As regiões marinhas e costeiras são grandes provedoras de serviços ecossistêmicos e dão suporte a diferentes atividades socioeconômicas. Devido ao aumento da densidade populacional nas regiões costeiras e dos consequentes impactos de suas atividades, as Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) desempenham um papel importante tanto para a conservação ambiental quanto para a gestão dessas atividades, visando a sustentabilidade do uso do espaço costeiro e marinho. Entretanto, a escala espacial dos processos ecológicos e oceanográficos geralmente ultrapassa os limites geográficos das AMPs, devido ao alto dinamismo e conectividade no ambiente marinho-costeiro. Uma estratégia adotada internacionalmente para ampliar o acoplamento das AMPs com as escalas dos processos que as afetam é a criação de redes de áreas marinhas e costeiras protegidas. No contexto brasileiro, a gestão integrada de rede de áreas protegidas se dá por meio de mosaicos, representando uma importante estratégia para o desenvolvimento sustentável de caráter integrador e participativo destes territórios. Nesse projeto de pesquisa, analisou-se o processo de proposição e gestão do Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas do Litoral Paulista (MIAMP) de forma a compreender os elementos que influenciam sua implementação. A estratégia adotada abordou três momentos dessa política pública (proposição, gestão e futuro). Para isso, revisou-se toda a documentação e referências bibliográficas referentes ao MIAMP, além de entrevistas semiestruturadas com os especialistas que atuavam nos órgãos competentes durante a criação do mosaico e com os atuais gestores de 20 (vinte) unidades de conservação (UC). Os resultados da pesquisa demonstram que o processo de planejamento do MIAMP foi feito por um pequeno grupo de especialistas vinculados à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e que não contou com a ampla participação social e com o melhor conhecimento científico disponível à época. Adicionalmente, durante sua proposição, o baixo nível de implementação dos instrumentos de gestão das UCs componentes (plano de manejo e conselho gestor instituído) somado à dificuldade de articulação interinstitucional e de impulsionamento por parte das instituições comprometeram a consolidação do mosaico. No entanto, por outro lado, os atores envolvidos reconhecem a importância do mosaico para a gestão integrada e conservação marinho-costeira do Estado de São Paulo devido a conectividade deste sistema. Por meio do discurso e apontamentos dos gestores referentes a superação dos desafios atuais de implementação do MIAMP, foi elaborada uma proposta que envolve um conjunto de estratégias identificadas na literatura e etapas para sua efetivação, considerando a Década da Ciência Oceânica (2021-2030).

Marine and coastal regions are major providers of ecosystem services and socio-economic activities for society. Due to the increase in population density in coastal regions and the consequent impacts of their activities, Marine Protected Areas (MPAs) play an important role for environmental conservation and for the planning of these activities, aiming at the sustainability of coastal and marine space. However, the geographic limits imposed by MPAs are normally exceeded by ecological processes, due to the high rate of gene flow and connectivity of the marine-coastal environment. An internationally adopted strategy to expand the coupling of MPAs with the scales of the processes that affect them, is the creation of networks of marine and coastal protected areas. In the Brazilian context, the integrated management of the network of protected areas takes place through mosaics, representing an important strategy for the sustainable development of an integrative and participatory character of these territories. In this research project, the process of proposing and managing the Mosaic of Islands and Protected Marine Areas of the Coast of São Paulo - MIAMP were analyzed in order to understand the elements that influence the implementation of mosaics of MPAs. The strategy adopted addressed three moments of this public policy (proposition, management and future). For this, all the documentation and bibliographic references referring to the MIAMP were reviewed in addition to semi-structured interviews with the specialists who worked in competent agencies during the creation of the mosaic, and with the current managers of the 20 (twenty) conservation units (UC). The research results show that the MIAMP planning process was carried out by a small group of specialists linked to the São Paulo State Environment Department (SMA) and that it did not count with the effective participation of society in general, nor with the best available scientific knowledge. Additionally, during its proposal, the low level of implementation of the management instruments of the component UCs (management plan and instituted management council) added to the difficulty of inter-institutional articulation and of impetus on the part of the institutions compromised the integration between the UCs and the mosaic consolidation. However, on the other hand, the actors involved recognize its importance for the integrated management and marine-coastal conservation of the State of São Paulo due the connectivy of this system. Through the speech and notes of managers regarding overcoming the current challenges of implementing the MIAMP, a proposal was prepared that involves a set of strategies identified in the literature and steps for their implementations, considering the Decade of Ocean Science (2021-2030).