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Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-28082020-040954
Documento
Autor
Nombre completo
Adalberto Fernandes Sá Junior
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2019
Director
Tribunal
Santos, Gislene Aparecida dos (Presidente)
Almeida, Guilherme Assis de
Melo, Rurion Soares
Cittadino, Gisele Guimarães
Lasmar, André Lopes
Urquidi, Vivian Grace Fernandez Davila
Título en portugués
Entre liberdade e cultura: multiculturalismo, povos originários e igualdade
Palabras clave en portugués
Autodeterminação dos povos
Comunidade indígena
Crianças
Feminismo
Índios
Minorias étnicas
Multiculturalismo
Resumen en portugués
Quando o direito à autodeterminação dos povos indígenas ameaça colocar em risco o direito individual de crianças uma vida digna, o que devemos fazer? Qual direito deve prevalecer? Por meio de uma análise rigorosa das proposições mais representativas do debate entre multiculturalismo e feminismo no âmbito da teoria política normativa, aquelas elaboradas por Charles Taylor e Susan Okin, chego à conclusão de que a resposta adequada para este problema não pode ser obtida identificando-se os limites do ideal político da tolerância liberal. Povos indígenas são sociedades políticas (e não culturas) cujo exercício do poder é ancorado em (e limitado por) uma doutrina abrangente do bem amplamente compartilhada. A questão certa é, portanto, saber como sociedades liberais devem tratar povos que, não obstante hierarquicamente estruturados, ainda assim são razoáveis, cooperativos e, portanto, decentes. Os princípios de justiça entre nações aplicados neste caso devem ser o resultado de um procedimento deliberativo em que os povos-partes, racionalmente motivados, mas submetidos a condições de completa paridade, decidem pelas razões certas. Formulo, então, o ideal político da reciprocidade. Tratar os povos indígenas com igualdade significa tratá-los como iguais sociedades políticas com equânime direito de decidir sobre o início da vida humana. A polarização do debate entre universalismo dos direitos humanos e relativismo nos impede de enxergar terceiros caminhos possíveis. Acordar soluções conciliatórias, provisórias e cada vez mais abrangentes, longe de contrariar o exercício da razão prática, é justamente o que uma conduta fundada em princípio nos exige: pode parecer pouco, mas é algo que exige muito e que concerne a todos nós.
Título en inglés
Between liberty/freedom and culture: multiculturalism, first nations and equality
Palabras clave en inglés
Feminism
Indigenous peoples
Internal minorities
Multiculturalism
Right to self-determination
Resumen en inglés
When the right to self-determination of indigenous peoples threatens to endanger the individual right of children to a dignified life, what should we do? Which right should prevail? Through a rigorous analysis of the most representative propositions of the debate between multiculturalism and feminism within normative political theory, those elaborated by Charles Taylor and Susan Okin, I come to the conclusion that the appropriate answer to this problem can not be obtained by identifying the limits of the political ideal of liberal tolerance. Indigenous peoples are political societies (not cultures) whose exercise of power is anchored in (and limited by) a comprehensive doctrine of the widely shared good. The right question is, therefore, to know how liberal societies should treat peoples who, although hierarchically structured, are still reasonable, cooperative, and therefore decent. The principles of justice between nations applied in this case must be the result of a deliberative procedure in which the peoples, rationally motivated, but submited to conditions of complete parity, decide for the right reasons. I then formulate the political ideal of reciprocity. Treating indigenous peoples with equality means treating them as equal political societies with equal right to decide on the beginning of human life. The polarization of the debate between universalism of human rights and relativism prevents us from seeing third possible paths. To agree to conciliatory, provisional and increasingly comprehensive solutions, far from contradicting the practice of practical reason, is precisely what a principled conduct demands from us: it may seem small, but it is something that demands a great deal and concerns us all.
 
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9741768_Tese_Parcial.pdf (390.01 Kbytes)
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Fecha de Liberación
2022-08-28
Fecha de Publicación
2021-05-06
 
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