O anseio pela felicidade parece integrar a experiência humana. Porém, em que consiste felicidade? O principal objetivo desta tese é o de verificar se esta pode ser considerada um direito humano. Para tanto, apresentadas perspectivas científicas da felicidade: da Filosofia, com Aristóteles e sua ideia de Eudaimonia, Zygmunt Bauman e a miséria da felicidade e Martha Nussbaum com sua Teoria das Capacidades; Psicologia, com ênfase em Psicologia Positiva e Forças de Caráter; da Economia, com a correlação entre felicidade e riqueza e sua mensurabilidade; e, por fim, da própria Ciência da Felicidade e os preditores desta: saúde, qualidade de vida e relacionamentos. Nesta última, e mesmo em alguns outros momentos, há algumas conexões com o Direito, passando-se à análise mais estreita da felicidade como objeto jurídico: presença entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e em diversos documentos legislativos de países pelo mundo; e como o Brasil teve a oportunidade, não consolidada, de positivação da felicidade, sugerindo-se alternativa neste caso. São apresentados os Relatórios Mundiais de Felicidade da Organização das Nações Unidas. É constatada a tendência desafiadora e a imperiosa necessidade do reconhecimento da felicidade como direito humano, consolidando-se como costume, afirmando-se, a partir do estado da arte do tema, reforçados pela ponderação do conceito e classificação de direitos humanos e do resgate da essência da dignidade da pessoa humana, nova classificação dos Direitos Humanos com a inclusão do Endo-Direito Humano à Felicidade, o qual possui elementos de todas as dimensões daqueles de maneira evidente e explorada na pesquisa. Por fim, uma vez confirmada a hipótese preliminar, buscase sinalizar perspectivas para a efetividade desse direito, sendo o fortalecimento: do Direito à Saúde Integral; das Ciências, inclusive a da Felicidade, talvez da Psicologia Política Jurídica da Felicidade; da Cultura de Paz, com engajamento em agenda política e exercício da cidadania ativa pelo bem comum; e da esperança na humanidade, com suporte em Forças de Caráter e na Teoria das Capacidades.

The yearning for happiness seems to be part of the human experience. But what does happiness consist of? The main objective of this thesis is to verify if this can be considered a human right. Therefore, scientific perspectives on the happiness of: Philosophy are presented, with Aristotle and his idea of Eudaimonia, Zygmunt Bauman and the misery of happiness and Martha Nussbaum with her Theory of Capabilities; Psychology, with an emphasis on Positive Psychology and Character Strengths; of Economics, with the correlation between happiness and wealth and its measurability; and, finally, the Science of Happiness itself and its predictors: health, quality of life and relationships. In this last one and even in some other moments, there are some connections with the Law, leading to a closer analysis of happiness as a legal object: presence among the Sustainable Development Goals and in several legislative documents of countries around the world, and how Brazil had the opportunity, not consolidated, of happiness legislative affirmation, suggesting an alternative in this case. The United Nations World Happiness Reports are presented. The challenging tendency and the imperative need to recognize happiness as a human right is observed, consolidating itself as a international custom, asserting itself, based on the state of the art of the theme, reinforced by the consideration of the concept and classification of human rights and the rescue of essence of the dignity of the human person, a new classification of Human Rights with the inclusion of the Endo-Human Right to Happiness, which has elements of all dimensions in an evident and explored way in the research. Lastly, once confirmed the preliminary hypothesis, it seeks to signal perspectives for the effectiveness of this right, which is suggested as pillars: the Right to Comprehensive Health; the Sciences, include the Science of Happiness, maybe the Legal Political Psychology of Happiness; the Culture of Peace, with engagement in the political agenda and exercise of active citizenship for the common good; and the the strengthening of hope in humanity, supported by character strengths and the Theory of Capabilities.