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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.22.2013.tde-13012014-112212
Documento
Autor
Nome completo
Eurica da Natividade Sinclética Graça Neves da Rocha
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2013
Orientador
Banca examinadora
Monteiro, Juliana Cristina dos Santos (Presidente)
Bussadori, Jamile Claro de Castro
Luchesi, Luciana Barizon
Título em português
Trajetória histórica das políticas de saúde da mulher em Angola
Palavras-chave em português
Documentos
Política de saúde
Saúde da mulher
Resumo em português
Por mais de trinta anos, a República de Angola esteve envolvida em uma guerra civil que gerou um impacto negativo no desenvolvimento nacional, na saúde e nutrição da população, especialmente de crianças e mulheres. Especificamente com relação à saúde da mulher, devido à guerra civil e à agitação política nos últimos anos, a literatura dispõe de dados pouco precisos sobre a situação da saúde da mulher angolana; porém as fontes disponíveis demonstram que as taxas de mortalidade materna e de fecundidade são elevadas. Considerando o contexto sócio- político-econômico atual e a prática assistencial em saúde disponibilizada às mulheres angolanas, torna-se evidente a necessidade de se analisar historicamente as políticas públicas relacionadas a esta área de atuação, no sentido de fornecer subsídios para que profissionais de saúde compreendam a importância das diretrizes políticas que devem ser seguidas na assistência à mulher angolana. Objetivos: o objetivo geral deste estudo é descrever o panorama histórico das políticas públicas voltadas à saúde da mulher em Angola, considerando o contexto político e econômico desde 1975 até a atualidade. Os objetivos específicos são contextualizar historicamente o período de análise; identificar os documentos relacionados às políticas de saúde da mulher em Angola; analisar os documentos identificados utilizando os preceitos da análise documental. Método: Trata-se de pesquisa de perspectiva histórica, utilizando a análise documental e análise categorial de dados históricos oficiais provenientes do Ministério da Saúde (MINSA), Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP) e de site oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS) no período de 1975 a 2012. Os documentos foram identificados, selecionados e obtidos durante o período de setembro a novembro de 2012, nos sites oficiais da OMS, UNICEF, e do Ministério da Saúde de Angola (MINSA) e alguns documentos foram solicitados diretamente à DNSP e MINSA, com o apoio do Instituto Superior de Enfermagem da Universidade Agostinho Neto. O corpus documental foi constituído de manuais, relatórios, boletim, leis e planos referentes à temática do estudo. Resultados: de acordo com a contextualização do período, a guerra prolongada impediu o desenvolvimento de um sistema de saúde adequado e, após a guerra, os investimentos voltados ao setor da saúde ainda não conseguiram estruturar uma rede de assistência que possa atender a toda a população. Com relação às políticas de saúde da mulher, destaca-se que estas se misturam com as políticas de saúde para a população, com investimentos suecos e de organismos internacionais que visavam a melhoria das condições de saúde da mulher e também da população em geral. As políticas e os acordos elaborados foram fortemente influenciados pela conjuntura mundial no período, apesar do aspecto cultural de desvalorização da mulher, tão presente no país. Houve uma grande dificuldade para a completa implementação das ações previstas, por inúmeros fatores, que vão desde as dificuldades geográficas e econômicas, até a adequada gestão política e financeira dos recursos. Considerações: evidencia-se que as necessidades de saúde das mulheres em Angola ainda não são completamente atendidas. Apesar dos esforços realizados durante o período, o desafio de Angola continua sendo a melhoria da prestação de cuidados de saúde, que engloba a saúde da mulher, e o aumento do acesso a serviços de qualidade a toda a população. A articulação inter-setorial também é necessária, pois pode potencializar as ações para a melhoria das condições de vida geral da população
Título em inglês
Historical trajectory of women's health policies in Angola
Palavras-chave em inglês
Documents
Health policy
Women's health
Resumo em inglês
For over thirty years the Republic of Angola was involved in a civil war that led to a negative impact on national development, in health and nutrition of the population, especially children and women. Specifically with regard to women's health, due to civil war and political unrest in recent years, the literature has little accurate data on the health situation of Angolan women; however the available sources demonstrate that rates of maternal mortality and fertility are high. Considering the current socio-economic-political context and assistance practice in health care available to Angolan women, it becomes evident the need to analyze historically public policies related to this area, in order to provide subsidies for health professionals understand the importance of the political guidelines that must be followed in assistance to Angolan woman. Objectives: The essential aim of this study is to describe the historical background of public policies for women's health in Angola, considering the political and economic context from 1975 to the present. The specific objectives are to contextualize historically the period of analysis, to identify the documents related to women's health policies in Angola; review the documents identified using the precepts of documentary analysis. Method: It's a survey of historical perspective, using documentary analysis and categorical analysis of official historical data from the Ministry of Health (MINSA), the National Public Health (DNSP) and the official website of the World Health Organization (WHO ) in the period between 1975-2012. The documents were identified, selected and collected during the period of September to November of 2012, at the official websites of WHO, UNICEF, and the Ministry of Health of Angola (MINSA) and some documents were requested directly to the DNSP and MoH, with support from the Higher Institute of Nursing, University Agostinho Neto. The documentary corpus consisted of manuals, reports, newsletter, laws and plans relating to the theme of the study. Results: According to the contextualization of the period, the prolonged war prevented the development of a proper health system and, after it, the investments directed to the health sector have failed to structure a support network that can meet the entire population's needs. Regarding to women's health policy, it is emphasized that these are mixed with health policies for the population, with Swedish and international organizations investments which aimed the improvement of the conditions of the women's health and also of the general population. The policies and agreements drafted were heavily influenced by the global conditions in the period, despite the cultural aspect of depreciation of women, strongly present in the country. There was a great difficulty for the complete implementation of the actions planned, for numerous factors, ranging from geographic and economic difficulties, to proper political and financial management of resources. Considerations: it is evident that the health needs of women in Angola haven't been completely met. Despite the efforts made during the period, the challenge of Angola remains being the improvement of health care provision, which includes women's health, and the enlargement of the access of quality services for the entire population. The intersectoral coordination is also necessary because it may increase the actions to improve the general living conditions of the population
 
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Data de Publicação
2014-01-15
 
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