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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.22.2006.tde-18012007-165202
Documento
Autor
Nome completo
Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2006
Orientador
Banca examinadora
Carvalho, Maria das Graças Bomfim de (Presidente)
Nakano, Ana Marcia Spano
Silva, Marta Angélica Iossi
Ubeda, Elza Maria Lourenço
Vendruscolo, Telma Sanchez
Título em português
Estudo das famílias de crianças e adolescentes, vítimas de violência, que sofreram intervenção da justiça, em comarca de vara única - Estado de São Paulo - Brasil
Palavras-chave em português
adolescente
criança maltratada
desenvolvimento no ambiente
família
justiça
violência na família
Resumo em português
Neste estudo, utilizou-se referencial teórico centrado na visão do contexto ecológico do desenvolvimento humano proposto por Urie Bronfenbrenner (1996). A metodologia adotada é de natureza quantitativa e qualitativa. Caracterizamos as situações de crianças e adolescentes, vítimas de violência na família, que foram atendidos na Comarca de Jardinópolis-SP, no período de 2000 a 2005. Tipos de maus-tratos, aspectos relacionados à vítima e ao agressor, revitimizações, limites do atendimento e resolubilidade, relacionando-os com o período anterior de 1995 - 1999.. A coleta de dados constituiu-se em análise dos processos, e posterior preenchimento dos mapas censitários (adaptação ao mapa censitário de GIL 1978), cuja análise quantitativa utilizou software de planilha eletrônica. Para o qualitativo, utilizaram-se entrevista semi-estruturada, observação livre, fotografias produzidas pelos sujeitos. A estrutura da família foi ancorada no Modelo Calgary de Avaliação da Família (MCAF) e nos instrumentos genograma e ecomapa. A análise inspirouse na hermenêutica dialética, proposta por Habermas (1987) e Gadamer (1997). Os resultados desta investigação apontam que, nos anos de 2000 a 2005, houve 1.766 processos de Infância e Juventude, dos quais 8,21%, de violência, de violência na família, física, violência sexual e negligência, envolvendo 257 vítimas, destas 121 do sexo feminino e 136 do sexo masculino.A violência física foi a que apresentou maior incidência (44,1%), seguida de negligência (42,1%) e violência sexual (13,8%). Prática de ato infracional em (13) ocorrências, correlacionadas com (37) revítimas. Emergiram três categorias empíricas: ?NÃO TIVE?, ?NÃO AJUDA E NÃO VIRA NADA?, ?NA RUA?. Na primeira, situações de insegurança e desamparo, com conseqüências para o comportamento e para o desenvolvimento, em infância de ?fome?, ?trabalho infantil?, ?ausência de brincadeiras?, ?não inserção escolar?, perpassadas nos universos econômico, político e institucional. Na segunda, ao se apurar como a família percebe a intervenção da justiça ?NÃO AJUDA E NÃO VIRA NADA? revela que poucas incursões são feitas frente à violência, revelando pontos estranguladores das possibilidades do fazer, pelo Judiciário, em processos: (quantidade, tramitação e tempo); funcionários; criança como prioridade absoluta; a violência institucional; falta de instituição de apoio. Emergem ausência de entendimento da linguagem judiciária e dificuldade na tradução e interpretação dos trâmites da justiça. Usam o mesmo idioma, mas não falam a mesma língua, sendo esta uma das determinantes no descrédito na justiça, que se traduz na crise de expansão da sociedade, não exclusiva da cultura judicial, cujas tradições e vícios institucionais fazem um judiciário lento, formalista, elitista e distante da realidade social, num quadro desfavorável à eficácia e à eficiência do Poder Constitucional, de que goza. A categoria ?NA RUA? traz inserção em relações perversas, estabelecidas no universo do tráfico de drogas,exploração, rejeição, violação de direitos e privações econômicas .Concluiu-se que as famílias apresentam alterações de um momento histórico para outro, sob distintas variáveis e com complexidade específica, quanto às capacidades de descobrir, sustentar ou alterar as propriedades de seu desenvolvimento no ambiente.
