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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.21.2020.tde-12052022-135509
Documento
Autor
Nome completo
Debora Cristina Ferrari Ramalho
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Gasalla, Maria de los Angeles (Presidente)
Dutra, Leo Ximenes Cabral
Silva, Solange Teles da
Título em português
Mapeamento dos agentes sociais na interface mudanças climáticas-pesca associada a comunidades-chave da costa Sudeste do Brasil 
Palavras-chave em português
comunidades costeiras
mudanças climáticas
pesca de pequena escala
políticas públicas
vulnerabilidade
Resumo em português
A sustentabilidade de recursos marinhos está normalmente relacionada com sistemas de governança efetivos que proporcionam respostas rápidas para impactos associados às mudanças nos ecossistemas, incluindo os climáticos. O entendimento dos diversos agentes socioeconômicos e governamentais influenciando a gestão dos recursos marinhos é importante para identificar e problemas nos processos de tomada de decisão e soluções para esses problemas. Sistemas de governança associados às mudanças climáticas, biodiversidade e recursos marinhos são elementos essenciais para a mitigação e adaptação dos impactos sofridos, sendo que compreender quais são os diversos agentes sociais e governamentais atuantes nesse processo é essencial nesse processo. O oceano é um ecossistema fundamental para a vida no planeta e prove diversos serviços ecossistêmicos, porém, as alterações nos padrões climáticos desencadeiam vários impactos que podem deixar os sistemas socioecológicos associados mais vulneráveis. Desse modo, as comunidades pesqueiras, que dependem dos recursos marinhos para sua subsistência e renda, são afetadas pelas mudanças climáticas que, juntamente com outros fatores (diminuição dos estoques pesqueiros, desigualdade no acesso aos recursos e restrições ambientais) se encontram, atualmente, em alto grau de vulnerabilidade. No sudeste do Brasil, onde a pesca de pequena escala marinha é uma prática socioeconômica e cultural essencial para muitas comunidades, há o agravante essa região vem sofrendo aquecimento superficial do oceano em taxas superiores a outras regiões, causando mudanças na distribuição e abundância de espécies pesqueiras, ou seja, um hotspot. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo realizar um mapeamento da governança, relacionada à interface pesca-mudança climática, com foco no estudo de caso em oito comunidades pesqueiras da costa Sudeste do Brasil. Para isso, foi realizado um levantamento documental de instrumentos políticos, uma identificação das organizações locais e um mapeamento dos atores que atuam, ou atuariam potencialmente, nas questões dos impactos das mudanças climáticas na pesca de pequena escala. Foi identificado que não há políticas públicas que abordem as questões de vulnerabilidade, exposição e adaptação dos pescadores aos impactos das mudanças climáticas. Além disso, os instrumentos associados à questão climática não tratam diretamente das suas implicações para o setor pesqueiro. A nível local, foi detectado que nas comunidades estudadas são poucas as organizações locais, e que assuntos relacionados às alterações climáticas não costumam ser pauta desses fóruns. O mapeamento realizado a partir das análises de rede demonstrou que o principal fluxo de informações relacionado a essa interface seria do tipo top-down, sendo que os principais atores são da esfera federal.
Título em inglês
Mapping Social Agents of the Climate change-fisheries interface associated to key-communities of the South Brazil Bight
Palavras-chave em inglês
climatic changes
coastal communities
fisheries
public policies
vulnerability
Resumo em inglês
The sustainability of marine resorces is often associated with robust governance systems that facilitate rapid responses to environmental changes, including those related to climate change. Understanding the diverse socio-economic and governmental drivers affecting the management of marine resources is important to identify issues and soluions in decision-making processes.The ocean supports life on the planet, provid several ecosystem services. However, changes in climate affect ecosystems and people leaving these socio-ecological systems vulnerable. Fishing communities, which depend on marine resources for subsistence and livelihoods, are affected by climate change, which, together with other factors (decrease in fish stocks, inequality in access to resources and area restrictions) are currently in high degree of vulnerability. Brazil, where small-scale marine fisheries is an essential socioeconomic and cultural activity for many communities is a region that is currently undergoing surface seawater heating at rates higher than other locations, affecting habitats and fisheries resources, the present study aims to map of governance system, related to the fishing-climate change interface. The focus is on case studies in eight fishing communities on the southeastern coast of Brazil. The approach involves documenting political instruments, an identification of local agents (organizations and people) and rules governing to support the governance mapping exercise focused, on the issues the impacts of climate change on small scale fishing. It was identified that there are no public policies that address the issues vulnerability, exposure or adaptation of fishermen to the impacts of climate change. In addition, the instruments the instruments created (or used) to tackle climate change issues do not consider the broader implications of changes in fisheries to livelihoods do not directly address their implications for the fisheries sector. At the local level, it was found that in the communities studied there are few local organizations, and that issues related to climate change are not usually on agenda. The governance mapping carried out from the network analysis demonstrated that the main flow of information related to this interface would be of the top-down type, with the main actors being from the federal sphere.
 
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Data de Publicação
2022-05-24
 
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