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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.22.2013.tde-07012014-102039
Document
Author
Full name
Marciana Fernandes Moll
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
Ribeirão Preto, 2013
Supervisor
Committee
Ventura, Carla Aparecida Arena (President)
Mendes, Aida Maria de Oliveira Cruz
Saeki, Toyoko
Silva, Ana Luisa Aranha e
Zago, Marcia Maria Fontao
Title in Portuguese
Dos hospitais psiquiátricos aos serviços residenciais terapêuticos: um olhar sobre os direitos humanos neste percurso
Keywords in Portuguese
Desinstitucionalização
Direitos humanos
Reabilitação psicossocial
Serviços de saúde mental
Transtornos mentais
Abstract in Portuguese
Os Serviços Residenciais Terapêuticos representam uma estratégia relevante no processo de desinstitucionalização de portadores de transtornos mentais egressos de longos períodos de internação e sem vínculos familiares. Dessa maneira, esse dispositivo constitui um espaço de proteção e promoção de direitos por articular ações terapêutica às questões sociais e integrar a rede de saúde mental ao oferecer estratégias de reabilitação psicossocial e inclusão social. Nesse sentido, parece-nos importante evidenciar as formas de intervenção das residências terapêuticas no exercício de direitos por seus moradores, uma vez que o modelo de psiquiatria democrática, adotado no Brasil valoriza o exercício dos direitos humanos. Assim, o objetivo geral desta investigação foi descrever, em profundidade, a atuação de um dos serviços residenciais terapêuticos da cidade de Uberaba na vivência dos direitos humanos de seus moradores. Esta pesquisa apresentou como objetivos específicos: demonstrar a dinâmica e estrutura organizacional de uma residência terapêutica; descrever o cotidiano dos moradores de um serviço de residência terapêutica de Uberaba e identificar, na fala dos moradores, a vivência dos seus direitos humanos, com ênfase no direito à saúde, moradia, trabalho, lazer, liberdade, educação e igualdade. Para tanto, utilizou-se a metodologia etnográfica qualitativa. Os sujeitos participantes do estudo foram quatro moradores de um Serviço Residencial Terapêutico, os quais atendiam aos seguintes critérios de inclusão: morar no serviço residencial terapêutico onde as pessoas estavam em melhores condições psíquicas para se expressarem; estar estabilizado e em condições psicológicas para lembrar de sua trajetória de vida, conforme indicação da equipe responsável, e aceitar participar do estudo. Para a coleta de dados foi utilizada a observação participante e a história de vida, que fundamentaram a identificação de unidades de sentidos e a descrição densa dos significados ou núcleos temáticos que compõe a análise temática indutiva utilizada para analisar os dados. Os resultados demonstraram que o fato de estarem na residência terapêutica estudada favorecia o exercício dos direitos de seus moradores, especialmente dos direitos à moradia, saúde e lazer. Por outro lado, os moradores ainda enfrentavam dificuldades para exercer os direitos à educação e ao trabalho, considerando o preconceito ainda presente no meio social. Outrossim, observou-se uma dinâmica interna permeada pela amizade, o que facilitava a superação de problemas vivenciados no meio comunitário pelos sujeitos do estudo, especialmente em razão de uma cultura embasada no respeito humano e, portanto, propulsora do ambiente familiar existente nessa residência. A história de vida dos participantes dessa investigação demonstrou que durante a (s) internação(ões) psiquiátrica (s) não se prestava(m) cuidados para a recuperação da saúde desses sujeitos e para manter a ordem nos hospitais, utilizavam-se regras rígidas que os impossibilitavam de exercer quaisquer direitos. Por fim, verificamos que o preconceito é um dificultador para que o Estado atue na garantia dos direitos dos portadores de transtornos mentais, o que nos sinaliza a importância de se trabalhar junto à sociedade a necessidade de conceber o portador de transtorno mental como sujeito de direitos e deveres.
Title in English
Psychiatric hospitals to therapeutic community houses: a look at human rights in this way
Keywords in English
Deinstitutionalization
Human rights
Mental disorders
Mental health services
Psychosocial rehabilitation
Abstract in English
The Therapeutic Community Houses represent a relevant strategy in the deinstitutionalization process of people with mental disorders who lived long hospitalization periods and lost their family linkages. Therefore, this service constitutes a space for the protection and promotion of rights as it articulates the therapeutic actions to social needs and integrates a mental health network offering psychosocial rehabilitation and social inclusion strategies. In this context, it is important to evidence the means used by the therapeutic community houses to intervene in the exercise of rights by its residents, considering that the model of psychiatric democracy adopted in Brazil valued the exercise of human rights. Thus, the general goal of this investigation was to describe, in depth, the performance of a therapeutic community house at the city of Uberaba in the exercise of its residents' human rights. This research presented as specific goals: to demonstrate the dynamics and organizational structure of a therapeutic house; to describe the daily routine of the residentes of a therapeutic house located in the city of Uberaba and to identify, according to the residents' speechs, the exercise of human rights, with emphasis on the rights to health, housing, leasure, freedom, education and equality. In order to achieve these goals, the qualitative ethnography methodology was used. The participants of this study were four residents of a therapeutic residence whom matched the following inclusion criteria: to live in a service in which the residents were in better psychic conditions to express themselves; to be estabilized and in psychologial conditions to remember their life history, according to the health team indications, and to accept to participate in the research. For data collection, participant observation and life history were used and based the identification of meaning units as a result of the thematic analysis used to analyze data. Results showed that the fact that the subjects were in a therapeutic residence favoured the exercise of rights, especially the rights to housing, health and leasure. On the other hand, the residents still faced difficults to exercise the rights to education and work, considering prejudice. For instance, an internal dynamics based on friendship enabled subjects to cope with the problems experienced at the community level, especially due to an internal culture based on human respect which favored a family environment at the residences. The life history of the participants showed that during their hospitalization, they did not receive an integral care and that, in order to keep the order, severe rules were used at these institutions unabling the exercise of any kind of righs by them. In sum, prejudice impaired the Government to act in the assurance of the rights of people with mental health disorders, showing the importance of working with society the need to accept the persons with mental disorders as subjects of rights and duties.
 
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Publishing Date
2014-01-17
 
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