental treatment in cancer patients.