In a world that still persecutes, marginalises and discriminates LGBTQI+ individuals, and asylum seekers and refugees are denied rights and have their basic humanity violated, this dissertation intended to understand whether the German government develops asylum policies specifically tailored to the needs of LGBTQI+ asylum seekers and refugees and whether the literature has addressed the implementation of such policies across the European continent. LGBTQI+ asylum is a rather new field of research, as the first judicial decisions on that matter are from the 1990s. Among the European states, Germany has been more open to asylum than other states in the continent and has received the worlds highest number of asylum seekers between 2010 and 2019, which justifies the interest in researching the asylum policies in place in that state beyond investigating the European scenario in general. The research was developed through a qualitative approach, combining theoretical and empirical analyses, as well as a systematic literature review and an interview with the director of the German LGBTQI+ asylum programme. Among the categories created herein, we observe that there are similarities between Europe and Germany regarding the focus of the literature on infrastructure, training and advice, stereotypes, and NGO support. Germany seems to have a structured programme specifically created to meet LGBTQI+ asylum seekers and refugees needs, but states in general still seem to lack social inclusion policies, as discrimination, homophobia, transphobia, and xenophobia are generalised social issues that permeates many European states. This dissertation hopes such a summary of European good practices and literature suggestions is taken into consideration by states around the world in order to make sure they are addressing LGBTQI+ asylum in an appropriate manner that respects individuals personal characteristics and humanity.

Em um mundo que ainda persegue, marginaliza e discrimina pessoas LGBTQI+, e solicitantes de refúgio e refugiados têm seus direitos negados e sua humanidade básica violada, esta dissertação pretendeu entender se o governo alemão desenvolve políticas de asilo especificamente adaptadas às necessidades dos requerentes de asilo e refugiados LGBTQI+ e se a literatura aborda a implementação de tais políticas em todo o continente europeu. O asilo LGBTQI+ é um campo de pesquisa recente, já que as primeiras decisões judiciais sobre o assunto são da década de 1990. Entre os estados europeus, a Alemanha tem se mostrado mais aberta ao assunto do que outros estados do continente e recebeu o maior número de solicitantes de refúgio do mundo entre 2010 e 2019, o que justifica o interesse em pesquisar as políticas de asilo vigentes naquele estado além de investigar o cenário europeu em geral. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa, combinando análises teóricas e empíricas, além de revisão sistemática da literatura e entrevista com a diretoria do programa alemão de asilo LGBTQI+. Entre as categorias criadas nessa dissertação, observamos que há semelhanças entre Europa e Alemanha no que diz respeito ao foco da literatura em infraestrutura, treinamento e assessoria, estereótipos e apoio de ONGs. A Alemanha parece ter um programa estruturado especificamente para atender às necessidades de requerentes de asilo e refugiados LGBTQI+, mas os estados europeus em geral ainda parecem carecer de políticas de inclusão social, pois discriminação, homofobia, transfobia e xenofobia são questões generalizadas que permeiam muitos deles. Esta dissertação espera que esse resumo das boas práticas europeias e sugestões da literatura seja levado em consideração por estados de todo o mundo, a fim de garantir que o asilo LGBTQI+ seja abordado de maneira adequada, que respeite as características pessoais e a humanidade da pessoa humana.