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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-21082020-022344
Documento
Autor
Nome completo
Janaína Dantas Germano Gomes
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Almeida, Guilherme Assis de (Presidente)
Acosta, Fernando Antonio Pereira
Silva, Paulo Eduardo Alves da
Título em português
Cartórios judiciais e o acesso à justiça: tensões e disputas
Palavras-chave em português
Acesso à Justiça
Antropologia do Direito
Cartórios Judiciais
Profissões Jurídicas
Rituais de Interação
Resumo em português
O trabalho ora apresentado é fruto de uma pesquisa de caráter interdisciplinar que busca descrever e analisar as relações entre escreventes e advogados em balcões de fóruns da cidade de São Paulo e perquirir sua relação com o acesso à justiça. A metodologia utilizada foi a qualitativa. A partir de uma perspectiva etnográfica, cara à antropologia, buscou-se perseguir o conflito, as tensões e disputas, vivenciadas nos balcões de atendimento, amparando-se especialmente na etnografia multi-situada. Para refletir sobre o acesso à justiça e os balcões judiciais foi realizado um levantamento bibliográfico interessado, na primeira parte da dissertação. O acesso à justiça, entendido como o acesso também a uma esfera da cidadania está presente nos balcões, sendo realizado cotidianamente pelos profissionais que neles interagem. As interações entre escreventes e advogados foram descritas na segunda parte do texto. O aprendizado, as formas de vestir-se e comportar-se e o entendimento da burocracia judicial como uma linha de montagem foram explorados à luz dos conceitos de Erving Goffman e do entendimento deste espaço como de interações rituais. A análise das interações concentra-se na terceira parte do trabalho. Por fim, conclui-se pelo reforço de estruturas de hierarquia e autoridade no espaço dos balcões, inerentes à estrutura do judiciário. As narrativas dos escreventes guiam à uma sensação de invisibilidade dentro da estrutura que gera adoecimentos, bem como, por parte dos advogados, o desencantamento com a estrutura e o crescente desenvolvimento de estratégias que não visam a melhora das estruturas mas, sim, a resolução de questões pontuais nos balcões. O diálogo e a reforma das relações nas estruturas do poder judiciário são, por fim, apontados como possíveis caminhos para novos rearranjos nesta estrutura sujeita a constantes reformas que pouco têm avançado na modernização das relações das pessoas dentro das estruturas burocráticas.
Título em inglês
Court offices and access to justice: tensions and struggles
Palavras-chave em inglês
Acess to Justice
Anthropology of Law
Court Offices
Legal Professions
Rituals of interaction
Resumo em inglês
This dissertation is the result of an interdisciplinary research which aimed to discuss the interaction between lawyers and court officers in some courts in the city of São Paulo and discuss its relation to the right of access to justice. From an ethnographic perspective, cherished by Anthropology, it was aimed to pursue the conflict, the tensions and disputes with the support of a multi-sited ethnography. To promote the dialogue between the access to justice and the judicial bureaucracy, an effort to compilate texts was made. The access to justice was also understood as an access to a certain sphere of citizenship, realized by the everyday interactions of the professionals of law. The interactions between lawyers and court officers were discussed on part two of the essay. What court officers and lawyers have to learn, how to behave and interact, and how they claimed the courts were manufacturing decisions, as if in a production line, were analyzed within concept of Erving Goffman and his rituals of interaction. Finally, the interactions were analyzed in part three. The conclusions of this dissertation guide us for the presence of deep relation of hierarchy and authority on the courts, inherent to the structure of the judicial power. The discussions made by court officers guide us to a feeling of invisibility and social humiliation inside the court, which leads to illnesses. Lawyers live the disenchantment with the structure and the crescent development of strategies that do not aim to the transformation of the structure, but solely the resolution of their own problems. The negotiations and the transformation of human relations in such structure are pointed out as some of the ways to make some advances in the modernization of law practices.
 
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Data de Publicação
2020-09-25
 
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