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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-08052021-002123
Documento
Autor
Nombre completo
Pedro Henrique Dias Alves Bernardes
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2020
Director
Tribunal
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de (Presidente)
Lorencini, Marco Antônio Garcia Lopes
Sadek, Maria Tereza Aina
Watanabe, Kazuo
Título en portugués
Mediação de Conflitos em Casos de Discriminação: Reconhecendo as Diferenças e Promovendo os Direitos das Minorias
Palabras clave en portugués
Direitos Humanos
Discriminação
Minorias étnicas
Paz
Solução de conflito
Resumen en portugués
A diferença sempre foi um elemento catalisador de conflitos sociais. A aversão à alteridade encontra-se no fundamento de práticas de intolerância, que têm como como alvos grupos minoritários que carregam a diversidade em seu próprio ethos -- mulheres, negros, pessoas LGBTI, indígenas, entre outros grupos que se diferem da sociedade majoritária e, por tal motivo, encontram-se em posição de subjugação. Dentre os tipos de opressão aos quais tais grupos se encontram vulneráveis, destacam-se o preconceito e a discriminação, fenômenos estes que se reproduzem em intricados enredos nas relações intersubjetivas e em diversos contextos socioculturais. De modo a conferir respostas holísticas capazes de minimizar os efeitos danosos de tais manifestações sociais, é necessária a conjugação de ferramentas complementares e igualmente importantes. O presente trabalho considerará esse cenário para, como parte da linha de pesquisa "Mediação e Cultura da Paz: Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas e de Projetos de Organizações Não-Governamentais" da Faculdade de Direito da USP, buscar analisar a aplicação da mediação como um meio adequado para o tratamento de conflitos originados por condutas discriminatórias, visando a identificar as formas de solução que podem ser alcançadas através desse procedimento, além da sua capacidade em promover a justiça social para as vítimas de discriminação e dos possíveis impactos gerados nos ofensores. O arcabouço teórico sobre mediação de conflitos e grupos minoritários será complementado com uma pesquisa de campo junto ao programa de mediação vítima-ofensor em denúncias de discriminação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, conferindo base empírica aos temas debatidos. Desta forma, buscaremos refletir como a mediação pode ser um meio adicional de acesso à justiça para vítimas de discriminação e um instrumento valioso na promoção dos direitos humanos de grupos minoritários.
Título en inglés
Mediation in Discrimination Cases: Recognizing the Differences and Promoting Minority Rights
Palabras clave en inglés
Culture of Peace
Discrimination
Human Rights
Mediation
Minorities
Resumen en inglés
Difference has always been a catalyst for social conflict. The aversion to otherness lies at the heart of intolerance practices, which target minority groups that carry diversity in their own ethos -- women, black, LGBTI, and indigenous people, among other groups that differ from majority society and, therefore, are in a position of subjugation. Among the types of oppression to which such groups are vulnerable, prejudice and discrimination stand out, phenomena that reproduce themselves in intricate plots in intersubjective relations and in various socio-cultural contexts. In order to provide holistic responses that minimize the damaging effects of such social manifestations, it is necessary to combine complementary and equally important tools. As part of the research line "Mediation and Culture of Peace: Evaluation and Monitoring of Public Policies and Projects of Non-Governmental Organizations" of the Faculty of Law of University of São Paulo, this essay will consider this scenario to analyze the application of mediation as an appropriate means for the treatment of conflicts arising from discriminatory conduct, aiming to identify the forms of solutions that can be achieved through this procedure, as well as its ability to promote social justice for discrimination victims and its possible impacts on offenders. The theoretical framework on conflict mediation and minority groups will be complemented by a field research on a victim-offender mediation program for discrimination complaints, provided by the Secretariat of Justice and Citizenship of the State of São Paulo, giving empirical basis to the topics discussed. In this way, we will seek to reflect on how mediation can be an additional means of access to justice for victims of discrimination and a valuable tool in promoting the human rights of minority groups.
 
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Fecha de Liberación
2023-05-08
Fecha de Publicación
2021-05-27
 
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