The Brazilian territorial sea holds more than 14% of the worldwide elasmobranch biodiversity, of which at least a quarter can be found on inshore areas and over the continental shelf of the São Paulo state. Despite the great biodiversity and undoubted relevance for ecosystem balance as intermediate regulators in the trophic chains, a significant number of the species remains poorly studied, requiring deeper knowledge about their autecology (i.e., home range, habitat use, population structure and dynamics). Particularly, the protection of marine habitats and related species along the São Paulo coast is a challenging task, since stakeholders struggle to accomplish all the taxa conservation requirements throughout their lifespan among intense and diverse anthropogenic stressors (e.g., fisheries, sound and chemical pollution and harbors operation). Based on that, the principal objective of this doctoral dissertation is to provide new information that could enhance conservation polices and guide management actions of local Marine Protected Areas (MPAs), increasing their effectiveness for demersal elasmobranch conservation. In the first chapter, the morphometric dimorphisms between sexes of a threatened guitarfish, Zapteryx brevirostris, was investigated regarding biological and ecological pressures. Here the strong influence of gonadal maturation on such dimorphisms is highlighted and ontogenetic changes in habitat use is revealed, warning about the possible impacts of fishing activities in key habitats for its different life stages. In the second chapter, an applied approach using reproductive and feeding guilds as well as variations in the relative abundance of both functional groups and of the species in relation to the local oceanographic dynamic characterized the role played by two major MPAs. Additionally, their effectiveness was assessed by the evaluation of fishery indicators for Z. brevirostris and comparisons of changes in ichthyofauna composition over the years. The third chapter estimated the overall richness of the demersal assembly in the north and central parts of the São Paulos continental shelf, exploring the possible effects promoted by the geomorphology using different structures of multi-species occupancy models. The integration of these findings might be a useful tool to improve the current conservation scenario in the São Paulo coast. While the assessment of the MPAs functionality and effectiveness bring insights about how the elasmobranchs use the region and strengthen the importance of implementing control measures, the understanding of the species distribution patterns allows the establishment of more suitable conservation and management actions.

O mar territorial brasileiro detém mais de 14% da biodiversidade mundial de elasmobrânquios, dos quais pelo menos um quarto pode ser encontrado em áreas costeiras e sobre a plataforma continental do estado de São Paulo. Apesar da grande biodiversidade e indiscutível relevância para o equilíbrio dos ecossistemas, como reguladores intermediários nas cadeias tróficas, uma parte significativa das espécies permanece pouco estudada, exigindo um conhecimento mais aprofundado sobre sua autocologia (i.e., área de vida, uso de habitat, estrutura e dinâmica populacional). Particularmente, a proteção dos habitats marinhos e de suas espécies ao longo da costa de São Paulo é uma tarefa desafiadora, uma vez que pesquisadores e agentes do governo lutam para cumprir os requisitos de todos os táxons ao longo de seus diferentes estágios vida em meio à intensa e diversa pressão antrópica local (e.g., pesca, poluição química e sonora e atividade portuária). Com base nisso, o principal objetivo da presente tese é fornecer novas informações que possam aprimorar as políticas de conservação e orientar as ações de gestão das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), aumentando sua eficácia para a conservação dos elasmobrânquios demersais. No primeiro capítulo, a relação de dimorfismos morfométricos entre os sexos de uma espécie ameaçada de raia-viola, Zapteryx brevirostris, foi exaustivamente investigada em relação às pressões biológicas e ecológicas. Ainda neste capítulo, foi destacada a forte influência da maturação gonadal em tais dimorfismos além de revelar a ocorrência de mudanças ontogenéticas no uso do habitat, alertando para os possíveis impactos das atividades pesqueiras nos habitat chave das diferentes fases de vida da espécie. No segundo capítulo, uma abordagem aplicada usando guildas reprodutivas e alimentares, bem como as variações na abundância relativa dos grupos funcionais e das espécies em relação à dinâmica oceanográfica local, caracterizou o papel desempenhado por duas importantes AMPs. Além disso, a eficácia destas para Z. brevirostris foi avaliada por meio de indicadores de pesca e comparações de mudanças na composição da ictiofauna ao longo dos anos. O terceiro capítulo estimou a riqueza geral da assembleia demersal nas partes norte e central da plataforma continental do estado de São Paulo, explorando os possíveis efeitos promovidos pela geomorfologia usando diferentes estruturas de modelos de ocupação multi-espécies. A integração de tais resultados pode ser uma ferramenta útil para melhorar o cenário atual de conservação na costa paulista. Enquanto a avaliação da funcionalidade e eficácia das AMPs traz insights sobre como os elasmobrânquios utilizam a região e reforça a importância da implementação de medidas de controle, o entendimento dos padrões de distribuição das espécies permite o estabelecimento de ações de conservação e manejo mais adequadas.