Título em espanhol
Estudio de las familias de niños y adolescentes, víctimas de violencia, que han sufrido intervención de la justicia, en el Estado de São Paulo - Brasil
Palavras-chave em espanhol
adolescente
desarrollo en el ambiente
familia
justicia
niño maltrecho
violencia en la familia
Resumo em espanhol
En este estudio, se utilizó referencial teórico centrado en la visión del contexto ecológico del desarrollo humano propuesto por Urie Bronfenbrenner (1996). Se eligió la metodología de naturaleza cuantitativa y cualitativa. Caraterizamos las situaciones de niños y adolescentes víctimas de violencia en la familia, que fueron atendidos en el Municipio de Jardinópolis - SP, el periodo de 2000 a 2005. Tipos de sevicia, aspectos que se relacionan a la víctima y al agresor, revictimizaciones, límites de la atención, resolubilidad relacionándolos con periodo anterior.1995 - 1999. La recolección de datos se constituyó en análisis de los procesos, y posterior relleno de los mapas censuales (adaptación al mapa censual de GIL 1978), cuyo análisis cuantitativo utilizó software de plantilla electrónica. Para el cualitativo, entrevista semiestructurada, observación libre, fotografías producidas por los sujetos. La estructura de la familia se basó en el Modelo Calgary de Evaluación de la Familia (MCEF), y en los instrumentos genograma y ecomapa. El análisis se inspiró en la hermenéutica dialéctica, propuesta por HABERMAS (1987) y GADAMER (1997). Los resultados de esa investigación apuntan que, en los años de 2000 a 2005 hubo 1.766 procesos de Infancia y Juventud, entre esos 8,21% de violencia en la familia, física, sexual y dejadez, que envolvió 257 víctimas, 121 del sexo femenino y 136 del masculino. La violencia física presentó la mayor incidencia (44,1%), seguida de dejadez (42,1%) y sexual (13,8%). Práctica de acto infraccional en (13) ocurrencias, correlacionadas con (37) revíctimas. Surgieron tres categorías empíricas: ?NO TUVE?, ?NO AYUDA Y NO DA NADA?, EN LA CALLE. En la primera, situaciones de inseguridad y desamparo, con consecuencias para el comportamiento y para el desarrollo en infancia de hambre, trabajo infantil, ?ausencia de juegos, no inclusión escolar, pasadas en los universos económico, político e institucional. En la segunda, averiguándose cómo la familia percibe la intervención de la justicia NO AYUDA Y NO DA NADArevela que se hacen pocas incursiones frente a la violencia, demostrando puntos estranguladores de las posibilidades del hacer, por el judicial, en procesos: (cuantidad, tramitación y tiempo); empleados; niño como prioridad absoluta; la violencia institucional; falta de institución de apoyo. Surge ausencia de entendimiento del lenguaje judicial, y dificultad para traducir e interpretar los trámites de la justicia. Usan el mismo idioma pero no hablan la misma lengua y esto es uno de los determinantes del descrédito por la justicia, que se traduce en la crisis de expansión de la sociedad, no exclusiva de la cultura judicial, cuyas tradiciones y vicios institucionales dejan el judicial moroso, formalista, elitista y lejos de la realidad social, en un cuadro desfavorable a la eficacia y eficiencia del Poder Constitucional de que disfruta. La categoría EN LA CALLE trae inserción en relaciones perversas, establecidas en el universo de tráfico de drogas, explotación, rechazo, violación de derechos y privaciones económicas. Se concluye que las familias presentan cambios de un momento histórico a otro, bajo distintas variables y con complejidad específica, en cuanto a las capacidades de descubrir, sostener o alterar las propiedades de su desarrollo en el ambiente.
 
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Data de Publicação
2007-01-31
 
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