Esta dissertação de mestrado tem como objetivo avaliar se as falhas de mercado intrínsecas ao mercado de saúde suplementar são consideradas pelo CADE na análise de casos envolvendo o setor. Para esse fim, o primeiro capítulo teve como objeto retomar a finalidade do Direito Antitruste e como ele pode se relacionar com o direito à saúde, que está no pano de fundo do mercado de saúde suplementar. Na sequência, buscou-se analisar, com base da literatura econômica sobre o assunto, a dinâmica do mercado de saúde suplementar, identificando as principais falhas de mercado do setor, bem como possíveis alternativas para mitigar os danos causados por tais características. Ao final, foram analisados precedentes do CADE, buscando-se identificar a metodologia de análise usualmente adotada e a aplicação dos valores que fundamentam a defesa da concorrência.

This dissertation has the purpose to assess whether the market failures that characterize the health insurance market are considered by CADE, the Brazilian antitrust authority, in cases involving the industry. For such an end the first chapter was dedicated to identify the purposes of Antitrust Law and how it s related to the right to health, the grounds for the health insurance market. Based on the economic literature on the subject, the dynamics of the health insurance market was analyzed in order to identify market failures and possible alternatives to mitigate them. Finally, CADE's decisions were analyzed aiming to identify the method adopted by the authority in cases involving health insurance market and the application of competition defense values.