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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-10072020-000935
Document
Author
Full name
Daniel de Oliveira Cunha
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2019
Supervisor
Committee
Munanga, Kabengele (President)
Almeida, Guilherme Assis de
Santos, Acácio Sidinei Almeida
Serrano, Carlos Moreira Henriques
Title in Portuguese
Segurança, Desenvolvimento, Dependência e o Sistema Africano de Direitos Humanos
Keywords in Portuguese
África
Dependência
Desenvolvimento
Direitos humanos
Segurança
Abstract in Portuguese
A presente dissertação procura abordar as conexões entre os fundamentos e as garantias dos direitos humanos, as situações de dependência, as estratégias de desenvolvimento econômico e social e os objetivos de segurança individual e coletiva. Para tanto, é necessário que se fale também em situações de aviltamento dos direitos humanos, de relações de interdependência e de situações de subdesenvolvimento e de insegurança. Os objetos preferenciais de análise, em suas conexões nem sempre explícitas, são listas selecionadas de literatura teórica, literatura política, literatura de economia política e até mesmo exemplos de patrimônio cultural imaterial (como letras de canções políticas e trechos de literatura ficcional e poética), na tentativa de se extrair desses textos alguns princípios de direitos humanos, a exemplo dos princípios da liberdade (individual e coletiva) e do desenvolvimento. Em termos de teoria social, apresentam-se algumas avaliações críticas pontuais de alguns autores que oferecem uma leitura apenas do ponto de vista dos fatores internos (por exemplo, quanto à adoção de instrumentos jurídicos de direitos humanos, segundo Kofi Oteng Kufuor, ou quanto à chamada "instrumentalização da desordem", em Patrick Chabal), para em seguida se ponderar sobre a importância de uma leitura balanceada que também leve em consideração os fatores externos. Em termos historiográficos, também é apresentado um modelo analítico triádico, em que, ao entrechoque de pares de coalizões neocoloniais e pan-africanas, se interpõe uma terceira alternativa (aqui chamada de "tertius gaudens", ou "interposição") alimentada por um fator externo específico, qual seja, o capitalismo financeiro. Este é um trabalho eminentemente interdisciplinar, em que se procura abordar os direitos humanos dentro de uma perspectiva de economia política dos direitos humanos e, em termos heurísticos, como "fenômeno social total" (de acordo com Marcel Mauss), no âmbito do qual se sobrepõem de modo tenso as soberanias e os ordenamentos político-jurídico, social e econômico.
Title in English
Security, Development, Dependency, and the African System of Human Rights
Keywords in English
Africa
Dependency
Development
Human rights
Security
Abstract in English
The present dissertation is aimed at an analysis of the connections between the principles and guarantees of human rights, dependency situations, economic and social development strategies, and individual and collective security objectives. To do so, it is also necessary to mention situations of degradation of human rights, relations of interdependence and situations of underdevelopment and insecurity. Selected samples of analysis, in their connections not always explicit, include texts of theoretical literature, political literature, political economy literature, and even examples of intangible cultural heritage (such as lyrics of political songs and excerpts from fictional and poetic literature), in an attempt to extract from these texts some principles of human rights, such as the principles of freedom (individual and collective) and development. In terms of social theory, some specific critical assessments are presented by some authors who offer a reading only from the point of view of internal factors (for example, regarding the adoption of legal instruments of human rights, according to Kofi Oteng Kufuor, or the so-called "instrumentalisation of disorder", according to Patrick Chabal). In addition to these analytical inadequacies, the importance of a balanced reading that also takes into account external factors is also taken into account. In historiographical terms, a triadic analytic model is also presented, in which, through the clash of neocolonial and pan-African coalitions, a third element (the socalled "tertius gaudens", or "interposition") is introduced, fueled by a specific external factor, that is, financial capitalism. This is an eminently interdisciplinary work that seeks to address human rights from a perspective of political economy of human rights and, in heuristic terms, as a "total social phenomenon" (according to Marcel Mauss), within which political-legal, social and economic sovereignties (with their respective legal orders) are overlapped in a tense manner.
 
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Release Date
2022-07-10
Publishing Date
2020-07-27
 
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